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na verdade eh competencia finalidade forma motivo e objetivo
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Faltou forma, mas esta correta letra a
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COM.FI.FO.M.OB
COMPETÊNCIA,, FINALIDADE, FORMA, MOTIVO, OBJETO.
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FF.COM
Forma, Finalidade, Competência, Objeto e Motivo.
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Macete do prof. Denis França, aqui do QC.
COFOFIMO
CO-FO-FI-M-O
Competência;
Forma;
Finalidade;
Motivo; e
Objeto.
Bons estudos.
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GABARITO ITEM A
ELEMENTOS OU REQUISITOS DO ATO
BIZU: ''CO FI FO MO OB''
COMPETÊNCIA
FINALIDADE
FORMA
MOTIVO
OBJETO
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O restante são principios da Ad.
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Gabarito letra a).
Elementos/Requisitos dos Atos Administrativos: "CONFIFORMOB"
CON = COMPETÊNCIA
FI = FINALIDADE
FOR = FORMA
M = MOTIVO
OB = OBEJTO
Fonte: http://www.tudosobreconcursos.com/materiais/direito-administrativo/requisitos-do-ato-administrativo
COMPLEMENTO
Atributos dos Atos Administrativos: "PITA".
P = PRESUNÇÃO DE LEGITIMIDADE
I = IMPERATIVIDADE
T = TIPICIDADE
A = AUTOEXECUTORIEDADE
Fontes:
http://www.viajus.com.br/viajus.php?pagina=artigos&id=4878
http://descomplicandoodireitocomentando.blogspot.com.br/2012/02/direito-administrativo-atos-atributos.html
=> Meu Instagram para concursos: https://www.instagram.com/qdconcursos/
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CO - FI - FO - MO - OB
CO - Competência
FI - Finalidade
FO -Forma
MO - Motivo
OB - Objeto
GAB. A
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Os atos administrativos possuem requisitos/elementos, que são pressupostos de validade do ato, que são:
Competência: é a delimitação das atribuições de cada agente administrativo, decorrente da lei.
Forma: em regra todo ato deve ser escrito, deve ser observada a forma prescrita na lei.
Objeto: é o conteúdo do ato.
Motivo: é o que autoriza a prática do ato.
Finalidade: o ato deve respeitar a finalidade pública, aquela prevista na lei.
Fonte: Artigos 11 ao 22 Lei 9.784/99.
Não confundir com os atributos do ato administrativos, que são: presunção de legitimidade, autoexecutoriedade, tipicidade e imperatividade.
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Atributos dos Atos Administrativos: "PITA".(meu apelido de infância) :)
P = PRESUNÇÃO DE LEGITIMIDADE
I = IMPERATIVIDADE
T = TIPICIDADE
A = AUTOEXECUTORIEDADE
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Faltou forma, né.
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CO-MO-FI-O-FO
CO - Competência VINCULADO
MO - Motivo DISCRICIONÁRIO
FI - Finalidade VINCULADO
OB - Objeto DISCRICIONÁRIO
FO -Forma VINCULADO
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A questão exigiu conhecimento acerca dos requisitos do ato administrativo:
A- Correta. Esses são elementos ou requisitos do ato administrativo, representados pelo mnemônico Com/Fi/For/M/Ob:
Competência
Finalidade
Forma
Motivo
Objeto
B- Incorreta. Legalidade é um princípio administrativo previsto no art. 37, caput da CF/88.
C- Incorreta. Impessoalidade é um princípio administrativo previsto no art. 37, caput da CF/88.
D- Incorreta. Legalidade é um princípio administrativo previsto no art. 37, caput da CF/88.
E- Incorreta. Publicidade é um princípio administrativo previsto no art. 37, caput da CF/88.
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ELEMENTOS/REQUISITOS: com fi for m ob (competência, finalidade, forma, motivo e objeto)
ATRIBUTOS: pati (presunção de legalidade/legitimidade, autoexecutoriedade, tipicidade e imperatividade)
ELEMENTOS é diferente de ATRIBUTOS!
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Só queria uma questão dessa na PPDF! KK