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ID
74971
Banca
FCC
Órgão
TRT - 21ª Região (RN)
Ano
2003
Provas
Disciplina
Direito do Trabalho
Assuntos

A característica da relação de emprego que a distingue de outras relações semelhantes é a

Alternativas
Comentários
  • Requisitos da relação de emprego:a)trabalho prestado por pessoa física;b)não eventualidade;c)SUBORDINAÇÃO JURÍDICA (dependência)d)onerosidade (pagamento de salário)e)pessoalidadef)alteridade (risco da atividade econômica pertence única e exclusivamente ao empregador).
  • RELAÇÕES DE TRABALHOOcorre entre duas ou mais pessoas com prestação de serviço de uma a outra de forma individual ou coletiva.RELAÇÃO DE EMPREGORelação jurídica que ocorre com prestação de serviço subordinado por uma pessoa física a outra pessoa física ou jurídica, de forma contínua, onerosa, com prestação pessoal e alteridade. A relação de emprego aplica-se tanto àquele cuja contratação(contrato de trabalho) é regida pela CLT quanto aqueles regidos por normas específicas(domésticas, rurais, temporários, atleta profissional).Fonte: Prof.Alexandre Pinto.
  • Alternativas B, C e E estão erradas porque uma das características é a dependência econômica, e não técnica, social ou pessoal, já que o empregado depende economicamente do empregador.Alternativas A e D: subordinação é a jurídica (letra D), pois esta que decorre do contrato de trabalho. O empregado está subordinado ao empregador em função do contrato de trabalho e da lei - Art 3º, CLT - é no contrato de trabalho que são observados os limites e fundamentos da subordinação.
  • Olá pessoal!!
    A correta é a letra "D" de Dragão...!

    O empregado é subordinado ao empregador. No entanto, essa subordinação não é econômica, pois o empregado pode, muitas vezes, possuir SITUAÇÃO FINANCEIRA SUPERIOR a do seu empregador (como acontece com alguns atletas profissionais de futebol). Também não se trata de subordinação técnica, onsiderando que o obreiro, por vezes, detém a técnica de trabalho que seu empregador não possui. Ser subordinado juridicamente ao patrão, devendo o trabalhador acatar. A subordinação apontada é a subordinação jurídica, que advém da relação jurídica estabelecida entre empregado e empregador. As ordens e determinações emanadas, nascendo para o empregador, inclusive, a possibilidade de aplicar penalidades ao empregado (advertência, suspensão disciplinar e dispensa por justa causa), em caso de cometimento de falta ou descumprimento das ordens emitidas...
    Forte abraço, moçada!!
  • Complementando... 

    Segundo Ricardo Resende, o empregador exerce o poder diretivo, do qual decorre o poder de direcionar objetivamente a forma pela qual a energia de trabalho do obreiro será disponibilizada. A subordinação é objetiva, isto é, refere-se ao modo de realização da prestação e não incide sobre a pessoa do trabalhador. (Direito do Trabalho Esquematizado, 2ª ed. p. 69).  
  • A relação de trabalho sempre é gênero da qual se tem como espécie a relação de emprego.

    A formação da relação de emprego está condicionada à presença dos seguintes requisitos: Subordinação jurídica, Habitualidade, Onerosidade, Pessoalidade, Pessoa Física, Alteridade (SHOPPA).

    Quando vê-se a ausência de qualquer dos requisitos alocados acima, tem-se uma relação de trabalho (gênero).

     Portanto correta a letra D.

  • amém!!!! :D Para todos nós CONCURSEIROS.. Bjs colega
  • Questão batida da FCC, cai em tudo que é concurso!

  • Vale ressaltar que o elemento caracterizador fático-jurídico da relação de emprego "subordinação" possui 3 dimensões: técnica, econômica e jurídica, sendo esta última a dimensão típica da relação de emprego, isto é, a doutrina majoritária entende que a subordinação da relação de emprego é eminentemente jurídica.

  • MUITO,MUITO FÁCIL.

  • Idêntica à Q24160.

  • Mesma questão em 2003 2004. Ctrl+C, Crtl+ V
  • Vim do futuro para avisar que uma questão bem semelhante está na prova de 2018 do TRT 6 (Pernambuco):

     

    Q889662

    Ano: 2018

    Banca: FCC

    Órgão: TRT - 6ª Região (PE)

    Prova: Técnico Judiciário - Área Administrativa

    O requisito essencial previsto em lei para caracterizar uma relação como sendo de emprego e que não precisa se verificar em qualquer relação de trabalho é a

     a)exclusividade.

     b)ausência de onerosidade.

     c)subordinação jurídica.

     d) boa-fé contratual objetiva.

     e)autonomia privada coletiva.