Questão 74158

• Banca: FGV
• Órgão: SEFAZ-RJ
• Ano: 2008
• Provas: FGV - 2008 - SEFAZ-RJ - Fiscal de Rendas - Prova 2
• Disciplina: Legislação Estadual
• Assuntos: Decreto-Lei nº 05, de 15 de Março de 1975 (Código Tributário do Estado do Rio de Janeiro); Legislação do Estado do Rio de Janeiro

O adicional ao Fundo de Combate à Pobreza é devido nas operações/prestações:

• A. com os produtos da cesta básica e material escolar.
• B. de importação e no cálculo do diferencial de alíquota.
• C. de refino de sal para alimentação e no comércio varejista eventual (datas festivas).
• D. de fornecimento de alimentação e de gás liquefeito de petróleo (gás de cozinha).
• E. de fornecimento de energia elétrica residencial até 300kW/h mensais.

Gabarito: B