Questão 813265

• Banca: CETRO
• Órgão: TJ-RJ
• Ano: 2012
• Provas: CETRO - 2012 - TJ-RJ - Titular de Serviços de Notas e de Registros - Critério Remoção
• Disciplina: Direito Civil
• Assuntos: Direito de Família; Parentesco

Sobre as relações de parentesco, é incorreto afirmar que

• A. o parentesco por afinidade limita-se aos ascendentes, aos descendentes e aos irmãos do cônjuge ou companheiro.
  
• B. não basta a confissão materna para excluir a paternidade.
  
• C. a filiação prova-se pela certidão do termo de nascimento registrada no Registro Civil.
  
• D. são parentes em linha colateral ou transversal, até o quarto grau, as pessoas provenientes de um só tronco, sem descenderem uma da outra.
  
• E. na linha reta, a afinidade se extingue com a dissolução do casamento ou da união estável.
  

Gabarito: E

Comentários

• Art. 1.595. Cada cônjuge ou companheiro é aliado aos parentes do outro pelo vínculo da afinidade.
    § 1º O parentesco por afinidade limita-se aos ascendentes, aos descendentes e aos irmãos do cônjuge ou companheiro.
    § 2º Na linha reta, a afinidade não se extingue com a dissolução do casamento ou da união estável.
• Vigora aquele jargão de que Sogra é para sempre. Igual filme de terror, ela sempre estará lá.

• B - Artigo 1.602 CC: Não basta a confissão materna para excluir a paternidade.

  C - Artigo 1.603 CC: A filiação prova-se pela certidão do termo de nascimento registrada no Registro Civil.