Resumo TOP para vocês! Questão semelhante caiu na prova de AFRFB 2012
A base legal para resolver essa questão está na NBC PA 290 e na Instrução CVM nº 509/2011 (que atualizou o Art. 31 da Instrução CVM nº 308/99).
ROTAÇÃO DE RESPONSÁVEL TÉCNICO (que é o sócio responsável, auditor independente que assina):
PELA NBC PA 290
Pode ficar: até 5 anos
Pode voltar: depois de 2 anos
PELA CVM
Pode ficar: até 5 anos
Pode voltar: depois de 3 (três) anos
Gabarito: errado
Gabarito E
Vejam outra:
A empresa Betume S.A. é uma empresa de interesse público que vem sendo auditada pela empresa Justos Auditores Independentes, pelo mesmo sócio-principal há sete anos. Considerando a NBC PA 290, deve a firma de auditoria externa
a) ser substituída por outra, não podendo retornar a fazer a auditoria da empresa no prazo de dez anos.
b) fazer a substituição desse sócio-principal, podendo o mesmo retornar a fazer trabalhos de auditoria nessa companhia somente após cinco anos.
c) substituir toda a equipe de auditoria, podendo retornar aos trabalhos nessa companhia, decorridos no mínimo três anos.
d) trocar o sócio-principal e demais sócios-chave do trabalho, podendo retornar a fazer auditoria após decorrido o prazo de dois anos.(GABARITO)
e) comunicar ao cliente a manutenção do sócio-principal, ficando a cargo do órgão regulador a determinação ou não da substituição.