Questão 795562

• Banca: CESGRANRIO
• Órgão: LIQUIGÁS
• Ano: 2012
• Provas: CESGRANRIO - 2012 - LIQUIGAS - Profissional Júnior - Direito
• Disciplina: Direito Civil
• Assuntos: Responsabilidade civil; Responsabilidade Civil - Teorias, Espécies e Pressupostos.

Na origem da ideia de culpa, elemento fundamental da responsabilidade civil subjetiva, encontra-se a(o)

• A. noção de infração à obrigação preexistente de que a lei ordena a reparação, havendo dano.
• B. noção de causa suficiente para provocar dano, o que resultará em indenização.
• C. regra que determina que só é condição apta a ensejar a responsabilidade civil aquela apta a produzir o dano.
• D. conceito de patrimônio jurídico como unidade de valor que deve ser protegido de qualquer lesão.
• E. princípio da dignidade da pessoa humana, que será invariavelmente atingido.

Gabarito: A

Comentários

• Acredito que a resposta fundamente se no art 186 do CC:
  

  Art. 186. Aquele que, por ação ou omissão voluntária, negligência ou imprudência, violar direito e causar dano a outrem, ainda que exclusivamente moral, comete ato ilícito.

• AJUDANDO UM POUCO:
  COMO REGRA GERAL NO ORDENAMENTO BRASILEIRO: O DEVER RESSARCITÓRIO PELA PRATICA DE ATOS ILÍCITOS DECORRE DA CULPA, OU SEJA, REPROVABILIDADE OU CENSURABILIDADE DA CONDUTA DO AGENTE.
  ART. 186. ... VIOLAR DIREITO E CAUSAR DANO, AINDA QUE EXCLUSIVAMENTE MORAL, A OUTREM, EM FACE DO QUE SERÁ RESPONSABILIZADO PELA REPARAÇÃO DOS  PREJUÍZOS.
  
  
  
  
  
  
  
  
  
  
   

• A assertiva trazida como gabarito transcreveu a definição de culpa trazida pelo jurista francês Marcel Ferdinand Planiol. Segundo o jurista, "culpa é a infração de uma obrigação preexistente, de que a lei ordena a reparação quando causou um dano a outrem".

• Questão péssima em sua redação, com ausência de vírgula, de conexão nas ideias. Péssima!

• GABARITO: LETRA ( A )