Questão 760687

• Banca: UEPA
• Órgão: PGE-PA
• Ano: 2012
• Provas: UEPA - 2012 - PGE-PA - Procurador do Estado
• Disciplina: Direito Constitucional
• Assuntos: Forma, Sistema e Fundamentos da República; Princípios Fundamentais da República

Dentre os fundamentos da República Federativa do Brasil, expressamente dispostos no art. 1º da Constituição de 1988, constam:

• A. a cidadania, a autonomia federativa e a função social da propriedade.
  
  
  
  
• B. a autonomia federativa, a soberania e os valores sociais do trabalho e da livre iniciativa.
  
  
  
  
• C. a função social da propriedade, a liberdade de expressão e os valores sociais do trabalho e da livre iniciativa.
  
  
  
  
• D. o pluralismo político, os valores sociais do trabalho e da livre iniciativa e a dignidade da pessoa humana.
  
  
  
  
  
• E. a função social da propriedade, a dignidade humana e os valores sociais do trabalho e da livre iniciativa.
  
  
  
  

Gabarito: D

Comentários

• alternativa (D) é a correta!

  De acordo com a Constituição Federal, em seu artigo 1º: 
  
  A República Federativa do Brasil, formada pela união indissolúvel dos Estados e Municípios e do Distrito Federal, constitui-se em Estado Democrático de Direito e tem como fundamentos:

  I - a soberania;

  II - a cidadania;

  III - a dignidade da pessoa humana;

  IV - os valores sociais do trabalho e da livre iniciativa;

  V - o pluralismo político.

• Para responder esta questão deveriamos ter conhecimento do fundamentos da república federativa do Brasil que esta elencada no artigo 1 da CF, que assim dispõe: "A República Federativa do Brasil, formada pela União indisoluvél dos Estados e Municipios e do Distrito Federal, constitui-se em Estado Democratico de Direito e tem como FUNDAMENTOS: (I) a soberania;(II) a cidadania; (III) a dignidade da pessoa humana; (IV) os valores sociais do trabalho e da livre iniciativa; (V) o pluralismo politico.
  Questão Correta letra (D).
• 
  
  
  

• Complementando...

   

  Mnemônico do art. 1.º para melhor fixação : SO - CI - DI - VA - PLU

   

  bons estudos

• FUNDAMENTOS DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL

   

   

  ---> É O PRIMEIRO ARTIGO DA CF

  ---> OS FUNDAMENTOS SÃO OS VALORES ESTRUTURANTES DE UM ESTADO

  ---> SÃO 5 :  SO - CI- DI- VA- PLU

   

   

  SOBERANIA

  CIDADANIA

  DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA

  VALORES SOCIAIS DO TRABALHO

  PLURALISMO POLÍTICO

   

   

• Conhecimento exigido do candidato:

  Artigo 1º da CRFB/88: "A República Federativa do Brasil, formada pela união indissolúvel dos Estados e Municípios e do Distrito Federal, constitui-se em Estado Democrático de Direito e tem como fundamentos: I - a soberania; II - a cidadania; III - a dignidade da pessoa humana; IV - os valores sociais do trabalho e da livre iniciativa; V - o pluralismo político".

  Análise das alternativas:

  Alternativa A - Incorreta. Vide alternativa D.

  Alternativa B - Incorreta. Vide alternativa D.

  Alternativa C - Incorreta. Vide alternativa D.

  Alternativa D - CORRETA! É o que dispõe o art. 1º da CRFB/88.

  Alternativa E - Incorreta. Vide alternativa D.

  O gabarito da questão, portanto, é a alternativa D.

• GABARITO D

  São fundamentos da republica federativa do Brasil: A SOBERANIA, A CIDADANIA, a DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA, os VALORES SOCIAIS DO TRABALHO E DA LIVRE INICIATIVA, o PLURALISMO POLÍTICO