Questão 809800

• Banca: COPESE - UFT
• Órgão: DPE-TO
• Ano: 2012
• Provas: COPESE - UFT - 2012 - DPE-TO - Analista em Gestão Especializado - Administração; COPESE - UFT - 2012 - DPE-TO - Analista em Gestão Especializado - Arquivologia; COPESE - UFT - 2012 - DPE-TO - Analista em Gestão Especializado - Biblioteconomia; COPESE - UFT - 2012 - DPE-TO - Analista em Gestão Especializado - Ciências Contábeis; COPESE - UFT - 2012 - DPE-TO - Analista em Gestão Especializado - Ciências Econômicas; COPESE - UFT - 2012 - DPE-TO - Analista em Gestão Especializado - Ciências Jurídicas; COPESE - UFT - 2012 - DPE-TO - Analista em Gestão Especializado - Estatística; COPESE - UFT - 2012 - DPE-TO - Analista em Gestão Especializado - Jornalismo; COPESE - UFT - 2012 - DPE-TO - Analista em Gestão Especializado - Pedagogia; COPESE - UFT - 2012 - DPE-TO - Analista em Gestão Especializado - Serviço Social; COPESE - UFT - 2012 - DPE-TO - Analista em Gestão Especializado - Tecnologia da Informação; COPESE - UFT - 2012 - DPE-TO - Analista Jurídico - de Defensoria Pública
• Disciplina: Legislação da Defensoria Pública
• Assuntos: Defensoria Pública do Estado do Tocantins; Resolução n° 58 de 2010 - Código de Ética da Defensoria Pública do Estado do Tocantins

Segundo o Código de Ética da Defensoria Pública (Resolução nº 58/2010), NÃO é dever do Defensor Público;

• A. Velar por sua reputação pessoal e profissional.
• B. Abster-se de participar de debates ou entrevistas em que a discussão envolva fatos atinentes a processo sob seu patrocínio submetido a segredo de justiça ou de outro membro da Instituição.
• C. Usar vestes talares.
• D. Tratar com respeito e urbanidade os colegas, as autoridades, os servidores da Instituição e os cidadãos com os quais mantenha contato no exercício do cargo, não prescindindo de igual tratamento.

Gabarito: C

Comentários

• GABARITO C
  RESOLUÇÃO 58/2010 LINK:http://www.defensoria.to.gov.br/docs/Resolucoes/res.058.10.codigo.etica.cncg.pdf
  Art. 2º. São deveres do defensor público:
  
  I – Velar por sua reputação pessoal e profissional;
  II – Exercer as prerrogativas do cargo com dignidade, zelo, diligência, honestidade e respeito
  à coisa pública, sendo-lhe vedado o uso, para fins privados, de bens públicos ou meios
  disponibilizados para o exercício de suas funções;
  III – Abster-se de participar de debates ou entrevistas em que a discussão envolva fatos
  atinentes a processo sob seu patrocínio submetido a segredo de justiça ou de outro membro da
  Instituição;
  IV – Manter boa conduta;
  V – Guardar decoro pessoal;
  VI – Tratar com respeito e urbanidade os colegas, as autoridades, os servidores da Instituição
  e os cidadãos com os quais mantenha contato no exercício do cargo, não prescindindo de
  igual tratamento;
  VII – Recusar presentes, doações, benefícios ou cortesias de pessoas físicas, empresas, grupos
  econômicos ou autoridades públicas que possam comprometer sua independência funcional,
  ressalvadas aquelas sujeitas às normas de reciprocidade, oferecidas às autoridades
  estrangeiras;
  
  TA ERRADO AI OH PESSOAL DO QC...
• No meu ver a questão é confusa, deixando dupla interpretação. "

• GABARITO C

   

  Vestes Talares são àquelas que cobrem o corpo inteiro, até os calcanhares. Não é dever/obrigação do defensor utilizar tais vestes. 

   

  São mais comuns em audiências e no Tribunal do Juri, usadas pelos magistrados e defensores. 

  Todas as outras alternativas indicam os deveres do Defensor Público corretamente.