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CMV = EI + Compras + Fretes sobre Compras - ICMS sobre compras - EF
GABARITO: A
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O preço do transporte não é o único problema, num país grande como o Brasil, com dimensões continentais, a incidência do ICMS - Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços - também pode encarecer o preço do produto para diferentes estados do país.
Bons estudos!
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RESOLUÇÃO CFC Nº. 1.170/09
Aprova a NBC TG 16 – Estoques.
11. O custo de aquisição dos estoques compreende o preço de compra, os impostos de importação e outros tributos (exceto os recuperáveis perante o fisco), bem como os custos de transporte, seguro, manuseio e outros diretamente atribuíveis à aquisição de produtos acabados, materiais e serviços. Descontos comerciais, abatimentos e outros itens semelhantes devem ser deduzidos na determinação do custo de aquisição.(Redação dada pela Resolução CFC nº. 1.273/10)
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De acordo com item 11 do
pronunciamento contábil CPC 16R1 o custo de aquisição dos estoques compreende o
preço de compra, os impostos de importação e outros tributos (exceto os
recuperáveis junto ao fisco), bem como os custos
de transporte, seguro, manuseio e outros diretamente atribuíveis à
aquisição de produtos acabados, materiais e serviços. Descontos comerciais,
abatimentos e outros itens semelhantes devem ser deduzidos na determinação do
custo de aquisição.
Portanto, nas aquisições de
mercadorias os gastos de transporte que correm por conta do adquirente
(comprador) integram o custo de aquisição que será registrado nos estoques,
aumentando o seu valor. Serão considerados como despesa (Custo de Mercadorias
Vendidas) quando os estoques forem baixados por ocasião da venda.
A resposta correta a esta questão
é a letra (a).
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Fundamento Racional:
Primazia da essência sobre a forma ....Ora se o transporte é um gasto na movimentação da mercadoria, nada mais sensato que esse valor seja ativado compondo o custo dessa mercadoria, independente se paga pelo comprador (ele mesmo adiciona) ou vendedor (já está no preço da venda).
Fundamento Legal:
2013/NBCTG16(R1) - Altera a NBC TG 16 - D.O.U de 20/12/2013
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Não se deve confundir o frete na aquisição de mercadorias com o frete na venda.
Em caso de venda de mercadoria, a empresa vendedora, quando arca com o custo do transporte para a entrega ao cliente, deve lançar o referido gasto com transporte como despesa operacional.
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Complementando
o custo de aquisição dos estoques compreende:
4) Preço de compra
5) Impostos de importação e outros tributos (exceto os recuperáveis). Os tributos recuperáveis são:
c) Matéria prima: IPI, ICMS, PIS e Cofins (os dois últimos na modalidade não cumulativa)
d) Mercadorias para revenda: ICMS, PIS e Cofins (os dois últimos na modalidade não cumulativa)
6) Custos de transporte (frete), seguro, manuseio e outros diretamente atribuíveis à aquisição.
Gabarito ^ A.
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Questão que dá margem à interpretação.
Letra D, se interpretar sobre a ótica do vendedor, não gera efeito no CMV.
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Tudo o que se gasta até deixar o produto pronto para a venda integra seu custo custo. E tudo o que se gasta para tirá-lo da prateleira e levá-lo ao cliente é despesa.
Bruno Horn:
"quando estes são feitos sob a responsabilidade do comprador"
Não há margem para essa interpretação.
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Tanto o frete quanto o seguro integrarão o custo de aquisição das mercadorias, quando são de responsabilidade do comprador. Sendo assim, correta a alternativa A.
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Questão poderia ter dupla interpretação, se considerar comprador o cara que está comprando o estoque da minha empresa, seria letra D.
Se considerar a empresa comprando mercadoria pra revenda letra A.
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Quem pagou o FRETE? Se foi o:
Vendedor = Despesa;
Comprador = Custo.
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Ao meu ver, ao citar "responsabilidade do comprador, subentendi que a empresa estava vendendo o produto, e não comprando. Mas acredito que o fato de citar "operações de mercadorias" dá-se a entender que seria uma operação em que a empresa está comprando. Em outro caso, seria operações de venda.