Questão 74350

• Banca: FCC
• Órgão: TRT - 22ª Região (PI)
• Ano: 2004
• Provas: FCC - 2004 - TRT - 22ª Região (PI) - Analista Judiciário - Área Administrativa
• Disciplina: Direito Constitucional
• Assuntos: Administração Pública – Disposições Gerais e Servidores Públicos; Disposições Gerais na Administração Pública

Hefesto é professor de "Graias", escola pública, desenvol- vendo sua jornada de trabalho em período diurno, sendo que no período noturno vem exercendo o cargo de asses- sor técnico-pedagógico em "Atena", fundação controlada pelo Poder Público, cuja finalidade é educação e cultura. Nesse caso, é certo que Hefesto

• A. enquadra-se na proibição absoluta de acumular, aplicável aos professores e outros profissionais liberais.
• B. não pode acumular os dois cargos públicos, em face da vedação constitucional.
• C. pode acumular os dois cargos públicos, desde que opte pela remuneração de um deles.
• D. não pode acumular os dois cargos públicos, visto que são de natureza diversa.
• E. pode acumular, de forma remunerada, os dois cargos públicos, em razão de sua licitude.

Gabarito: E

Comentários

• XVI - é vedada a acumulação remunerada de cargos públicos, EXCETO, quando houver compatibilidade de horários, observado em qualquer caso o disposto no inciso XI.a) a de DOIS CARGOS DE PROFESSOR; b) a de um cargo de professor com outro técnico ou científico;c) a de dois cargos ou empregos privativos de profissionais de saúde, com profissões regulamentadas;
• Assessor técnico pode ser considerado técnico?
• qual artigo que esta esse inciso??
• ART.37 INCISO XVI b) O CARA E PROFESSOR + ASSESOR (TÉCNICO) pedagógico.
• Hefesto é professor de "Graias", escola pública, desenvolvendo sua jornada de trabalho em período diurno, sendo que no período noturno vem exercendo o cargo de assessor técnico-pedagógico em "Atena", fundação controlada pelo Poder Público, cuja finalidade é educação e cultura. Nesse caso, é certo que HefestoComo visto acima, Hefesto exerce dois cargos: PROFESSOR e ASSESSOR TÉCNICO-PEDAGÓGICO, logo um de professor e outro técnico/científico, enquadrando-se na hipótese do Art. 37, XVI, "b", da Constituição Federal:"XVI - é vedada a acumulação remunerada de cargos públicos, exceto, quando houver compatibilidade de horários, observado em qualquer caso o disposto no inciso XI. a) a de dois cargos de professor; b) a de um cargo de professor com outro técnico ou científico;c) a de dois cargos ou empregos privativos de profissionais de saúde, com profissões regulamentadas; Só por curiosidade: na mitologia grega, Hefesto é o deus do fogo, dos metais e da metalurgia. Tudo a ver com a questão, pois, infelizmente, professor em nosso país só leva ferro. :)

• E assessor é técnico agora?

• Também caí nessa pegadinha Murilo. É assessor técnico-pedagógico, portanto ele técnico. Não é assessor "do" técnico-pedagógico.

• O "X" da questão é onde fala o cargo de "ACESSOR TÉCNICO PEDAGÓGICO".
  
  Pode acumular: 1 cargo de PROFESSOR com outro TÉCNICO ou CIENTÍFICO.

• Nossa, o redator havia lido muito a Ilíada e a odisséia , antes de fazer as perguntas...

  Hefesto... Atenas... 

   

  Mas constitucionalmente, no brasil, é possível a acumulação de cargos; quando houver compatibilidade de horários

  a) a de dois cargos de professor;                        

  b) a de um cargo de professor com outro técnico ou científico;                           

  c) a de dois cargos ou empregos privativos de profissionais de saúde, com profissões regulamentadas;  

   

• GABARITO: E

  XVI - é vedada a acumulação remunerada de cargos públicos, exceto, quando houver compatibilidade de horários, observado em qualquer caso o disposto no inciso XI: 

  a) a de dois cargos de professor;  

  b) a de um cargo de professor com outro técnico ou científico; 

  c) a de dois cargos ou empregos privativos de profissionais de saúde, com profissões regulamentadas;