Questão 825841

• Banca: CESPE / CEBRASPE
• Órgão: TJ-RO
• Ano: 2012
• Provas: CESPE - 2012 - TJ-RO - Analista Judiciário - Administração
• Disciplina: Administração Financeira e Orçamentária
• Assuntos: Espécies, Tipos ou Técnicas de Orçamento; Orçamento Público em AFO

Assinale a opção que apresenta característica do orçamento- programa.

• A. participação direta e efetiva das comunidades na elaboração da proposta orçamentária
• B. integração do planejamento ao orçamento com objetivos e metas a alcançar
• C. classificação principal por unidades administrativas
• D. desvinculação do planejamento
• E. ênfase no objeto do gasto

Gabarito: B

Comentários

• Orçamento Programa
  
  É um instrumento de planejamento da ação do Governo por meio da identificação dos seus programas de trabalho, projetos e atividades, com estabelecimento dos objetivos e metas a serem implementados e previsão dos custos relacionados. Com esse modelo passa a existir um elo entre o planejamento e as funções executivas da organização, além da manutenção do aspecto legal, porém não sendo considerado como prioridade. É a espécie de orçamento utilizado no Brasil.
  Principais características:
  - INTEGRAÇÃO ENTRE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO
  - VISA A OBJETIVOS E METAS
  - CONSIDERA-SE AS ANÁLISES DAS ALTERNATIVAS DISPONÍVEIS E TODOS OS CUSTOS
  - ÊNFASE NOS ASPECTOS ADMINISTRATIVOS E DE PLANEJAMENTO
  - CLASSIFICAÇÃO PRINCIPAL: FUNCIONAL-PROGRAMÁTICA
  - UTILIZAÇÃO SISTEMÁTICA DE INDICADORES PARA ACOMPANHAMENTO E AFEIRIÇÃO DOS RESULTADOS
  CONTROLE VISA A EFICIÊNCIA, EFICÁCIA E EFETIVIDADE
  
  FONTE:  ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA, 2ª EDIÇÃO, SÉRGIO MENDES.
• Para João Fortes (2006, P. 75), o Orçamento-Programa é um plano de trabalho no qual há a especificação dos programas e despesas que evidencia a política econômica do governo e cuja realização está prevista para o exercício seguinte.  Seu enfoque está na demonstração dos propósitos, objetivos e metas, e sua quantificação se dá na medição das realizações e no trabalho desenvolvido em cada programa para os quais são alocados recursos destinados a sua execução.
   
  James Giacomoni (2000, p. 157), destaca que o orçamento-programa deve conter os objetivos e propósitos do governo aliados aos programas que são instrumentos de integração de seus esforços, bem os custos medidos por meio da identificação dos meios ou insumos, somando-se a eles as medidas de desempenho, a fim de avaliar se as realizações e esforços dos governos estão sendo alcançados.
  Fonte. http://www.conteudojuridico.com.br/artigo,orcamento-na-constituicao-brasileira,31868.html
• a) participação direta e efetiva das comunidades na elaboração da proposta orçamentária
  ORÇAMENTO PARTICIPATIVO
  b) integração do planejamento ao orçamento com objetivos e metas a alcançar
  ORÇAMENTO-PROGRAMA
  c) classificação principal por unidades administrativas
  ORÇAMENTO CLÁSSICO OU TRADICIONAL
  d) desvinculação do planejamento
  ORÇAMENTO CLÁSSICO OU TRADICIONAL/ ORÇAMENTO DE DESEMPENHO OU DE REALIZAÇÕES
  e) ênfase no objeto do gasto
  ORÇAMENTO CLÁSSICO OU TRADICIONAL
  
  
• a) participação direta e efetiva das comunidades na elaboração da proposta orçamentária
  ORÇAMENTO PARTICIPATIVO
  b) integração do planejamento ao orçamento com objetivos e metas a alcançar
  ORÇAMENTO-PROGRAMA
  c) classificação principal por unidades administrativas
  ORÇAMENTO CLÁSSICO OU TRADICIONAL
  d) desvinculação do planejamento
  ORÇAMENTO CLÁSSICO OU TRADICIONAL/ ORÇAMENTO DE DESEMPENHO
  e) ênfase no objeto do gasto
  ORÇAMENTO DESEMPENHO
  
  Obs: O item é acima se enquadra no Orçamento de Desempenho

• integração do planejamento ao orçamento com objetivos e metas a alcançar.    ORÇ. PROGRAMA