SóProvas


ID
819262
Banca
CESPE / CEBRASPE
Órgão
PM-DF
Ano
2010
Provas
Disciplina
Direito Processual Penal
Assuntos

Acerca da prisão em flagrante e da prova, julgue o item subsecutivo.

A prisão em flagrante apenas pode ser decretada — como garantia da ordem pública, da ordem econômica, por conveniência da instrução criminal, ou para assegurar a aplicação da lei penal — quando houver prova da existência do crime e identificação do seu autor.

Alternativas
Comentários
  • Os requisitos apresentados são da prisão preventiva.

  • Além de ser os requisitos da preventiva, faltou também os indícios suficientes de autoria. 

     

    Bons estudos. 

  • Termos ultilizados, são baseados na periculum in mora (Perigo da demora) que são pressupostos da prisão preventiva. Sendo eles:

    Para ganrantia da ordem Pública ( Para evitar que o infrator cometa novos crimes).

    Garantia da lei penal (para evitar que o infrator fuja).

    Para garantia da ordem economica (Evitar crimes de natureza economica 

    Para ganrantia da instrução Penal ( para evitar que o infrator ameaçe vítimas, testemunhas ou maqueei provas).

    DEUS É FIEL PARA ABENÇOAR OS QUE BUSCAM! BONS ESTUDOS!!

  • Cuidado com a bisonhice por não prestar atenção... A questão se trata de PRISÃO PREVENTIVA, e não PRISÃO EM FLAGRANTE. 

  • Trata-se de preventiva.

  • Art. 312. A prisão preventiva poderá ser decretada como garantia da ordem pública, da ordem econômica, por conveniência da instrução criminal, ou para assegurar a aplicação da lei penal, quando houver prova da existência do crime e indício suficiente de autoria.

  • Tem que ter atenção viu....

  • AQUELE QUE NÃO LUTA PELO FUTURO QUE QUER, DEVE ACEITAR O FUTURO QUE VIER. ( SEU MADRUGA )

  • Requisitos presentes da PRISÃO PREVENTIVA!

  • gab. errado

  • A questão trata-se da prisão preventiva, e são requisitos: 1- Fumus comissi Criminis ( indícios de autoria e materialidade) 2- Periculum Libertatis -a liberdade do indivíduo põe em risco a: •Garantia da ordem pública •Garantia da ordem econômica •Conveniência da Instrução Criminal •Assegurar a Aplicação da Lei Penal •descumprimento de medida cautelar 3- Quando praticado um crime doloso com pena PRIVATIVA de liberdade máxima superior a 4 anos 4- O agente é reincidente em crimes dolosos 5- Quando houver dúvida a respeito da identidade civil 6- Quando o crime envolver violência doméstica e familiar contra: •Criança •Adolescente •Mulher •Enfermo •Idoso •Pessoa Com Deficiência
  • A prisão em flagrante apenas pode ser decretada — como garantia da ordem pública, da ordem econômica, por conveniência da instrução criminal, ou para assegurar a aplicação da lei penal — quando houver prova da existência do crime e identificação do seu autor.

    Corrigindo:

    A prisão preventiva apenas pode ser decretada — como garantia da ordem pública, da ordem econômica, por conveniência da instrução criminal, ou para assegurar a aplicação da lei penal — quando houver prova da existência do crime e identificação do seu autor.

  • errei essa priquita

  • Feriado, 22h, depois de passar o dia estudando, como boba a pessoa não caí nessa? kkkkkkkk
  • Não precisa ter a prova da existência do crime pq há vários tipos de prisões em flagrantes então pode esperar o crime consumar como por exemplo o flagrante esperado.

  • Errada

    Pois trata-se de PRISÃO PREVENTIVA

    Veja os requisitos dessa Prisão:

    1- Fumus comissi Criminis (indícios de autoria e materialidade)/onde há fumaça há fogo.

    2- Periculum Libertatis - a liberdade do indivíduo põe em risco a:

    • Garantia da ordem pública;
    • Garantia da ordem econômica;
    • Conveniência da Instrução Criminal;
    • Assegurar a Aplicação da Lei Penal;
    • Descumprimento de medida cautelar.

    3- Dolosos - pena PRIVATIVA de liberdade máxima superior a 4 anos;

    4- Reincidentes em crimes dolosos;

    5- Dúvida da identidade civil - vai q o camarada cometeu coisa pior?!

    6- Quando envolver violência doméstica e familiar contra:

    • Criança
    • Adolescente
    • Mulher
    • Enfermo
    • Idoso e
    • Pessoa Com Deficiência

    (Com base no - Colega Mathes Santos - simplificado)

  •  prisão preventiva