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Isso é conceito de CULPABILIDADE.
JAMAIS DEIXE DE SONHAR!
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A teoria da antijuricidade limita-se à caracterização negativa do fato; ela é um juízo sobre o acontecer, e não sobre a pessoa que comete o fato típico.
Fonte: http://paulacidale.jusbrasil.com.br/artigos/148680618/as-excludentes-de-ilicitude-e-as-suas-consequencias-no-processo-penal
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Antijuridicidade é a CONDUTA contrária ao direito. Na questão em tela temos o conceito de CULPABILIDADE, que retrata o juízo de valor.
FORÇA, FOCO, FÉ E DERTEMINAÇÃO!
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ilicitude: é a conduta contrária ao direito.
culpabilidade: é o juízo de reprovação que recai sobre a conduta do agente.
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Errado! A antijuridicidade (ou ilicitude) é a condição de contrariedade da conduta perante o Direito. Estando presente o primeiro elemento (fato típico), presumese presente a ilicitude, devendo o acusado comprovar a existência de uma causa de exclusão da ilicitude.
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Entende-se por culpabilidade o juízo de reprovação que recai sobre o agente quando ele podia e devia agir em conformidade com o direito.
Ilicitude, nas palavras de Cleber Masson, é a contrariedade entre o fato típico praticado por alguém e o ordenamento jurídico, capaz de lesionar ou expor a perigo de lesão bens jurídicos penalmente tutelados.
Fonte: MASSON, Cleber. Direito Penal Esquematizado,
volume 1, Parte Geral (arts. 1º a 120), São Paulo: Método, 7ª edição, 2013.
RESPOSTA: ERRADO
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GABARITO:E
Tende-se por culpabilidade o juízo de reprovação que recai sobre o agente quando ele podia e devia agir em conformidade com o direito.
Ilicitude, nas palavras de Cleber Masson, é a contrariedade entre o fato típico praticado por alguém e o ordenamento jurídico, capaz de lesionar ou expor a perigo de lesão bens jurídicos penalmente tutelados.
Fonte: MASSON, Cleber. Direito Penal Esquematizado, volume 1, Parte Geral (arts. 1º a 120), São Paulo: Método, 7ª edição, 2013.
FONTE: PROFESSOR DO QC
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GABARITO E
A antijuricidade da CONDUTA deve ser analisada de maneira objetiva, ou seja, não deve buscar se o sujeito tinha consciência de que agia de forma contrária ao Direito. Caso contrário, o inimputável agiria licitamente ao cometer algum crime.
Como se sabe, a inimputabilidade é causa excludente de culpabilidade, logo, o juízo de reprovação que recai sobre o agente quando ele podia e devia agir em conformidade com o direito recai na culpabilidade e não da antijuricidade.
DEUS SALVE O BRASIL.
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Conceito exposto na questão é o de culpabilidade.
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Quando falar "ILICITUDE", lembre -se de ATITUDE, contrária, conduta contrária ao direito.
Daí ja mata a questão.
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ilicitude: é a conduta contrária ao direito.
culpabilidade: é o juízo de reprovação que recai sobre a conduta do agente.
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Fatos TÍPICO e ANTIJURÍDICO recaem sobre o FATO = ANÁLISE OBJETIVA DO FATO
A análise da CULPABILIDADE recai sobre o AGENTE DO FATO = ANÁLISE SUBJETIVA sobre o AGENTE.
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Errado. A banca colocou o conceito de Culpabilidade, e não Ilicitude como afirmado.
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ERRADO
Reprovação da CONDUTA quanto à norma jurídica -> Ilicitude
≠
Reprovação do AGENTE -> Culpabilidade
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Ilicitude - Espelha a contrariedade entre o fato típico e o ordenamento jurídico.
x
Culpabilidade - ´É o juízo de reprovação social que recai sobre o agente QUE PODENDO AGIR EM CONFORMIDADE COM O DIREITO, OPTOU LIVREMENTE POR AGIR EM DESCONFORMIDADE.
1. Imputabilidade
2. Potencial consciencia da ilicitude
3. Exigibilidade de conduta diversa
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Basicamente , o conceito de culpabilidade
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a culpabilidade é composta por três elementos:
imputabilidade
potencial consciência da ilicitude e
exigibilidade de conduta diversa.
Em contrapartida, as excludentes de culpabilidade correspondem à ausência de cada um desses elementos – ou seja:
inimputabilidade,
ausência de potencial consciência da ilicitude e
inexigibilidade de conduta diversa.
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ERRADO.
Conceito de Culpabilidade - Reprovação do AGENTE.
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Entende-se por culpabilidade o juízo de reprovação que recai sobre o agente quando ele podia e devia agir em conformidade com o direito.
Ilicitude, nas palavras de Cleber Masson, é a contrariedade entre o fato típico praticado por alguém e o ordenamento jurídico, capaz de lesionar ou expor a perigo de lesão bens jurídicos penalmente tutelados.
Fonte: MASSON, Cleber. Direito Penal Esquematizado, volume 1, Parte Geral (arts. 1º a 120), São Paulo: Método, 7ª edição, 2013.
RESPOSTA: ERRADO
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A questao trouxe o conceito de culpabilidade: Entende-se por ilicitude o juízo de reprovação que recai sobre o agente quando ele podia e devia agir em conformidade com o direito.
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CONCEITO ANALÍTICO DE CRIME
teoria tripartite/tripartida
FATO TIPICO
conduta
resultado
nexo causal
tipicidade
ANTIJURÍDICO/ilicitude
estado de necessidade
legitima defesa
estrito cumprimento do dever legal
exercício regular de direito
CULPÁVEL
IMPUTABILIDADE PENAL
menoridade
doença mental
embriaguez completa
POTENCIAL CONHECIMENTO DA ILICITUDE
erro sobre a ilicitude do fato inevitável
legitima defesa putativa
EXIGIBILIDADE DE CONDUTA DIVERSA
obediência hierárquica
coação moral irresistível
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CONCEITO ANALÍTICO DE CRIME
teoria tripartite/tripartida
FATO TIPICO
conduta
resultado
nexo causal
tipicidade
ANTIJURÍDICO/ilicitude
estado de necessidade
legitima defesa
estrito cumprimento do dever legal
exercício regular de direito
CULPÁVEL
IMPUTABILIDADE PENAL
menoridade
doença mental
embriaguez completa
POTENCIAL CONHECIMENTO DA ILICITUDE
erro sobre a ilicitude do fato inevitável
legitima defesa putativa
EXIGIBILIDADE DE CONDUTA DIVERSA
obediência hierárquica
coação moral irresistível
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A questão traz o conceito de culpabilidade
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Entende-se por culpabilidade o juízo de reprovação que recai sobre o agente quando ele podia e devia agir em conformidade com o direito
ILICITUTUDE OU ANTIJURICIDADE , A PESSOA AGE (PRATICA AÇÃO)
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ilicitude: é a conduta contrária ao direito.
culpabilidade: é o juízo de reprovação que recai sobre a conduta do agente.
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Gabarito: Errado
Ilicitude --- refere-se a algo que é considerado ilícito, ou seja, aquilo que é condenado pela lei, que é proibido/ilegal. Ou seja, há ilicitude quando o comportamento/ação de uma pessoa desrespeita alguma lei.
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Gabarito: Errado
Quando se diz que “Fulano” foi o grande culpado pelo fracasso de sua equipe ou de sua empresa, está atribuindo-se-lhe um conceito negativo de reprovação. A culpabilidade é exatamente isso, ou seja, a possibilidade de se considerar alguém culpado pela prática de uma infração penal. Por essa razão, costuma ser definida como juízo de censurabilidade e reprovação exercido sobre alguém que praticou um fato típico e ilícito.
Já a Ilicitude é a contradição entre a conduta e o ordenamento jurídico, pela qual a ação ou omissão típicas tornam-se ilícitas.
Capez (2020)
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GABARITO ERRADO
ILICITUDE: É a relação de contrariedade entre a conduta cometida e o ordenamento jurídico.
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ilicitude: é a conduta contrária ao direito.
culpabilidade: é o juízo de reprovação que recai sobre a conduta do agente.