Questão 806974

• Banca: FAURGS
• Órgão: TJ-RS
• Ano: 2012
• Provas: FAURGS - 2012 - TJ-RS - Analista Judiciário - Engenharia Elétrica
• Disciplina: Segurança e Saúde no Trabalho
• Assuntos: Normas Regulamentadoras de Ministério do Trabalho e Emprego; NR 5 - Norma Regulamentadora nº 5 - Comissão Interna de Prevenção de Acidentes- CIPA

Considere as seguintes situações.


I - Existência de denúncia de situação de risco grave e iminente que determine a aplicação de medidas corretivas de emergência.


II - Ocorrência de acidente do trabalho grave ou fatal.


III - Solicitação expressa de uma das representações.


Em quais delas deverão ser realizadas reuniões extraordinárias da CIPA (Comissão Interna de Prevenção de Acidentes)?

• A. Apenas em I.
• B. Apenas em II.
• C. Apenas em I e II.
• D. Apenas em I e III.
• E. Em I, II e III.

Gabarito: E

Comentários

• Letra E;
  
  Quando houver constatação de risco e/ou ocorrer acidente de trabalho, com ou sem vítima, cabendo ao responsável pelo setor comunicar de imediato, ao Presidente da CIPA, o qual, em função da gravidade, convocará a reunião extraordinária.
• Complementando o colega concurseiro Ricardo, conforme NR 05:
  
  

  5.27 Reuniões extraordinárias deverão ser realizadas quando: 

  a) houver denúncia de situação de risco grave e iminente que determine aplicação de medidas corretivas de emergência;  

  b) ocorrer acidente do trabalho grave ou fatal;  

  c) houver solicitação expressa de uma das representações.  

• A questão versa sobre as reuniões extraordinárias prevista no texto da NR-05 (Comissão Interna de Prevenção de Acidentes- CIPA).

  Atenção: a partir de 03 de janeiro de 2022, estará vigente o novo texto da NR-05. Esta questão foi comentada com base na NR vigente à época.

  De acordo com a NR-05, as referidas reuniões extras devem ocorrer nas seguintes situações:

  "5.27 Reuniões extraordinárias deverão ser realizadas quando:

  a) houver denúncia de situação de risco grave e iminente que determine aplicação de medidas corretivas de emergência;

  b) ocorrer acidente do trabalho grave ou fatal;

  c) houver solicitação expressa de uma das representações". 

  Analisando os três itens:

  I - Certo. Existência de denúncia de situação de risco grave e iminente que determine a aplicação de medidas corretivas de emergência.

  II - Certo. Ocorrência de acidente do trabalho grave ou fatal.

  III - Certo. Solicitação expressa de uma das representações.

  Logo, os três itens estão corretos.

  GABARITO: LETRA E