Questão 748249

• Banca: ESAF
• Órgão: MDIC
• Ano: 2012
• Provas: ESAF - 2012 - MDIC - Analista de Comércio Exterior - Prova 2 - Grupo 1; ESAF - 2012 - MDIC - Analista de Comércio Exterior - Prova 2 - Grupo 2; ESAF - 2012 - MDIC - Analista de Comércio Exterior - Prova 2 - Grupo 4; ESAF - 2012 - MDIC - Analista de Comércio Exterior - Prova 2 - Grupo 5
• Disciplina: Comércio Internacional (Exterior)
• Assuntos: Blocos Econômicos Regionais e Outros Tratados Internacionais; Estrutura do Comércio Exterior Brasileiro; Estrutura do Comércio Internacional; Regime Aduaneiro e Tributação

Sobre o sistema de codificação de mercadorias aplicado no âmbito do Mercosul, é correto afirmar que:

• A. em razão da necessidade de maior detalhamento das mercadorias sujeitas a controle aduaneiro, adotou- se a Nomenclatura de Valor Aduaneiro e Estatística (NVE), com quatro posições adicionais ao Sistema Harmonizado de Designação e Codificação de Mercadorias SH.
• B. é o mesmo aplicado no âmbito da Associação Latino-Americana de Integração (ALADI) em cujo âmbito foi constituído o Mercosul.
• C. aplica-se Sistema Harmonizado de Designação e Codificação de Mercadorias (SH), sem extensões.
• D. resultou da extensão da Nomenclatura Brasileira de Mercadorias (NBM), quando da criação do Mercosul, ao comércio intra-bloco.
• E. é um desdobramento do Sistema Harmonizado de Designação e Codificação de Mercadorias (SH) da Organização Mundial de Alfândegas (OMA), com o acréscimo de duas posições às seis existentes no SH.

Gabarito: E

Comentários

• Retirado do sítio oficial do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior:
  
  
  

  2. Estrutura e composição do NCM

  II. Estrutura e Composição da Nomenclatura Comum do MERCOSUL (NCM)
  
  O Brasil, a Argentina, o Paraguai e o Uruguai adotam, desde janeiro de 1995, a Nomenclatura Comum do MERCOSUL (NCM), que tem por base o Sistema Harmonizado. Assim, dos oito dígitos que compõem a NCM, os seis primeiros são formados pelo Sistema Harmonizado, enquanto o sétimo e oitavo dígitos correspondem a desdobramentos específicos atribuídos no âmbito do MERCOSUL.

• Olá, pessoal!
  Essa questão foi anulada pela organizadora.
  Bons estudos!

• só comentando que a ESAF anulou porque na alternativa "com o acréscimo de duas posições às seis existentes no SH", na verdade o que foi acrescentado foram 2 dígitos e não 2 posições

  "Posição" no âmbito do SH refere-se aos os  quatro  primeiros dígitos  (juntos)