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A)Hediondo.
Art. 1o São considerados hediondos os seguintes crimes, todos tipificados no Decreto-Lei no 2.848, de 7 de dezembro de 1940 - Código Penal, consumados ou tentados:
Parágrafo único. Considera-se também hediondo o crime de genocídio previsto nos arts. 1o, 2o e 3o da Lei no 2.889, de 1o de outubro de 1956, tentado ou consumado. (Parágrafo incluído pela Lei nº 8.930, de 1994)
B)Equiparado a hedidondo
Lei 8072, artigo 2º.
C)Equiparado.
D)Correta:
XLII - a prática do racismo constitui crime inafiançável e imprescritível, sujeito à pena de reclusão, nos termos da lei;
CFRB, art. 5.
E)Contra a ordem constitucional e o estado democrático de direito:
XLIV - constitui crime inafiançável e imprescritível a ação de grupos armados, civis ou militares, contra a ordem constitucional e o Estado Democrático;
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Resumindo:
Genocídio, Trafico e Tortura são apenas inafiançáveis
Os únicos dois crimes que sao inafiançáveis e imprescritíveis são : Racismo e Grupos armados contra a Ordem Costituicional e o Estado Democrátco.
A questao traz "Ordem legal" na alternativa "E"
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MACETE:
Crimes do art. 5º, XLII a XLIV, da CF/88
1º Ponto => Há 3 (três) grupos de crimes:
1º grupo: 3TH (3T = Tortura, Terrorismo, Tráfico ilícito de entorpecentes e drogas afins; H =
Hediondos);
2º grupo: Racismo;
3º grupo: Ação de grupos armados, civis e militares, contra a ordem constitucional e o Estado
Democrático.
2º Ponto => Todos os crimes são INAFIANÇÁVEIS;
3º Ponto =>
======= Racismo e Ação de grupos armados... também são IMPRESCRITÍVEIS;
======= Racismo TAMBÉM é sujeito a RECLUSÃO (lembre-se que Racismo e Reclusão
começam com “R”);
======= 3TH também é INSUSCETÍVEL DE GRAÇA OU ANISTIA (“A-GA” lembra GrAça).
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INAFIANÇÁVEIS E INSUSCETÍVEIS DE GRAÇA E ANISTIA: HEDI TER TRA TOR (HEDIONDO. TERRORISMO, TRAFICO E TORTURA)
INAFIANÇÁVEIS E IMPRESCRITÍVEIS: RA GA (RACISMO E GRUPOS ARMADOS)
Aula sobre hediondos: Professor Guilherme Madeira: http://www.youtube.com/watch?v=yrZXeDbL77s
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Artigo 5º, XLII da CF - " a prática do racismo constitui crime inafiançável e imprescritível, sujeiro à pena de reclusão, nos termos da Lei."
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A imprescritibilidade das infrações penais constitui exceção à regra geral vigente no Direito Penal Brasileiro de que jus puniendi sucumbe com o tempo em detrimento da segurança e da estabilidade das relações humanas. Isto posto, só vigoram duas hipóteses taxativas de crimes inafiançáveis prescritas no texto constitucional, são elas: racismo (art. 5, inciso XLII) e a ação de grupos armados, civis ou militares, contra a ordem constitucional e o Estado de Direito (art. 5, inciso XLIV).
Letra "C" de sapo (rs!)
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Art. 5º, CF:
XLII - a prática do racismo constitui crime inafiançável e imprescritível, sujeito à pena de reclusão, nos termos da lei;
XLIII - a lei considerará crimes inafiançáveis e insuscetíveis de graça ou anistia a prática da tortura , o tráfico ilícito de entorpecentes e drogas afins, o terrorismo e os definidos como crimes hediondos, por eles respondendo os mandantes, os executores e os que, podendo evitá-los, se omitirem;
XLIV - constitui crime inafiançável e imprescritível a ação de grupos armados, civis ou militares, contra a ordem constitucional e o Estado Democrático;
Os crimes inafiançáveis e imprescritíveis são os dois acima grifados, porém percebe-se que a letra "E" dispos "ação de grupos armados contra a ordem legal".
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Ola Pessoal,
Questão passível de anulação, senão vejamos:
Art 5º, XLIII -> a lei considerará crimes inafiançáveis e insuscetíveis de graça ou anistia a prática da tortura , o tráfico ilícito de entorpecentes e drogas afins, o terrorismo e os definidos como crimes hediondos, por eles respondendo os mandantes, os executores e os que, podendo evitá-los, se omitirem;
Observem que não e mencionado neste inciso a palavra imprescritível. Agora acompanhem;
Art 5º, XLIV -> constitui crime inafiançável e imprescritível a ação de grupos armados, civis ou militares, contra a ordem constitucional e o Estado Democrático;
Neste inciso, e possível verificar que, os institutos cobrados no enunciado da questão se faz presente no inciso.
Se Ordem Legal, não for o mesmo que " constitucional e o Estado Democrático " para a banca, então não existe alternativa correta. Anulando assim a questão.
Alguém tem algo a acrescentar? Vamos discutir para melhor entender o assunto.
Um 2013 com muitas NOMEAÇÔES e POSSE para todos.
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XLII - a prática do racismo constitui crime inafiançável e imprescritível, sujeito à pena de reclusão, nos termos da lei;
Bem pessoal.A questão é uma cópia do inciso XLII da CF88 e mais, o único inciso que ja sujeita à pena de reclusão de cara é o do racismo, Essa é a resposta mais completa.
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E a letra e). Alguém poderia comentar...valeu!!!
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Souza, até concordo com seu raciocínio...também acho que ordem legal seria sinônimo de ordem constitucional e o Estado democrático, mas a alternativa D, não deixa dúvida nenhuma, as vezes temos que ter a malícia de enxergar a mais correta, a que não há questionamento !
Bons Estudos !!!
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Não há muita relação com crimes hediondos. : /
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Comentado por
Mozart há 6 meses.
Não há muita relação com crimes hediondos. : /
Claro que há... de cara já saberia que crime hediondo não é imprescritível.
E nas opções há genocídio e os equiparados (tortura e tráfico). Então vai na exclusão.
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E realmente essa questão não tem muita questão com os crimes hediondos, mas sim com a relação de crimes que não aceitam fiança para a sua liberdade provisória .
Mas só prestar bem atenção quando ele fala que de acordo com a Constituição Federal ai ficará bem mais fácil.
Se eu estiver errada por favor me corrijam.
Bons estudos .
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Tem muitas bancas que dizem ser detenção!
Fiquemos atentos! É reclusão!
Abraços
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GABARITO: D
XLII - a prática do racismo constitui crime inafiançável e imprescritível, sujeito à pena de reclusão, nos termos da lei;
3 TCHE (sem graça) AGARRA ( Impressionante)
Tortura
Tráfico de drogas sem graça ou anistia
Terrorismo
Crimes HEdiondos
Ações Grupos ARmados
RAscismo Imprescritíveis
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Nesta questão espera-se que o aluno assinale a alternativa CORRETA. Para resolvê-la, exige-se do candidato conhecimento acerca dos crimes inafiançáveis e imprescritíveis. Vejamos:
Art. 5º, XLII, CF - a prática do racismo constitui crime inafiançável e imprescritível, sujeito à pena de reclusão, nos termos da lei.
Art. 5º, XLIV, CF - constitui crime inafiançável e imprescritível a ação de grupos armados, civis ou militares, contra a ordem constitucional e o Estado Democrático.
Mnemônico: AGARRA. Ações Grupos Armados e RAcismo.
A fim de complementação:
Art. 5º, XLIII, CF - a lei considerará crimes inafiançáveis e insuscetíveis de graça ou anistia a prática da tortura, o tráfico ilícito de entorpecentes e drogas afins, o terrorismo e os definidos como crimes hediondos, por eles respondendo os mandantes, os executores e os que, podendo evitá-los, se omitirem.
Mnemônico: 3TH – Tortura, Tráfico, Terrorismo, Hediondos.
Assim:
A. ERRADO. O genocídio.
B. ERRADO. O tráfico de drogas.
C. ERRADO. A prática da tortura.
D. CERTO. A prática do racismo.
E. ERRADO. A ação de grupos armados contra a ordem legal.
GABARITO: ALTERNATIVA D.