Questão 74116

• Banca: FGV
• Órgão: SEFAZ-RJ
• Ano: 2008
• Provas: FGV - 2008 - SEFAZ-RJ - Fiscal de Rendas - Prova 2
• Disciplina: Legislação Estadual
• Assuntos: Decreto-Lei nº 05, de 15 de Março de 1975 (Código Tributário do Estado do Rio de Janeiro); Legislação do Estado do Rio de Janeiro

Para acobertar o transporte de mercadoria ou bem, quando o emitente não estiver obrigado à inscrição no cadastro de contribuintes, o documento fiscal utilizado é a Nota Fiscal:

• A. avulsa, emitida pela repartição fazendária competente.
• B. modelo 1.
• C. modelo 1-A.
• D. avulsa, emitida pelo próprio remetente.
• E. avulsa, emitida pelo contribuinte ou pela repartição fazendária.

Gabarito: D

Comentários

• Esta questão está aqui para te pegar! Ela está para mostrar a importância de saber a peculiaridade do estado em questão na hora de resolver a prova. A NF avulsa, em geral é emitida pela repartição fazendária (pelo Estado, como diz o convênio). Mas a legislação do RJ prevê que quem emite é o remetente. Se você respondeu A, muito bem, mas nessa prova em especial, deveria ser D.