SóProvas


ID
767512
Banca
FCC
Órgão
MPE-AP
Ano
2012
Provas
Disciplina
Psicologia
Assuntos

Um indivíduo doente mental, que em função de seu transtorno praticou um ilícito penal, recebe determinação judicial para cumprimento de

Alternativas
Comentários
  • Medida de segurança é aplicada àqueles indivíduos que empreenderam um ato criminoso (ilícito), mas que, por motivos psíquicos, não podem responder penalmente por si próprios, pois não possuem entendimento do caráter ilícito de suas ações, ou seja, não tinham, à época do crime, condições suficientes de entendimento e determinação em relação ao ato ilícito praticado;

     

    Quem escolheu a busca não pode recusar a travessia - Guimarães Rosa

    ------------------- 

    Gabarito: C