Questão 790468

• Banca: FCC
• Órgão: TST
• Ano: 2012
• Provas: FCC - 2012 - TST - Analista Judiciário - Contabilidade
• Disciplina: Contabilidade Pública
• Assuntos: Sistema Contábil; Subsistemas de Contas

A Contabilidade Aplicada ao Setor Público é organizada na forma de sistema de informações. Com relação às Normas Brasileiras de Contabilidade Aplicadas ao Setor Público, o sistema contábil está estruturado, sequencialmente, nos seguintes subsistemas:

• A. orçamentário, financeiro, patrimonial, compensação e demonstração das variações patrimoniais.
• B. balanço patrimonial, orçamentário, financeiro, demonstração das variações patrimoniais, demonstração dos fluxos de caixa e demonstração do resultado econômico.
• C. balanço patrimonial, orçamentário, financeiro e demonstração das variações patrimoniais.
• D. orçamentário, patrimonial, custos e compensação.
• E. orçamentário, patrimonial, gestão e controle.

Gabarito: D

Comentários

• NBC T 16.2 (atualizada pela
  resolução CFC 1.268/2009): orçamentário, patrimonial, custos e compensação.
  De acordo com a NBC T 16.2, a Contabilidade Aplicada ao Setor Público é
  organizada na forma de sistema de informações, cujos subsistemas, embora
  possam oferecer produtos diferentes em razão da respectiva especificidade,
  convergem para o produto final, que é a informação sobre o patrimônio
  público.
   
  • Orçamentário → registra, processa e evidencia os atos e os fatos
  relacionados ao planejamento e à execução orçamentária. Exemplos:
  previsão da receita e fixação da despesa.
  

  • Patrimonial → registra, processa e evidencia os fatos financeiros e

  não financeiros relacionados com as variações qualitativas e

  quantitativas do patrimônio público.

  • Custos → registra, processa e evidencia os custos dos bens e serviços,

  produzidos e ofertados à sociedade pela entidade pública.

  • Compensação → registra, processa e evidencia os atos de gestão cujos

  efeitos possam produzir modificações no patrimônio da entidade do setor

  público, bem como aqueles com funções específicas de controle.

  Exemplo: assinatura de contratos.
• Sempre bom fixar:
  
  O subsistema financeiro foi excluído pela Resolução 1268/09.
  
  "12. O sistema contábil está estruturado nos seguintes subsistemas de informações:
  
  (a) Orçamentário – registra, processa e evidencia os atos e os fatos relacionados ao planejamento e à execução orçamentária;
  
  (b) Financeiro – registra, processa e evidencia os fatos relacionados aos ingressos e aos desembolsos financeiros, bem como as disponibilidades no início e final do período; Excluída pela Resolução CFC n°. 1268/09.
  
  (c) Patrimonial – registra, processa e evidencia os fatos financeiros e não financeiros relacionados com as variações qualitativas e quantitativas do patrimônio público; (1)
  
  (d) Custos – registra, processa e evidencia os custos dos bens e serviços, produzidos e ofertados à sociedade pela entidade pública;
  
  (e) Compensação – registra, processa e evidencia os atos de gestão cujos efeitos possam produzir modificações no patrimônio da entidade do setor público, bem como aqueles com funções específicas de controle. "