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Gabarito ERRADO
Autarquia → personalidade jurídica de direito público
fundação Pública → personalidade jurídica de direito público ou privado
Empresa Pública → personalidade jurídica de direito privado
Sociedade de economia Mista → personalidade jurídica de direito privado.
bons estudos
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A 1ª a 2ª personalidade jurídica de direito público ex: Autarquia: INSS, BACEN, EMBRATUR, Fundação Pública ex: IPEA, IBGE, FIOCRUZ , a terceira direito privado ex: Caixa Econômica Federal, EMBRAPA, ECT.
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Nem sempre as fundações são de direito púnlico, elas podem ser de direito privado.
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Questão mal elaborada. As fundações são Sim de Direitos Públicos, entretando, a questão não exemplifica se as Fundações são "exclusivamente" de direito público, que estaria errado.
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A CESPE novamente generalizando.
Empresas públicas tem personalidade jurídica apenas de direito privado.
Autarquias tem personalidade jurídica apenas de direito público.
Porém, as Fundações depende do regime:
* Se for de direito privado é fundação pública.
* Se for de direito público são as chamadas Autarquias fundacionais ou fundações autarquicas.
Gab. ERRADO, Dá para matar a questão apenas tendo atenção quando fala em empresa pública.
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São entes dotados de personalidade jurídica de direito privado.
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Questão errada!
+ Autarquia: Pessoa Júridica de Direito Público (natureza da personalidade jurídica)
+ Fundações há duas opções:
- Fundação de Personalidade Jurídica de Direito Público, criada por lei específica, é uma espécie de autarquia (fundação autarquica ou autarquia fundacional) ex: IBGE;
- Fundação de Personalidade Jurídica de Direito Privado, criada pelo registro do ato constitutivo, após autorização legislativa (Lei apenas autoriza a criação). ex: FUNPRESP-EXE, FUNPRESP-LEG e FUNPRESP-JUD.
+ Empresas Públicas; Personalidade Jurídica de Direito Privado.
Fonte: Estratégia Concursos.
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RESPOSTA: ERRADA
Das entidades da administração indireta, somente as autarquias e as fundações autárquicas têm personalidade jurídica de direito público.
FONTE: Direito administrativo descomplicado I Marcelo Alexandrino, Vicente Paulo. - 25. ed. rev. e atual. - Rio de Janeiro : Forense; São Paulo : MÉTODO, 2017.
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as empresas públicas são de direito PRIVADO, embora tenham capital integralmente PÚBLICO!
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Autarquia → personalidade jurídica de direito público
fundação Pública → personalidade jurídica de direito público ou privado
Empresa Pública → personalidade jurídica de direito privado
Sociedade de economia Mista → personalidade jurídica de direito privado.
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Errado.
Autarquia - Direito público
Fundação pública - Direito público ou privado
Empresa pública - Direito privado.
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FASE é PUPRI-PU-PRI-PRI
Fundação Pública - personalidade jurídica de direito público ou privado
Autarquia - personalidade jurídica de direito público
Sociedade de economia Mista - personalidade jurídica de direito privado
Empresa Pública - personalidade jurídica de direito privado
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Das três entidades administrativas, as autarquias detêm personalidade jurídica de direito público;
Fundação públicas e EP - Direito Privado
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A questão apresenta 2 erros:
1- Entes : Administração Direta.
Entidade: Administração Indireta, FASE.
2- Personalidade jurídica de direito público: Autarquia e Fundação pública (do tipo autárquica)
Personalidade jurídica de direito privado: Empresa pública e sociedade de economia mista.
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Gab Errada
Autarquia: Direio público
Fundações: Público ou privado
EP/ SEM: Direito privado
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Autarquia ; personalidade jurídica de direito público
fundação Pública ; personalidade jurídica de direito público ou privado
Empresa Pública ; personalidade jurídica de direito privado
Sociedade de economia Mista ; personalidade jurídica de direito privado.
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EP = PRIVADO.
GAB. E
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As autarquias, fundações e empresas públicas são entes dotados de personalidade jurídica de direito público. -------------> Direito Privado
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ENTES- UNIÃO, ESTADO, DF, MUNICIPIOS. Esses criam as entidades por descentralização= descen= criação de entidade
ENTIDADE- FP, AUT, EP, SEM
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Empresa Pública é de DIREITO PRIVADO
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Fundação Pública: Personalidade jurídica de direito privado, podendo ser em caso de exceção fundação autárquica, espécies de autarquia, nesse caso criadas por lei.
EP: Personalidade jurídica de direito privado.
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Além do erro já mencionado, elas não são entes, são entidades.
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Autarquia ; personalidade jurídica de direito público
fundação Pública ; personalidade jurídica de direito público ou privado
Empresa Pública ; personalidade jurídica de direito privado
Sociedade de economia Mista ; personalidade jurídica de direito privado.
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Vi em outras plataformas alguns colegas compartilhando a seguinte informação (e que tenho observado ser verdade).
Quando a banca CESPE se refere a fundação pública, se refere tanto as fundações públicas de direito público quanto as fundações de direito privado. (de forma generalizada).
Existem questões que ela realmente discrimina "fundações públicas de direito público".
Ou seja, cuidado com na hora de responder perguntas envolvendo fundações públicas, atentem-se para a descrição. (de direito público ou não).
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leitura rapida é osso.. entidades e nao entes
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ERRADO:SÃO ENTIDADES ADMINISTRATIVAS E NÃO ENTES
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O erro da questão é em afirmar que fundações públicas e empresas públicas são de direito público, já que elas são de direito privado.
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Gab:Errado
F A S E
F undação Pública:Direito Público ou Privado
A utarquia:Direito Público
S ociedade de Economia Mista:Direito Privado.
E mpresa Pública:Direito Privado
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F A S E
F undação Pública:Direito Público ou Privado
A utarquia:Direito Público
S ociedade de Economia Mista:Direito Privado.
E mpresa Pública:Direito Privado