Questão 74383

• Banca: FCC
• Órgão: TRT - 22ª Região (PI)
• Ano: 2004
• Provas: FCC - 2004 - TRT - 22ª Região (PI) - Analista Judiciário - Área Administrativa
• Disciplina: Direito do Trabalho
• Assuntos: Das relações laborais; Relação de trabalho e de emprego

A relação de emprego pressupõe

• A. o requisito da exclusividade dos serviços prestados.
• B. impessoalidade na prestação dos serviços.
• C. pessoalidade na prestação dos serviços.
• D. eventualidade na prestação dos serviços.
• E. observância da forma legal para a contratação.

Gabarito: C

Comentários

• O reconhecimento da relação de emprego pressupõe a existência de pessoalidade, não-eventualidade, subordinação e onerosidade, elementos previstos no art. 3º da CLT.

• REQUISITOS CARACTERIZADORES DA RELAÇÃO DE EMPREGO

            São os seguintes:

  • Trabalho por pessoa física;
  • Pessoalidade;
  • Não-eventualidade;
  • Onerosidade;
  • Subordinação;
  • Alteridade.
     
• Gabarito: letra C

• GABARITO ITEM C

   

   

  REQUISITOS DA RELAÇÃO DE EMPREGO:

   

  MACETE: ''SHOPA''

   

  SUBORDINAÇÃO

  HABITUALIDADE(NÃO-EVENTUALIDADE OU CONTINUIDADE)

  ONEROSIDADE

  PESSOALIDADE

  ALTERIDADE(NEM SEMPRE COBRADO NAS QUESTÕES,MAS A FCC JÁ COBROU)

• MUITO FÁCIL

•  

   

  A) EXCLUSIVIDADE NÃO é requisito da relação de emprego, sendo perfeitamente lícito que o empregado tenha mais de um emprego, bastando para tal que haja compatibilidade de horários

   

  B) vide letra C)

   

  C)  alternativa correta, right, ត្រឹមត្រូវ, korrekt, ຖືກຕ້ອງ, verum!!!

   

  D) NAO EVENTUALIDADE na prestação dos serviços 

   

  E) Para a contratação nao é necessario a forma legal, ela pode ser feita ate na forma verbal.