Questão 74197

• Banca: FGV
• Órgão: SEFAZ-RJ
• Ano: 2008
• Provas: FGV - 2008 - SEFAZ-RJ - Fiscal de Rendas - Prova 2
• Disciplina: Auditoria
• Assuntos: Auditoria Independente (Externa); Fraude e Erro

O controle interno é muito importante para a auditoria, uma vez que, com base nele, será determinada a quantidade de testes (substantivos) a serem aplicados. Se, porventura, esses controles inexistirem ou falharem (risco inerente ou de controle), a possibilidade de ocorrerem fraudes é maior.

Na obra "Por Dentro das Fraudes: como são feitas, como denunciá-las, como evitá-las", o autor comenta um caso de fraude conhecido como emissão de "notas fiscais cauçadas".

"Por ocasião do faturamento de bens e serviços, dependendo dos tributos e da esfera de governo, são extraídos documentos fiscais a serem entregues ao comprador/tomador, ficando as demais vias no talonário para fins de registro e fiscalização por parte do governo. A fim de reduzir a carga tributária, vendedor e comprador às vezes ajustam um valor menor a ser registrado no documento fiscal. Quando isso não é possível, o vendedor, unilateralmente, preenche a nota com montantes diferentes: a via entregue ao contratante com o valor total; a que será fiscalizada, com valor menor. Como o preenchimento costuma ser simultâneo (com folhas carbonadas), coloca-se algo entre a primeira e as demais vias (uma prancheta de madeira, por exemplo). Dessa forma, o contratante recebe sua via com o valor correto, e o fraudador, em um segundo momento, completa sua via com uma quantia menor."

Considerando a situação exposta, assinale o procedimento que menos contribui para detectar esse tipo de operação

• A. confrontar (correlacionar) a documentação do tomador do serviço/comprador com a documentação do prestador de serviço/ vendedor
• B. somar atentamente as notas fiscais emitidas pelo prestador de serviço/vendedor
• C. verificar se valor faturado (emitido) é suficiente, pelo menos, para cobrir os custos da operação e manter o prestador de serviço/vendedor em condições de funcionamento
• D. confrontar o valor praticado pelo prestador de serviço/vendedor na operação analisada com os valores praticados em outras operações similares
• E. confrontar o valor praticado pelo prestador de serviço/vendedor na operação analisada com os valores praticados por concorrentes

Gabarito: B

Comentários

• A confrontação dos valores se torna muito importante em uma possível verificação de fraudes. Portanto, eliminaria as opções A, D e E. Quanto a opção B, a verificação dos custos da operação com o valor da nota é primordial em uma auditoria. Pequenas fraudes mas em grande quantidade ocorrem desta forma.
  Resta, portanto, a alternativa B como a incorreta.
• Eu acredito que o erro da B está na possibilidade de emissão incorreta, como o próprio enunciado da questão nos diz. Ora, se a empresa pode emitir NFs incorretas, por qual motivo eu as somaria já que a somatória estaria incorreta? Nesse caso seria interesante que o auditor fizesse uma verificação paralela (descrita nas outras alternativas).
  Abs.

• Letra B.

   

  Comentários:

   

  A alternativa B apresenta um procedimento em que não se confrontam duas fontes de informações distintas, diferentemente

  do que ocorre nas demais alternativas. A soma das notas fiscais vai nos trazer um dado aritmético que pode ter sido

  fraudado, já que estaremos somando as notas emitidas pelo prestador, que pode, como afirma o enunciado, ter preenchido

  as notas com valores diferentes.

   

  Vamos às demais alternativas:

  A – confronto de duas informações distintas (tomador e prestador do serviço) que devem ser iguais.

  C – o prestador não faria um preço inferior aos custos e à manutenção da operação da empresa.

  D e E – a não ser que exista uma justificativa plausível para uma diferença significativa dos preços, em geral serviços

  similares possuem similaridade de preços entre si e com a concorrência.

   

   

  Gabarito: B

   

   

  Prof. Claudenir Brito