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ERRADO!
A Seguridade Social, de acordo com o art. 194 da CF, abarca os direitos relativos à saúde, à previdência e à assistência social.
E apenas nesta última que se exige contribuição para usufruir dos direitos aos benefícios.
Saúde é direito de todos.
Já Assistência Social será prestada a quem dela necessitar.
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Acredito que a questão também esteja errada pelo fato de que um individuo que não contribui ao Regime Previdenciário pode receber benefícios na condição de dependente (nos casos de pensão por morte e auxílio-reclusão)
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Típica pegadinha CESPE!
Tentaram confundir os candidatos usando o termo SEGURIDADE SOCIAL ao invés de SEGURO SOCIAL.
Se tivessem colocado SEGURO SOCIAL ao invés de SEGURIDADE SOCIAL a assertiva estaria correta.
SEGURIDADE SOCIAL é gênero. Tem como espécies = assistência social, previdência social e saúde.
SEGURO SOCIAL é espécie da seguridade social = previdência social.
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Como a questão menciona seguridade social, esta abarca previdência, assitência e saúde. Assim, dispõe o art. 203, CF: a assitência social será prestada a quem dela necessitar, independente de contribuição à seguridade social (...)
Como o direito à proteção da seguridade social, no Brasil, é garantido apenas aos segurados de um dos regimes previdenciários previstos em lei, o
indivíduo que não contribui para nenhum desses regimes não faz jus à referida proteção.( ERRADO)
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Temos o RGPS, o RPPS e a complementar. Acredito portanto que ao informar que "...é garantido apenas aos segurados de um dos regimes previdenciários previstos em lei," a questão está errada, visto que os demais regimes também devem garantir a proteção. Ou estou errado?
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nao entendi o enunciado, colegas!!
se os regimes de que trata a segunda parte da questao sao de fato o RPPS e o RGPS, alem da Previdencia Complementar....
estaria correto afirmar que a percepção do beneficio é condicionada a contribuição, visto ser a previdencia social dotada de caráter contributivo e filiação obrigatória (Art. 201 CF)
a incorreção, no caso, seria mesmo o emprego do termo SEGURIDADE SOCIAL, como afirmou Borges???
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Pessoal uma dúvida, a questão estaria errada também pelo fato do enunciado ter mencionado que (a seguridade social é garantido apenas aos segurados) ? Já os dependentes também tem direito.
Poderiam me tirar essa duvida, obrigado!
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Gabarito. Errado.
À assistência social e à saúde não necessita de contribuição.
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Cuidado !! com o comando da questão: Seguridade Social (Saúde, Previdência Social e Assistência Social), sendo que À assistência social e à saúde não necessita de contribuição, À Previdência Social sim.
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Art.
194, Constituição Federal. Aseguridade
social compreende um conjunto integrado de ações de iniciativa dos
Poderes Públicos e da sociedade, destinadas a assegurar os direitos relativos à saúde, à previdência e à assistência
social.
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Vamos lá observar os erros desta questão:
Como o direito à proteção da seguridade social, no Brasil, é garantido
apenas aos segurados (não, os dependentes do segurado também é coberto pela Seguridade Social) de um dos regimes previdenciários previstos em lei,
o indivíduo que não contribui para nenhum desses regimes não faz jus à
referida proteção. (não, mesmo que o indivíduo não contribua para a PREVIDÊNCIA, qualquer cidadão esta coberto, pois na Seguridade Social tem-se também a Saúde, que é dever do Estado, e a Assistência Social, que é destinado àqueles que necessitem) .
Art.
194, Constituição Federal. A seguridade
social compreende um conjunto integrado de ações de iniciativa dos
Poderes Públicos e da sociedade, destinadas a assegurar os direitos relativos à saúde, à previdência e à assistência
social.
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A Seguridade é gênero dividida em três espécies: Assistência Social, Previdência Social e Saúde. A Previdência Social é a única das três espécies que exige contribuição para que o segurado e o beneficiário possam utilizar os benefícios previstos pela lei 8213.
Já as demais espécies, Assistência Social e Saúde, não há o que se falar em contribuição.
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A Seguridade Social, nos termos do art. 194 da Constituição Federal, "compreende um conjunto integrado de ações de iniciativa dos Poderes Públicos e da sociedade, destinadas a assegurar os direitos relativos à saúde, à previdência e à assistência social”.
A Seguridade Social engloba, portanto, um conceito amplo, abrangente, universal, destinado a todos que dela necessitem, desde que haja previsão na lei sobre determinado evento a ser coberto. É na verdade, o gênero do qual são espécies a Previdência Social, a Assistência Sociál e a Saúde.
Manual de Direito Previdenciário - Hugo Goes - 2014
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No Brasil, conforme a jurisprudência do STF, existe o direito à proteção da seguridade social, entretanto nem sempre essa proteção exigirá uma contrapartida contributiva por parte do segurado.Temos que ter em mente que a Seguridade Social abarca direitos protetivos relativos à Previdência, à Assistência e à Saúde (PAS). A Previdência é o único ramo contributivo da Seguridade, ou seja, só poderá usufruir dos benefícios previdenciários apenas os segurados filiados ao Regime Geral de Previdência Social (RGPS) que com ele contribuem financeiramente. Por sua vez, a Assistência é devida apenas às pessoas que dela necessitar, enquanto que a Saúde é direito de todos e dever do Estado, ou seja, qualquer pessoa, rica ou pobre, pode usufruir da saúde pública.
Errado.
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Observe o candidato que a questão fala expressamente em "seguridade social", não se limitando à previdência social. Daí que importante observar o disposto nos artigos 194 e seguintes da CRFB/88: seguridade compreendendo previdência, assistência social e saúde, sendo que nesses dois últimos não há vinculação à condição de segurado previdenciário.
Assim, RESPOSTA: ERRADO.
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EXERCITE BASTANTE A SUA ATENÇÃO.
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A Seguridade Social não tem caráter contributivo, diferente da Previdência Social. A pessoa que não contribui para a previdência social realmente não fará jus aos benefícios, mas ainda assim ela poderá usufruir da saúde e assistência social se for idoso ou pessoa com deficiência que não tenha meios de prover o seu sustento o de tê-lo provido por sua família.
GABARITO E
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É só lembrar do tripé da seguridade social: Saúde, Assistência Social e Previdência Social.
Como todos nós somos usuários do SUS, então ninguém fica de fora da proteção da seguridade social, uma vez que, temos à assistência para quem dela necessitar e a previdência social a única com caráter contributivo e o SUS universal.
Alguns deve estar se perguntando: Como assim todos usuários do SUS? Sim, todos nós, independente de classe social. Pois o Sistema Único de Saúde do Brasil compreende ações diretas e indiretas, no âmbito da assistência (quando a pessoa é atendida pelo médico/enfermeiro etc...) até quando frequenta restaurantes, compra remédios e produtos de beleza (vigilância sanitária). Então, ele é Universal!
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Cespe é isso atenção!!!!!
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Muita atenção e paciência ao ler as questões.
A BANCA QUER NOS PEGAR NISSO.
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GABARITO: ERRADO
Como o direito à proteção da seguridade social, no Brasil, é garantido apenas aos segurados de um dos regimes previdenciários previstos em lei, o indivíduo que não contribui para nenhum desses regimes não faz jus à referida proteção.
Seguridade social: Saúde, Assistência e Previdência.
OBS: Quem não contribui tem direito a saúde e a assistência \õ
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Rafael Correi, eu creio que os dependentes é algo subentendido , ja que se ha segurados entende-se que há dependentes. Meu ponto de vista.
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Há também a possibilidade de o indivíduo estar em período de graça, neste caso não há contribuição e mesmo assim estará coberto pela previdêncial social
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Seguridade social: Saúde, Assistência e Previdência.
OBS: Quem não contribui tem direito a saúde e a assistência
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Errado
Justificativa:
De acordo com o a jurisprudência do STF:
“A seguridade social prevista no art. 194 da CF/1988, compreende
a previdência, a saúde e a assistência social, destacando-se que as duas
últimas não estão vinculadas a qualquer tipo de contraprestação por parte dos seus
usuários. ”
Com essa interpretação é fácil identificar o erro, pois a questão
afirma que somente o indivíduo que tenha contraprestação com a seguridade
social deverá fazer jus a benefícios, quando na verdade o a saúde e a assistência
social não carecem de contribuições diretas para a sua concessão.
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Quando a CESPE generaliza a questão,pode ficar de olho....
Errada.
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so de rebentar da barriga da mamãe já tem direito a saúde
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Saúde e Assistência é de GRAÇA.
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ERRO-> não faz jus à referida proteção.
mentira ,a proteção é para todosss...
protege-> o kiko ,ioio,chaves , professor gira fales, bruxa do 71 etc....
só pra descontrair rsrsrs.... :)
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entende-se que os direitos sociais são os direitos de igualdade, ou seja, aqueles que possuem o escopo de fazer com que o Estado atue de maneira positiva, garantindo, assim, a dignidade humana de todos os cidadãos.
http://www.ambito-juridico.com.br/site/?n_link=revista_artigos_leitura&artigo_id=11335&revista_caderno=20
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ERRADA.
Seguridade social também compreende a Saúde, que é de acesso universal, seja segurado do RGPS ou não, é pra todo mundo!
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Eu sei que a Seguridade Social refere-se a SAÚDE, ASSISTÊNCIA SOCIAL E PREVIDÊNCIA..
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Mas a questão fala de "Regimes Previdenciários"... E pelo que entendi a "Referida Proteção" está se referindo a proteção previdenciária.... Nesse caso se refere a previdência e não a Seguridade Social.. E por isso, necessita contribuição....
Não entendi essa questão....
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Entendi essa questão partindo do pressuposto que a Seguridade Social não engloba apenas a Previdência, mas também a saúde e assistência social. Então a contribuição é exigida apenas à Previdência, o que faz a assertiva ser: ERRADA
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A SAÚDE é direito de todos e dever no estado, tem caráter não contributivo.
A ASSISTÊNCIA SOCIAL está direcionada aos hipossuficientes, e tem caráter não contributivo.
Gabarito Errado
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Confusa a redação desta questão: "Como o direito à proteção da seguridade social, no Brasil, é garantido apenas aos segurados de UM dos regimes previdenciários...." Deu uma ideia equivocada de exclusão, visto que ele pode perfeitamente ser segurado de ambos regimes.
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O examinador tentou confundir "Seguridade" com "Previdência". Seguridade é o GÊNERO e Previdência é a ESPÉCIE.
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ERRADA.
Mesmo que a assertiva tratasse apenas da previdência social ainda assim estaria errada, porque os dependentes também são beneficiários, não só os segurados. ;)
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Seguridade Social não tem caráter contributivo!
Sem mais delongas...
Alguns de nós eram Faca na Caveira!!!
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Errada
Assistência Social e Saúde não dependem de contribuição.
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Mesmo na previdência ,depedentes de segurados são indivíduos q ñ contribuem e tem proteção.
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direito à proteção = dependentes
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As respostas dos alunos são mais interessantes que as dos professores!
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ASSISTÊNCIA É DIFERENTE DE PREVIDÊNCIA! Cespe adora confudir nesse ponto, leiam a prova com calma!
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Questão Podre!...
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Vem questão assim INSS kkkkk
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A Seguridade Social, nos termos do art. 194 da Constituição Federal, "compreende um conjunto integrado de ações de iniciativa dos Poderes Públicos e da sociedade, destinadas a assegurar os direitos relativos à saúde, à previdência e à assistência social”. A Seguridade Social engloba, portanto, um conceito amplo, abrangente, universal, destinado a todos que dela necessitem, desde que haja previsão na lei sobre determinado evento a ser coberto. É na verdade, o gênero do qual são espécies a Previdência Social, a Assistência Social e a Saúde.
(Fonte: Manual de Direito Previdenciário - Hugo Goes).
A resposta é ‘Falso’.
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SEGURIDADE SOCIAL ENGLOBA
- ASS. SOCIAL
-PREV. SOCIAL (UNICO QUE Exige CONTRIBUIÇÃO )
-E SAUDE
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Trata-se de aplicação do princípio tempus regist actum:
RECURSO EXTRAORDINÁRIO. PREVIDENCIÁRIO. BENEFÍCIO DA PENSÃO POR MORTE. CONCESSÃO ANTERIOR À LEI N. 9.032/95. IMPOSSIBILIDADE DE RETROAÇÃO. SÚMULA 359 DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL. RECURSO PROVIDO. 1. Em matéria previdenciária, a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal firmou-se no sentido de que a lei de regência é a vigente no tempo de concessão do benefício (tempus regit actum). 2. Lei nova (Lei n. 9.032/95 para os beneficiados antes do seu advento e Lei n. 8.213 para aqueles que obtiveram a concessão em data anterior a 1991), que não tenha fixado a retroatividade de seus efeitos para os casos anteriormente aperfeiçoados, submete-se à exigência normativa estabelecida no art. 195, § 5º, da Constituição: "Nenhum benefício ou serviço da seguridade social poderá ser criado, majorado ou estendido sem a correspondente fonte de custeio total." (RE 414557, Relator(a): Min. CÁRMEN LÚCIA, julgado em 09/02/2007, publicado em 13/04/2007, Tribunal Pleno)
Assim, RESPOSTA: ERRADO.
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SEGURIDADE SOCIAL = Previdência Social + Assistência Social + Saúde
Saúde = Direito de TODOS (independe de contribuição)
Assistência Social = Direito de quem é NECESSITADO (independe de contribuição)
Previdência Social = Direito apenas para os CONTRIBUINTES e seus dependentes (depende de contribuição)
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ERRADA!!!!!
A seguridade social é um conjunto integrado de ações de inciativa dos poderes públicos e da sociedade, destinadas a assegurar os direitos relativos à saúde, à previdência e à assistência social.
Podemos dizer que a Seguridade Social é constituída por dois subsistemas os quais são:
-CONTRIBUTIVO(para usufruir deste somente mediante contribuição): Compreende a Previdência Social.
-NÃO CONTRIBUTIVO (não necessita contribuir) : Compreende a Assistência Social (destina-se as pessoas vulneráveis economicamente) e a Saúde(é universal, todos possuem o direito de usufruir).
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Mesmo que a questão citasse: Segurados da Previdência, estaria errada.. pois os dependentes (espécie do gênero BENEFICIÁRIOS) também são acobertados pelo RGPS independente de contribuição.
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A seguridade social é direito de todos que residem no país, inclusive estrangeiros. Em observância ao princípio constitucional da universalidade do atendimento, todos devem estar cobertos pela proteção social. A saúde e a assistência social estão disponíveis a todos que necessitem dos seus serviços. O mesmo não se aplica à previdência, em razão do seu caráter contributivo.
Resposta: Errada
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Se colocasse previdência no lugar se seguridade , estaria certo .
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Gab.: Errado
CF/88 Art. 194. A seguridade social compreende um conjunto integrado de ações de iniciativa dos Poderes Públicos e da sociedade, destinadas a assegurar os direitos relativos à saúde, à previdência e à assistência social.
A Seguridade Social é PAS:
Previdência
Assistência
Saúde
Bons Estudos!