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Marquei a letra "e" achando que a expressão "capacidade contributiva" estava errada. No meu entendimento a Previdência Social é direito dos que contribuem, e não dos que possuem capacidade.
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Inicialmente pensei da mesma forma que vc Caio.
Porém, ao ler a letra C me deparei com o erro : a Previdência Social não é um sistema de proteção social destinado a TODOS os cidadãos em TODAS as situações de necessidade, como diz o texto. Acredito que tal afirmação se refere à Seguridade social!
Me corrijam se eu estiver errada, por favor!
Bons estudos
=)
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Entendo que o erro também está no fato de se referir à Previdência Social e não Seguridade Social. A seguridade social engloba a Previdência Social, Saúde e Assistência Social.
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GABARITO: C
LEI Nº 8.212, DE 24 DE JULHO DE 1991.
Art. 3º A Previdência Social tem por fim assegurar aos seus beneficiários meios indispensáveis de manutenção, por motivo de incapacidade, idade avançada, tempo de serviço, desemprego involuntário, encargos de família e reclusão ou morte daqueles de quem dependiam economicamente.
Parágrafo único. A organização da Previdência Social obedecerá aos seguintes princípios e diretrizes:
a) universalidade de participação nos planos previdenciários, mediante contribuição;
Bons Estudos!!!
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A Previdência somente auxiliará aqueles que contribuem para ela, diferentemente da assistência social e da saúde.
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Na letra "c", o correto seria SEGURIDADE SOCIAL.
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Quanto ao item E
Pra mim, é falsa também, porque o segurado especial não tem capacidade contributiva (se eu estiver errada, peço a correção) e tem direito à Previdência.
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O segurado especial contribui sim.
A contribuição do segurado especial corresponde ao percentual de 2,3% incidente sobre o valor bruto da comercialização de sua produção rural. Este percentual é composto da seguinte maneira:
- 2,0% para a Seguridade Social;
- 0,1% para financiamento dos benefícios concedidos em razão do grau de incidência de incapacidade laborativa decorrente dos riscos ambientais do trabalho (SAT); e
- 0,2% para o SENAR (Serviço Nacional de Aprendizagem Rural).
Sempre que o segurado especial vender sua produção rural à adquirente pessoa jurídica, consumidora ou consignatária, estas ficarão subrrogadas na obrigação de descontar do produtor e efetuar o respectivo recolhimento ao INSS.
O segurado especial além desta contribuição obrigatória, também poderá contribuir facultativamente aplicando-se a alíquota de 20% sobre o respectivo salário-de-contribuição (segurado facultativo), para fazer jus aos benefícios previdenciários com valores superiores a um salário mínimo.
Fonte: http://www.previdencia.gov.br
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ACREDITO Q O ERRO DA QUESTÃO ESTÁ EM TODOS OS CIDADÃOS POIS A PREVIDÊNCIA SOCIAL NÃO PROTEGE A TODOS E SIM SÓ AQUELES Q CONTRIBUEM.
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Me desculpem os doutos examinadores, mas não dá pra concordar com letra "E"... Capacidade contributiva é uma coisa, contribuição efetiva é outra bem diferente, só fazendo jus aos benefícios os que efetivamente o fazem.
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Fiquei com dúvida nesta questão:
Art. 194. A seguridade social compreende um conjunto integrado de ações de iniciativa dos Poderes Públicos e da sociedade, destinadas a assegurar os direitos relativos à saúde, à previdência e à assistência social.
Parágrafo único. Compete ao Poder Público, nos termos da lei, organizar a seguridade social, com base nos seguintes objetivos:
Achei que a Questão A está incorreta também.
A) Ao Estado brasileiro compete organizar e administrar a Seguridade Social e a responsabilidade por garantir a proteção preconizada é do Poder Público e da sociedade.
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Entendo porque a alternativa C esta errada, mas não entendi porque a E esta correta. A previdência não tem como beneficiários os segurados e os dependentes? Entendo que os dependentes não precisam ter "capacidade contributiva" como diz o item E... Por conta disso, o item E deveria ser considerado errado. Alguém pode explicar, por gentileza?
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A LETRA "C" ESTÁ ERRADA PORQUE O sistema de proteção social destinado a proteger todos os cidadãos em todas as situações de necessidade É A ASSISTÊNCIA SOCIAL, DE ACORDO COM O ART.203 DA CF : "A assistência social será prestada a quem dela necessitar, independentemente de contribuição à seguridade social, e tem por objetivos:"
A LETRA "E" ESTÁ CORRETA PORQUE TEMOS 2 SISTEMAS, QUAIS SEJAM: O SISTEMA CONTRIBUTIVO E O NÃO CONTRIBUTIVO. O PRIMEIRO É A PREVIDÊNCIA SOCIAL E NELE SÓ TERÁ DIREITO AOS SEUS BENEFÍCIOS E SERVIÇOS AQUELE QUE CONTRIBUIR, SENDO UM CONTRIBUINTE PREVIDENCIÁRIO( LOGO, POSSUINDO CAPACIDADE CONTRIBUTIVA) . O SEGUNDO ABRANGE A SAÚDE E A ASSISTÊNCIA SOCIAL E EM AMBAS NÃO HÁ NECESSIDADE DE CONTRIBUIÇÃO PARA SE TER DIREITO. SENDO A SAÚDE PELO SUS(SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE) E A ASSISTÊNCIA SOCIAL AMPARANDO SÓ AS PESSOAS DE VULNERABILIDADE, POBREZA E QUE SERVIRÁ PARA SATISFAZER NECESSIDADES BÁSICAS DA PESSOA, DE ACORDO COM OS INCISOS DO ART.203 DA CF.
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a) Ao Estado brasileiro compete organizar e
administrar a Seguridade Social e a responsabilidade por garantir a proteção
preconizada é do Poder Público e da sociedade. CORRETA, Artigo 194, caput c/c
parágrafo único da CF.
b) A atuação da Seguridade Social, composta de
serviços e benefícios, desenvolve-se por meio de três áreas distintas, com
organização e ministérios próprios, quais sejam: saúde (Ministério da Saúde);
assistência social (Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome) e
previdência social (Ministério da Previdência Social). CORRETA, Artigo 194, caput da
CF.
c) Existe no Brasil um sistema de proteção social
destinado a proteger todos os cidadãos em todas as situações de necessidade, denominado Previdência Social. ERRADA, Isso é de competência
da assistência social, artigo 203, caput da CF.
d) A Seguridade Social é financiada por toda a
sociedade, de forma direta e indireta, mediante recursos provenientes dos
orçamentos da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, além
das contribuições sociais. CORRETA, artigo 195, caput da CF.
e) A Previdência Social é direito de todos que
possuam capacidade contributiva. CORRETA, Artigo 201, caput da CF.
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Gabarito: C.
Art. 201, caput, C/C Art.203, caput da CF.
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GABARITO ''C''
É MUUITA AREIA PARA O CAMINHÃOZINHO DA PREVIDÊNCIA, OU SEJA, É MUITA RESPONSABILIDADE PARA UM SISTEMA QUE JÁ NÃO SE SUSTENTA SOZINHO... rsrsrs Exerci meu direito inviolável de manifestação do pensamento.
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PREVIDÊNCIA APENAS PARA QUEM CONTRIBUI.
GABARITO:B
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O item "E" está errado, pois se a previdência é direito de todos que possuem capacidade contributiva, então um dependente inválido que não tenha capacidade contributiva não vai ter direito a previdência?
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Mailson você disse tudo, pois DEPENDENTE INVÁLIDO. Ora, se é DEPENDENTE é por que o segurado contribui, se a questão mencionasse PESSOA INVÁLIDA creio eu que nesse caso estaria errada! Já pensou se tudo mundo que não contribuísse tivesse direito à Previdência Social? O que já é precário passaria a ficar falido!
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Mailson Rodrigues, o inválido que não contribuía antes de sua invalidez é amparado pela assistência social.
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Existe no Brasil um sistema de proteção social destinado a proteger todos os cidadãos em todas as situações de necessidade, denominado Previdência Social.
ERRADO, AÍ JÁ D++++++++
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Lembrando que hoje o Ministério do Trabalho e da Previdência Social estão fundidos!
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Não todos, apenas àqueles que estão vinculados ao RGPS.
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Para mim a questão é passível de anulação, pois a alternativa E também está incorreta:
E) A Previdência Social é direito de todos que possuam capacidade contributiva.
Possuir CAPACIDADE contributiva, significa ter dinheiro suficiente para contribuir, correto? O fato de você ter CAPACIDADE de contribuir não quer dizer que você, necessariamente, contribui!
Pode acontecer de você possuir dinheiro para contribuir e não contribuir, fazendo com que você não tenha direito à previdência social, uma vez que ela é de caráter CONTRIBUTIVO E OBRIGATÓRIO. Ou seja, quem não contribui não faz jus à percepção dos benefícios por ela concedidos!!! Uma pessoa que trabalhou a vida inteira como autônomo, por exemplo, deveria contribuir conforme manda a lei. Porém, se esta pessoa não contribuir não terá direito!
Alguém concorda??
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Questão desatualizada. O item B encontra-se também errado. Ministério do Trabalho e Previdência Social
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"A Previdência Social é direito de todos que possuam capacidade contributiva." E OS DEPENDENTES????
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Na CESPE quanto mais você estudar e souber detalhes, mais você vai errar, ela é muito SUBJETIVA nas questões, muitas vezes superficial.
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Lucas Menezes, foi exatamente o que eu pensei e concordo com seu posicionamento.
Numa prova de cespe, por exemplo, o gabarito seria E.
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Questão incompleta não é questão errada. Em nenhum momento usou-se o termo "somente" na alternativa E. A questão só disse que todos que tem capacidade contributiva tem direito a previdência social.
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DESATUALIZADA - MINISTÉRIO DO TRABALHO E PREVIDÊNCIA SOCIAL.