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A ideologia municipalista constitui uma das construções discursivo-programáticas mais antigas e resilientes da cultura política brasileira.Também, o processo de descentralização no Brasil, iniciado nos anos 1980 e aprofundado com a Constituição de 1988, teve basicamente uma motivação política.Marcadamente centralizado foi o regime autoritarista, que centralizava as decisões.A CF/88 manifestou a descentralização ao inovar na forma de Estado federativa elegendo os municípios como entes da federação.Em suma, a descentralização pós-1988 é vista como reação ao período autoritário, trata-se de descentralização política, com autonomia para municípios e descentralização dos recursos
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Gente,No eu entendimento essa questão deveria ter sido considerada ERRADA, pois o perídodo 'reforçado pela longa duração do período transcorrido entre 1964 e 1985' denota que a descentralização foi realçada nesse período, o que não é verdade.Certo?
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As décadas dos anos sessenta, setenta e oitenta e também na década dos anos 90 a Administração Pública no Brasil, caracterizava-se pela lentidão, talvez pelo atraso tecnológico que o Brasil passava, reflexo de uma politica autoritária, receosa de uma inovação no sentido de mudanças voltada para o bem estar do didadão, com o advento da nova Constituição Federal de 1988 essa linha de pensamento começou a mudar. Mas não mudou o suficiente, ainda há muito o que se fazer.Não podemos esperar somente que o Estado mude, nós é que temos que mudar (isto pressupoe educação de qualidade...) porque não existe Estado sem indivíduos.
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Discordo plenamente do gabarito,o Brasil nunca teve essa "tradição municipalista",somente com a promulgação da Constituição de 1988 que os municípios foram considerados entes da federação assumindo novas competências e autonomias.
Mais uma do CESPE!!
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Creio que a questão se refere ao grau de autonomia que a constituição deu aos municípios em 88, comparada ao autoritarismo e a centralização do poder no período da ditadura militar, em que todos os governantes eram nomeados pelo poder central. A CF/88, como exemplo do municipalismo, consagrou novamente o município como ente federativo, e dando a ele todos os poderes inerentes a um ente.
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a tradição municipalista a banca tirou do Plano de Reforma do Aparelho de Estado
"Entretanto, os avanços no sentido de conceder maior autonomia na
execução de serviços e de favorecer as unidades subnacionais caminham
lentamente, menos por falta de definição legal do problema, e mais pela
crença arraigada na cultura política brasileira de que cabe à União promover
diretamente o desenvolvimento social do país. Esta crença está em
contradição com a profunda tradição municipalista brasileira, que vem do
período colonial, e aos poucos vai sendo abandonada, à medida em que os
municípios, melhor dotados de recursos financeiros, vêm assumindo
crescentes responsabilidades na área social."
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De acordo com o gabarito definivo do CESPE a questão está correta...
Apesar de eu descordar...
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Essa questão envolve dois conhecimentos:
1) Segundo Bresser o Brasil tem forte tradição municipalista
2) A CF/88 ampliou consideravelmente a autonomia dos Municípios.
Traduzindo o que o examinador queria que você entendesse (concordo que o texto utilizado está bastante confuso):
A estruturação da máquina administrativa foi influenciada pela tradição municipalista que existe no país (segundo as ideias de Bresser). Essa tradição levava ao desejo/vontade (ímpeto descentralizante) por uma maior descentralização (política), ou seja, os municípios queriam mais espaço. Porém esse desejo se esbarrava na própria natureza da ditadura, que era por si só autoritária e centralizada (politicamente). Esse ímpeto (essa vontade descentralizadora que a ditadura frustava) se manifesta na Constituição de 1988 ao dar maior autonimia aos municípios.
Obs 1: o examinador fala em ditadura centralizada, mas está se referindo a descentralização política e queria que você abstraisse isso pelo contexto, e não a centralização administrativa (que de fato não ocorreu, o DL 67 presava pela descentralização administrativa durante a ditadura).
Obs 2: a palavra "reforçado" foi utilizado no sentido contrário ao ímpeto, ou seja, a ditadura fomentou um maior ímpito/vontade de descentralizar
Acho que é isso...
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Pra mim o gabarito da questão é ERRADO, pois os militares apesar da forte centralização política através do DL 200, instituiram uma administração descentralizada, marcada como a primeira tentativa da aplicação do modelo gerencial da Administração Pública no país... e o que a CF 88 fez foi centralizar o poder da Administração pública novamente.
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De acordo com o Plano Diretor da Reforma do Aparelho do Estado, em sua página 26:
"Visando maior racionalização no uso de recursos, a Constituição de 1988 assegurou como princípio administrativo a descentralização da execução dos serviços sociais e de infra-estrutura, bem como dos recursos orçamentários para os estados e municípios. Conseqüentemente, estes últimos aumentaram sua participação na repartição da carga tributária. Entretanto, os avanços no sentido de conceder maior autonomia na execução de serviços e de favorecer as unidades subnacionais caminham lentamente, menos por falta de definição legal do problema, e mais pela crença arraigada na cultura política brasileira de que cabe à União promover diretamente o desenvolvimento social do país. Esta crença está em contradição com a profunda tradição municipalista brasileira, que vem do período colonial, e aos poucos vai sendo abandonada, à medida em que os municípios, melhor dotados de recursos financeiros, vêm assumindo crescentes responsabilidades na área social".
Fonte: http://www.slideshare.net/carolinaqueiroz5/plano-diretor-da-reforma-do-aparelho-do-estado-pdrae
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O enunciado estaria correto se tratasse da organização política. Do ponto de vista administrativo, não faz o menor sentido tratar a CF/88 como "descentralizante". Tem diversas questões da mesma banca que vão contra esse gabarito.
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Esta questão do Cespe reflete corretamente o caráter
descentralizador da Constituição Federal de 1988. A centralização que
ocorreu no período militar (1964-85) levou ao ímpeto descentralizador da
Assembleia Constituinte.
Assim, a CF/88, de certa forma, foi uma reação aos vinte anos de
centralização política na União. O gabarito é questão correta.
Fonte;
"Prof. Rodrigo Rennó – Aula 00
Administração Geral e Pública p/ AFT - 2016
Teoria e exercícios comentados "
obs: O comentário do Marcelo é perfeito, vou salvar no meu PDF. KKK
Oo
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"A reforma do período militar – que atingiu bons índices de modernização – também teve como pontos importantes a padronização e normatização nas áreas de pessoal, compras e execução orçamentária, estabelecendo ainda cinco princípios estruturais da administração pública: planejamento, coordenação, DESCENTRALIZAÇÃO delegação de competências e controle" Peguei isso do meu material de estudo, por isso marquei errada :/
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É bizarro nessa questão a banca não especificar se está falando de centralização/descentralização política ou administrativa...
DL200/67 (MILITARES) = centralização política (autoritarismo, pouca participação popular), descentralização administrativa (maior autonomia à administração indireta, delegação de competências, etc).
CF 88 = descentralização política (democracia), centralização administrativa (retirada de parte da autonomia da adm. indireta, praticamente igualando com a direta)
Como ele começa falando em máquina administrativa, dá a entender que está falando o tempo todo em centralização/descentralização administrativa... e se fosse assim, estaria errada por não podermos associar governo militar com centralização administrativa, nem a CF de 88 com descentralização administrativa (é o oposto)...
Assim, embora comece falando em máquina administrativa,a questão para estar correta deve estar fazendo referência à centralização/descentralização política...
Difícil adivinhar isso na hora da prova, já que ela não especifica e ainda confunde usando o "na estruturação da máquina administrativa"...
Nota mental quando não vier especificado: deixar em branco.
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GABARITO: CERTO
Esta questão do Cespe reflete corretamente o caráter descentralizador da Constituição Federal de 1988. A centralização que ocorreu no período militar (1964-85) levou ao ímpeto descentralizador da Assembleia Constituinte.
Assim, a CF/88, de certa forma, foi uma reação aos vinte anos de centralização política na União.
Prof. Rodrigo Rennó - Estratégia Concursos
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"a forte tradição municipalista do país, cujo ímpeto descentralizante se manifesta".
Realmente, descentralização política, mas um tremendo retrocesso administrativo.
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O difícil é adivinhar se a banca ta falando de centralização / descentralização política ou administrativa.
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Só eu achei esse enunciado sofrível?
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Tradição municipalista no Brasil? Vai se f...
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Que bosta de texto horrível é esse... misericódia!
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1964 e 1985 > "a ditadura cedeu lugar à democracia"... "com o retorno da democracia, em 1985, houve descentralização política, com a retomada de poder pelos govrenantes estaduais, e maior autonomia foi concedida aos estados e municípios". (PALUDO, 2017)
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Nossa, a pessoa tem que se esforçar MUITOOOO pra redigir uma questão tão mal feita como essa.
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A estruturação da máquina administrativa no Brasil reflete a forte tradição municipalista do país, cujo ímpeto descentralizante se manifesta, na Constituição de 1988, reforçado pela longa duração do período transcorrido entre 1964 e 1985, marcadamente caracterizado pela associação entre autoritarismo e centralização. Resposta: Certo.
Comentário: a estruturação da máquina administrativa surgiu em decorrência de movimentos (ímpetos) sociais, cuja descentralização política aos entes da federação no âmbito da CF/88 foi no sentido de eliminar o autoritarismo e a centralização.
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Já errei essa questão 2x, pq vejo "A estruturação da máquina administrativa no Brasil reflete a forte tradição municipalista do país" E já entendo como errado.
Copiando
Esta questão do Cespe reflete corretamente o caráter descentralizador da Constituição Federal de 1988. A centralização que ocorreu no período militar (1964-85) levou ao ímpeto descentralizador da Assembleia Constituinte.
Assim, a CF/88, de certa forma, foi uma reação aos vinte anos de centralização política na União.
Prof. Rodrigo Rennó - Estratégia Concursos
"1) Segundo Bresser o Brasil tem forte tradição municipalista
2) A CF/88 ampliou consideravelmente a autonomia dos Municípios.
Traduzindo o que o examinador queria que você entendesse (concordo que o texto utilizado está bastante confuso):
A estruturação da máquina administrativa foi influenciada pela tradição municipalista que existe no país (segundo as ideias de Bresser). Essa tradição levava ao desejo/vontade (ímpeto descentralizante) por uma maior descentralização (política), ou seja, os municípios queriam mais espaço. Porém esse desejo se esbarrava na própria natureza da ditadura, que era por si só autoritária e centralizada (politicamente). Esse ímpeto (essa vontade descentralizadora que a ditadura frustava) se manifesta na Constituição de 1988 ao dar maior autonimia aos municípios.
Obs 1: o examinador fala em ditadura centralizada, mas está se referindo a descentralização política e queria que você abstraisse isso pelo contexto, e não a centralização administrativa (que de fato não ocorreu, o DL 67 presava pela descentralização administrativa durante a ditadura).
Obs 2: a palavra "reforçado" foi utilizado no sentido contrário ao ímpeto, ou seja, a ditadura fomentou um maior ímpito/vontade de descentralizar
Acho que é isso..."
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Copiando
a tradição municipalista a banca tirou do Plano de Reforma do Aparelho de Estado:
"Entretanto, os avanços no sentido de conceder maior autonomia na execução de serviços e de favorecer as unidades subnacionais caminham lentamente, menos por falta de definição legal do problema, e mais pela crença arraigada na cultura política brasileira de que cabe à União promover diretamente o desenvolvimento social do país. Esta crença está em contradição com a profunda tradição municipalista brasileira, que vem do período colonial, e aos poucos vai sendo abandonada, à medida em que os municípios, melhor dotados de recursos financeiros, vêm assumindo crescentes responsabilidades na área social."
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→Ditadura militar brasileira ou Quinta República Brasileira foi o regime instaurado em 1 de abril de 1964 e que durou até 15 de março de 1985, sob comando de sucessivos governos militares.