Questão 793711

• Banca: NUCEPE
• Órgão: PM-PI
• Ano: 2012
• Provas: NUCEPE - 2012 - PM-PI - Cabo da Polícia Militar
• Disciplina: Legislação Estadual
• Assuntos: Legislação do Estado do Piauí; Lei nº 3.808, de 1981 - Estatuto dos Policiais Militares do Piauí

O desligamento ou a exclusão do serviço ativo da Polícia Militar é feito em conseqüência de, EXCETO.

• A. Transferência para a reserva remunerada ou Reforma.
• B. Agregação.
• C. Demissão.
• D. Perda de posto e patente.
• E. Licenciamento.

Gabarito: B

Comentários

• eu acertei a questão mas no entanto o licenciamento tem que ser especificado.

• Art. 85 – O desligamento ou a exclusão do serviço ativo da Polícia Militar é feito em consequência de:

  I - transferência para a reserva remunerada; II - reforma;

  III - demissão;
  IV - perda de posto e patente;

  V - licenciamento;
  VI - exclusão a bem da disciplina;
  VII - deserção;
  VIII - falecimento; e
  IX - extravio.

• Leandro, o licenciamento para o praça é o mesmo que a demissão para o oficial. Acho que tu confundiu licenciamento com licença, que são dois institutos totalmente diferentes. 

  
  

  Gabarito correto: Letra B. O Agregado não deixa de figurar no serviço ativo da PM.

• a) Transferência para a reserva remunerada ou Reforma. Art.85 I 

  b) Agregação.

  c) Demissão. Art.85 III

  d) Perda de posto e patente. Art.85 IV  

  e) Licenciamento.Art.85 V 

• EX MORREU TRANSANDO DE RÉ.

• Diego Tavares qual é o significado desse mnemônico “ EX MORREU TRANSANDO DE RÉ.”

• Item B

  Art. 85. O desligamento ou a exclusão do serviço ativo da Polícia Militar é feito em consequência de:

  I – transferência para a reserva remunerada;

  II – reforma;

  III – demissão;

  IV – perda de posto e patente;

  V – licenciamento;

  VI – exclusão a bem da disciplina;

  VII – deserção;

  VIII – falecimento; e

  IX -extravio.

  Parágrafo único. O desligamento de serviço ativo só ocorrerá após a expedição de ato de autoridade competente.