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CORRETA LETRA A
Conforme mudança do edital da Letra C para A
Prova 2 Grupo 1 - questão 26
http://www.esaf.fazenda.gov.br/Concursos/concursos_selecoes/ACE-MDIC-2012/Provas_e_Gabaritos/Gabaritos_MDIC_2012_POS_Recursos.pdf
http://www.esaf.fazenda.gov.br/Concursos/concursos_selecoes/ACE-MDIC-2012/Provas_e_Gabaritos/P2-Grupo1.pdf
De acordo com http://www.wto.org/english/docs_e/legal_e/24-scm.pdf
PART I: GENERAL PROVISIONS
Article 1
Definition of a Subsidy
1.1 For the purpose of this Agreement, a subsidy shall be deemed to exist if:
(a)(1) there is a financial contribution by a government or any public body within the territory
of a Member (referred to in this Agreement as "government"), i.e. where:
(i) a government practice involves a direct transfer of funds (e.g. grants, loans,
and equity infusion), potential direct transfers of funds or liabilities (e.g. loan
guarantees);
(ii) government revenue that is otherwise due is foregone or not collected (e.g.
fiscal incentives such as tax credits)
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;
(iii) a government provides goods or services other than general infrastructure, or
purchases goods;
(iv) a government makes payments to a funding mechanism, or entrusts or directs
a private body to carry out one or more of the type of functions illustrated in
(i) to (iii) above which would normally be vested in the government and the
practice, in no real sense, differs from practices normally followed by
governments;
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Olá, pessoal!
O gabarito foi atualizado para "A", conforme gabarito definitivo postado no site.
Bons estudos!
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a) Afirmativa certa. Os subsídios, quando específicos, são proibidos pela normativa da OMC por distorcerem as condições de concorrência internacional.
b) Afirmativa incorreta. Os subsídios em questão referem-se às exportações, e não aos reflexos diretos sobre os preços no mercado interno do país que os aplica.
c) Afirmativa incorreta. Os subsídios às exportações não provocam, necessariamente, elevação nos preços no mercado interno do país que os aplica.
d) Afirmativa incorreta. Ainda que provoquem uma transferência de recursos públicos em favor de um segmento específico do setor produtivo (setor exportador), não há diminuição da renda do governo e dos consumidores, visto que ocorrerá um aumento do volume de exportações, e, consequentemente, da renda interna, especificamente dos setores exportadores.
e) Afirmativa incorreta. Os subsídios às exportações não levam à diversificação da atividade econômica, ainda que contribuem diretamente para o crescimento, para o aumento do emprego e da renda nos setores exportadores.
Gabarito: A
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GABARITO: A
a) Os subsídios, quando específicos, são proibidos pela normativa da OMC por distorcerem as condições de concorrência internacional.
b) Os subsídios em questão referem-se às exportações, e não aos reflexos diretos sobre os preços no mercado interno do país que os aplica.
c) Os subsídios às exportações não provocam, necessariamente, elevação nos preços no mercado interno do país que os aplica.
d) Ainda que provoquem uma transferência de recursos públicos em favor de um segmento específico do setor produtivo (setor exportador), não há diminuição da renda do governo e dos consumidores, visto que ocorrerá um aumento do volume de exportações, e, consequentemente, da renda interna, especificamente dos setores exportadores.
e) Os subsídios às exportações não levam à diversificação da atividade econômica, ainda que contribuem diretamente para o crescimento, para o aumento do emprego e da renda nos setores exportadores.
FONTE: DIREÇÃO CONCURSO - Prof. Rodrigo Mineiro
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-De fato, os subsídios específicos são proibidos. Porém, a questão não especificou se estava sendo falado de subsídios específicos. Logo, caberia a anulação, se a banca não fosse a Erraf.
-Os subsídios às exportações, no que se refere ao mercado interno do país praticante, em nada se assemelham a uma taxação das importações. Poderia ser o caso se fosse um subsídio não exatamente relacionado às exportações.
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Eu achei que essa questão teria que ser anulada, pois não são todos os subsídios que são penalizáveis, mas somente os específicos. Evidentemente as outras quatro estão erradas também.