SóProvas

ID
80839
Banca
FCC
Órgão
TRE-AM
Ano
2010
Provas
Disciplina
Direito Civil
Assuntos

Em um aeroporto estão aguardando para embarcar cinco pessoas: Maria, que possui quinze anos de idade. Joana, que em razão de enfermidade não possui o necessário discernimento para a prática dos atos da vida civil; João que é excepcional, sem desenvolvimento mental completo e Davi possui dezessete anos de idade. São absolutamente incapazes de exercer pessoalmente os atos da vida civil a

Alternativas
Comentários
  • CONFORME O CÓDIGO CIVIL...Art. 3o São absolutamente incapazes de exercer pessoalmente os atos da vida civil:I - os menores de dezesseis anos; (MARIA)II - os que, por enfermidade ou deficiência mental, não tiverem o necessário discernimento para a prática desses atos;(JOANA)III - os que, mesmo por causa transitória, não puderem exprimir sua vontade.Art. 4o São incapazes, relativamente a certos atos, ou à maneira de os exercer:I - os maiores de dezesseis e menores de dezoito anos;(DAVI)II - os ébrios habituais, os viciados em tóxicos, e os que, por deficiência mental, tenham o discernimento reduzido;III - os excepcionais, sem desenvolvimento mental completo;(JOÃO)IV - os pródigos.P.S. MARIA, JOANA, JOÃO, DAVI... cadê a 5ª pessoa?? eitcha FCC...rs...
  • A 5ª pessoa só pode ser o responsável por eles, senão não embarcariam, rsrsrs.
  • E eu aqui a me perguntar por que a FCC usou um aeroporto para juntar as CINCO (?!) pessoas. 
  • Tenho certeza de que a FCC quis passar uma mensagem subliminar na questão. Esse papo de capacidade relativa, ébrios habituais, viciados em tóxicos. Não é a toa que o resultado da questão deu Maria Joana...
  • Muito boa a sacada do colega Leonardo. kkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkk
  • Lá vai uma dica pra diferenciar os absoluta dos relativamente incapazes: sempre que o código se refere a um absolutamente incapaz, salvo no caso dos menores de 16 anos, ele utiliza a palavra "não", o que não ocorre em relação aos relativamente incapazes. Repare:

    Art. 3o São absolutamente incapazes de exercer pessoalmente os atos da vida civil:

    I - os menores de dezesseis anos;

    II - os que, por enfermidade ou deficiência mental, não tiverem o necessário discernimento para a prática desses atos;

    III - os que, mesmo por causa transitória, não puderem exprimir sua vontade.

    Art. 4o São incapazes, relativamente a certos atos, ou à maneira de os exercer:

    I - os maiores de dezesseis e menores de dezoito anos;

    II - os ébrios habituais, os viciados em tóxicos, e os que, por deficiência mental, tenham o discernimento reduzido;

    III - os excepcionais, sem desenvolvimento mental completo;

    IV - os pródigos.

    Assim, se para caracterizar a incapacidade for utilizada a palavra "não", tratar-se-á de absolutamente incapaz; do contrário, de relativamente incapaz, salvo em relação ao menor de 16 anos.

  • MARIJUANA!!!

  • Li a questão umas 3 vezes procurando a quinta pessoa...rs! FCC não sabe contar!
  • É muita Maria Joana na cabeça do elaborador da prova....

  • Elaborador da questão puxou um fuminho... Além de não saber contar!


  • Art. 3o  São absolutamente incapazes de exercer pessoalmente os atos da vida civil os menores de 16 (dezesseis) anos.  (Redação dada pela Lei nº 13.146, de 2015)  (Vigência)

    Resposta: MARIA ( e só!)

  • CUIDADO!!!! Questão desatualizada!!!!

    A partir de janeiro de 2016, segue a nova redação dos arts. 3 e 4 do CC:

    Art. 3o São absolutamente incapazes de exercer pessoalmente os atos da vida civil os menores de 16 (dezesseis) anos. 

    Art. 4o São incapazes, relativamente a certos atos ou à maneira de os exercer: 

    I - os maiores de dezesseis e menores de dezoito anos;

    II - os ébrios habituais e os viciados em tóxico; 

    III - aqueles que, por causa transitória ou permanente, não puderem exprimir sua vontade;

    IV - os pródigos.

  • Questão desatualizada segundo alteração ocorrida no código civil 2015.

  • De acordo com o novo código, apenas Maria seria absolutamente incapazpor sermenor de 16 anos.