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Tribunal Especial, qual seja, Tribunal Militar.
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Em tempo de paz-------> tribunal da justiça
Em tempo de guerra -----> tribunal especial
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Constituição Estadual do Piauí
Art. 58. Os membros da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros Militar, instituições organizadas com base na hierarquia e disciplina, são militares do Estado.
(...)
§ 7º O oficial só perderá o posto e a patente se for julgado indigno do oficialato ou com ele incompatível, por decisão do Tribunal de Justiça, em tempo de paz, ou de tribunal especial, em tempo de guerra.
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Em tempo de paz - tribunal da justiça
Em tempo de guerra - tribunal especial
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TRIBUNAL
PAZ JUSTIÇA
ESPECIAL GUERRA
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Em tempo de paz ///////--tribunal de justiça
Em tempo de guerra/////--tribunal especial
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Item C
Art. 58 (...)
§ 7º O oficial só perderá o posto e a patente se for julgado indigno do oficialato ou com ele incompatível, por decisão do Tribunal de Justiça, em tempo de paz, ou de tribunal especial, em tempo de guerra.
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CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL DE 1988
Artigo 142:
VI - o oficial só perderá o posto e a patente se for julgado indigno do oficialato ou com ele incompatível, por decisão de tribunal militar de caráter permanente, em tempo de paz, ou de tribunal especial, em tempo de guerra