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art. 18 do CP - teoria do assentimento, onde o autor assume o resulto.
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Haverá dolo eventual sempre que o agente, embora não querendo diretamente a realização do tipo, o aceita como possível ou mesmo como provável, assumindo o risco da produção do resultado. Não se requer, entretanto, que "a previsão da causalidade ou da forma em que se produza o resultado seja detalhada" (ZAFFARONI & PIERANGELI, 1997, p.487), é necessário somente que o resultado seja possível ou provável.Portanto, em sede de dolo eventual o agente prevê que é possível causar um determinado resultado, mas a vontade de agir é mais forte, o que o leva preferir assumir o risco a desistir da ação. Não há uma aceitação do resultado em si, há a sua aceitação como probabilidade, como possibilidade."Entre desistir da conduta e poder causar o resultado, este se lhe mostra indiferente", no dizer de DAMÁSIO DE JESUS, em parecer emitido sobre o caso do índio Pataxó queimado em Brasília.
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a) Preterdolo: consiste num misto de dolo (na conduta) e culpa (no resultado) ex: em uma briga A desfere socos e pontapés na cabeça de B, que acaba morrendo em virtude de tantas pancadas. O que não é o caso pois o agente não quer a realização do tipo. b)dolo direto de segundo grau: ou necessário que não se confunde com o dolo eventual pois no dolo de segundo grau o resultado não diretamente querido é necessário para se alcançar a finalidade buscada pelo agente. c)dolo imediato: sem referência, quem quiser comentar... d)dolo mediato: sem referência, quem quiser comentar... e)dolo eventual: o resultado não diretamente querido é eventual (possível,ou até provável). Por isso que a resposta é esta.
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fazendo um 'gancho', a título de aprendizagem para não confundir...no DOLO EVENTUAL o agente PREVÊ O RESULTADO, mas não se importa/é indiferente que ele ocorrana CULPA CONSCIENTE o agente também PREVÊ O RESULTADO, mas espera que ele não ocorra; supõe/imagina que ele sinceramente poderá evitá-lo com sua habilidade
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Complementando o comentário do colega jose alci lacerda de jesus:O dolo direto ocorre quando o sujeito ativo deseja o resultado e compreende dois graus, a saber: a) dolo imediato ou de primeiro grau: o resultado típico é a finalidade do agente; b) dolo mediato ou de segundo grau: o resultado típico é consequência dos meios eleitos para prática do delito.
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Ao meu ver a CriX errou ao fazer o seguinte comentário:"E)dolo eventual: o agente prevê uma pluralidade de resultados possíveis e aceita qualquer um deles como preferível. É o 'tanto faz'."A descrição acima é de dolo alternativo, onde para o agente tanto faz qual resultado ele irá obter, qualquer uma das opções de resultado prevista o satisfaz.O dolo eventual é diferente, uma vez que o agente previu UM resultado porém com a sua ação assumiu os riscos de atingi-lo.Veja bem, a diferença está aí. No dolo alternativo, há ALTERNATIVAS DE RESULTADOS, sendo que qualquer das alternativas o satisfaz. Enquanto que no dolo eventual o resultado é unico e possível.
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A doutrina subdivide o conceito de dolo em duas espécies:a) dolo direto (ou imediato)b) dolo indireto(ou mediato)b.1) dolo alternativob.2) dolo eventualBons estudos.
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DIFERENÇA ENTRE CULPA CONSCIENTE E DOLO EVENTUALCULPA CONSCIENTE – o agente, embora preveja o resultado, não deixa de praticar a conduta acreditando, sinceramente, que esse resultado não venha a ocorrer. DOLO EVENTUAL – embora o agente não queira diretamente o resultado, assume o risco de vir a produzi-lo. Enquanto na culpa consciente o agente efetivamente não quer produzir o resultado, no dolo eventual, embora também não queira produzi-lo, não se importa com sua ocorrência ou não.Exemplo culpa consciente – Motorista passa há 120 km/h em frente a uma escola infantil, só que acredita fielmente em suas habilidades que não acredita que poderá atropelar uma criança, só que atropela. Ele põe a mão na cabeça e fala “fudeu”.Exemplo Dolo eventual – Motorista passa há 120 km/h em frente a uma escola infantil, só que não estar nem ai se atropelar ou não uma criança. Do tipo assim, “Foda-se” se atropelar, vou passar assim mesmo.
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Comentário objetivo:
No dolo eventual, embora o agente não queira diretamente o resultado, assume o risco de vir a produzi-lo.
Cabe uma frase besta, mas que ajuda a não esquecermos tal espécie de dolo: "Eu não quero causar isso, mas se causar tudo bem, não me importo...".
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Gabarito letra E
Dolo eventual = Assumir o risco de produção do resultado
Simples assim
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Boa 06!!
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Porque não perderia ser Dolo Direto de segundo grau?
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porque é DOLO EVENTUAL!!!
dolo direto de 2° grau ou de consequências necessárias é outra coisa!
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GABARITO E
PMGO PERSISTÊNCIA.
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a) preterdolo. Dolo consubstanciado no ato de agir dolosamente para a realização do resultado, mas é surpreendido com um resultado diferente do desejado, mas esperado. "Dolo no antecedente, culpa no consequente".
b) dolo direto de segundo grau. A tipificação de dolo direto (ou determinado ou imediato) no inciso I, art. 18, CP está na primeira parte: "quando o agente quis o resultado". Contudo, há dolo direto de 1° grau e 2º grau. Aquele é a consciência que sua conduta causará um resultado e a vontade de praticar a conduta e produzir o resultado. Já no dolo direto de 2º grau, há previsão dos efeitos colaterais como consequência necessária do meio escolhido.
c) dolo imediato. Não encontrado na doutrina
d) dolo mediato.Não encontrado na doutrina
e) dolo eventual. É a segunda parte do inciso I,art. 18, CP: "(quando o agente) assumiu o risco de produzi-lo". Teoria do assentimento ou consentimento ou anuência. Quer produzir um resultado, sabendo que é possível que, com sua conduta, outro possa ocorrer. Mesmo assim, assume o risco da produção do resultado.
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gb e
pmgoooo
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gb e
pmgoooo
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Dolo eventual e culpa consciente: em ambos há a PREVISÃO DO RESULTADO, porém na culpa consciente o agente afasta o resultado por acreditar nas suas habilidades, já no dolo eventual o agente assume o resultado, agindo com claro descaso ao bem jurídico.
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dolo eventual x culpa consciente(superman)
- agente assume o risco, não se importando com o resultado - “foda-se” - dolo eventual
- preocupa-se com o resultado, acredita em seu poderes superman em evitar o resultado - culpa consciente
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o concurseiro ‘eventualmente’ deve ligar o ‘foda-se’, para dar uma relaxada.
Superman é consciente – acredita em seus poderes – acredita que o dano não vai ocorrer
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O Superman nunca age com dolo. Superman só agi com culpa consciente ou inconsciente.
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DOLO
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CONCEITO
CONSCIÊNCIA (PREVIU CONDUTA E RESULTADO)
+
VONTADE (QUIS CONDUTA E RESULTADO)
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DIRETO ou IMEDIATO ou DETERMINADO = PREVIU E QUIS RESULTADO DETERMINADO
INDIRETO ou MEDIATO ou INDETERMINADO = PREVIU E QUIS RESULTADO INDETERMINADO
1 - ALTERNATIVO = PREVIU E QUIS QUALQUER RESULTADO DENTRE VÁRIOS
2 - EVENTUAL = QUERIA UM RESULTADO E, EMBORA NÃO QUISESSE, ASSUMIU O RISCO DE OUTRO.
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GENÉRICO - VONTADE SEM FINALIDADE
ESPECÍFICO - VONTADE COM FINALIDADE
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DE 1º GRAU - VONTADE IGUAL AO RESULTADO =======> DOLO DIRETO
DE 2º GRAU - VONTADE DIFERENTE DO RESULTADO ==> DOLO INDIRETO
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GABARITO LETRA E
DECRETO-LEI Nº 2848/1940 (CÓDIGO PENAL - CP)
ARTIGO 18 - Diz-se o crime:
Crime doloso
I - doloso, quando o agente quis o resultado ou assumiu o risco de produzi-lo;
Crime culposo
II - culposo, quando o agente deu causa ao resultado por imprudência, negligência ou imperícia.
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GABARITO: Letra E
Dolo indireto ou indeterminado: dividido em outras duas espécies, o dolo alternativo e dolo eventual.
- Dolo alternativo: vontade consciente de praticar uma conduta para alcançar qualquer um dos resultados previstos.
- Dolo eventual: vontade consciente de praticar uma conduta assumindo o risco de alcançar um resultado previsto, em relação ao qual se é indiferente.
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palavra chave: assumir o risco da produção do resultado