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Atribuições econômicas do Estado: um governo possui funções alocativas, distributivas e estabilizadoras.função alocativa: relaciona-se à alocação de recursos por parte do governo a fim de oferecer bens públicos (ex. rodovias, segurança), bens semi-públicos ou meritórios (ex. educação e saúde), desenvolvimento (ex. construção de usinas), etc.; função distributiva: é a redistribuição de rendas realizada através das transferências, dos impostos e dos subsídios governamentais. Um bom exemplo é a destinação de parte dos recursos provenientes de tributação ao serviço público de saúde, serviço o qual é mais utilizado por indivíduos de menor renda. função estabilizadora: é a aplicação das diversas políticas econômicas a fim de promover o emprego, o desenvolvimento e a estabilidade, diante da incapacidade do mercado em assegurar o atingimento de tais objetivos.
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Em linhas gerais, a doutrina divide as funções econômicas do Estado em três: função alocativa, função distributiva e função estabilizadora. De acordo com Giacomoni: “Richard Musgrave propôs uma classificação das funções econômicas do Estado, que se tornaram clássicas no gênero. Denominadas as “funções fiscais”, o autor as considera também como as próprias “funções do orçamento”, principal instrumento de ação estatal na economia. São três as funções:a) Promover ajustamentos na alocação de recursos (função alocativa); b) Promover ajustamentos na distribuição de renda (função distributiva); c) Manter a estabilidade econômica (função estabilizadora).”Assim, a função aludida na questão é a alocativa (e não a distributiva), que, como a questão dispõe, “deriva da incapacidade do mercado de suprir a sociedade de bens e serviços de consumo coletivo”, logo cabe ao Estado prover esses bens e serviços. Questão errada!
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A função que deveria ser mencionada na questão é a alocatica e naõ a distributiva :-)
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"A distribuição de renda resultante, em determinado momento, das dotações dos fatores de produção - capital, trabalho e terra - e da renda dos serviços desses fatores no mercado pode não ser a desejada pela sociedade. Cabem, portanto, alguns ajustes distributivos feitos pelo governo, no sentido de promover uma distribuição considerada justa pela sociedade. Para isso, o governo se utiliza de alguns instrumentos principais:
a) as tranferências;
b) os impostos; e
c) os subsídios.
De fato, esses três instrumentos estão estreitamente relacionados, havendo várias formas de promover uma redistribuição da renda."
(Giambiagi, Fábio; Além, Ana Cláudia. Finanças Públicas, pg 13, 14. Ed Campus. 3ª Edição. 2008.)
Item Errado.
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Função alocativa:
Visa promover ajustamentos na alocação dos recursos de maneira que o Estado oferece determinados bens e serviços necessários e desejados pela sociedade em virtude do não provimento dos mesmos pela iniciativa privada.
O Estado utiliza de seu orçamento para intervir na economia, produzindo bens e serviços não ofertados pela iniciativa privada à sociedade. Por se tratar de uma função que, normalmente, envolve a atuação do Estado e a atuação privada, diz-se que os bens são semipúblicos.
Fonte:Gran concursos
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Errada.
Ficaria correta se redigida da seguinte forma:
A teoria de finanças públicas consagra ao Estado o desempenho de três funções primordiais: alocativa, distributiva, e estabilizadora. A função ALOCATIVA deriva da incapacidade do mercado de suprir a sociedade de bens e serviços de consumo coletivo. Como esses bens e serviços são indispensáveis para a sociedade, cabe ao Estado destinar recursos de seu orçamento para produzi-los e satisfazer sua demanda.
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ERRADO
Trata-se da função alocativa.
(Ano: 2012 Banca: CESPE Órgão: ANAC Prova: Analista Administrativo - Área 2)
A função alocativa do orçamento público liga-se à provisão de bens e serviços pelo Estado.(CERTO)
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Função Alocativa: Oferta de bens e serviços desejados e necessários à sociedade, mas que não sejam fornecidos pelo setor privado. Ex: a segurança nacional;
Q335335 A intervenção direta do setor público em setores de infraestrutura, que caracteriza o exercício da função alocativa, justifica-se pela dificuldade do setor privado para aplicar recursos em projetos de grande porte. CORRETO
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Função Alocativa: Oferta de bens e serviços desejados e necessários à sociedade, mas que não sejam fornecidos pelo setor privado. Ex: a segurança nacional;
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Agora se liguem! Já vi uma questão da CESPE muito parecida com esta, mas o gabarito deu como CERTO simplesmente pq no decorrer do texto tinha a palavra reduzir desigualdade ou ampliar oportunidades aos mais carentes etc. Ou seja, o texto tinha tudo pra induzir a função ALOCATIVA mas o final da sentença a mudou para Distributiva. Infelizmente não anotei a referência (fica pra próxima!). Mas Felizmente não é o caso dessa questão!
bons estudos a todos!
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De fato, existem três funções econômicas primordiais do Estado: alocativa, distributiva e estabilizadora.
Agora, o Estado produzindo e provendo bens e serviços públicos é função distributiva? Negativo! Isso é função alocativa!
A função alocativa se justifica, dentre outros motivos, nos casos em que não houver a necessária eficiência por parte do mecanismo de ação privada (sistema de mercado), ou, como colocou a questão, “da incapacidade do mercado de suprir a sociedade de bens e serviços de consumo coletivo”.
A função alocativa é o Estado oferecendo determinados bens e serviços necessários e desejados pela sociedade, porém que não são produzidos ou providos pela iniciativa privada. Por isso, na função alocativa, o Estado atua, por exemplo:
· Na provisão de bens públicos (puros) e semipúblicos (bens meritórios); ou então
· Na criação condições para que o mercado ofereça bens privados, investindo, por exemplo, em infraestrutura.
Já a função distributiva preocupa-se com a distribuição de renda. Ela busca fazer correções na distribuição de renda, tornando a sociedade menos desigual em termos de renda e riqueza. Seus principais instrumentos são os tributos (a exemplo do Imposto de Renda progressivo) e as transferências.
Gabarito: Errado
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De fato, existem três funções econômicas primordiais do Estado: alocativa, distributiva e estabilizadora.
Agora, o Estado produzindo e provendo bens e serviços públicos é função distributiva? Negativo! Isso é função alocativa!
A função alocativa se justifica, dentre outros motivos, nos casos em que não houver a necessária eficiência por parte do mecanismo de ação privada (sistema de mercado), ou, como colocou a questão, “da incapacidade do mercado de suprir a sociedade de bens e serviços de consumo coletivo”.
A função alocativa é o Estado oferecendo determinados bens e serviços necessários e desejados pela sociedade, porém que não são produzidos ou providos pela iniciativa privada. Por isso, na função alocativa, o Estado atua, por exemplo:
· Na provisão de bens públicos (puros) e semipúblicos (bens meritórios); ou então
· Na criação condições para que o mercado ofereça bens privados, investindo, por exemplo, em infraestrutura.
Já a função distributiva preocupa-se com a distribuição de renda. Ela busca fazer correções na distribuição de renda, tornando a sociedade menos desigual em termos de renda e riqueza. Seus principais instrumentos são os tributos (a exemplo do Imposto de Renda progressivo) e as transferências.
Gabarito: Errado
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aonde que eu vo ler isso ai tudo !!!!
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aonde que eu vo ler isso ai tudo !!!!
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hauhauhauh
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Sérgio Machado | Direção Concursos
12/12/2019 às 14:43
De fato, existem três funções econômicas primordiais do Estado: alocativa, distributiva e estabilizadora.
Agora, o Estado produzindo e provendo bens e serviços públicos é função distributiva? Negativo! Isso é função alocativa!
A função alocativa se justifica, dentre outros motivos, nos casos em que não houver a necessária eficiência por parte do mecanismo de ação privada (sistema de mercado), ou, como colocou a questão, “da incapacidade do mercado de suprir a sociedade de bens e serviços de consumo coletivo”.
A função alocativa é o Estado oferecendo determinados bens e serviços necessários e desejados pela sociedade, porém que não são produzidos ou providos pela iniciativa privada. Por isso, na função alocativa, o Estado atua, por exemplo:
· Na provisão de bens públicos (puros) e semipúblicos (bens meritórios); ou então
· Na criação condições para que o mercado ofereça bens privados, investindo, por exemplo, em infraestrutura.
Já a função distributiva preocupa-se com a distribuição de renda. Ela busca fazer correções na distribuição de renda, tornando a sociedade menos desigual em termos de renda e riqueza. Seus principais instrumentos são os tributos (a exemplo do Imposto de Renda progressivo) e as transferências.
Gabarito: Errado