Questão 826687

• Banca: CESPE / CEBRASPE
• Órgão: TJ-RO
• Ano: 2012
• Provas: CESPE - 2012 - TJ-RO - Analista Judiciário - Psicologia
• Disciplina: Psicologia
• Assuntos: Perícia Psicológica; Psicologia Jurídica; Psicologia Jurídica: Conceito, Histórico e Atuação

Com relação à perícia, assinale a opção correta.

• A. Define-se perícia como a atividade essencialmente jurídica, desenvolvida por meio de procedimentos técnicos especializados e com base nas normas processuais e a regras pertinentes à realização do trabalho.
• B. Questões técnico-operacionais do exercício da psicologia podem ser objeto de consideração pericial no processo judicial.
• C. O diagnóstico que forme prova esclarecedora de determinada situação de conflito consiste em estudo psicológico, e não em perícia.
• D. A perícia, meio pelo qual os profissionais verificam fatos e incidências inerentes à causa, resulta em parecer a ser transmitido ao juiz.
• E. Em nenhuma hipótese, a perícia poderá ser realizada extrajudicialmente.

Gabarito: D

Comentários

• A pericia não é uma atividade essencialmente juridica, existe a pericia em outras aréas como médica, engenharia e outras. 

• Eu errei esta questão por descuido. A alternativa D (Gabarito) fala de verificação de fatos e incidências inerentes à causa, logo pode-se inferir que o que é desenvolvido é um "estudo" que não decorre da necessidade de avaliação das partes acerca de algum ponto que envolve o litigio, se fosse assim ao juiz seria transmitido o laudo.

• resposta D) 

  Inerentes a causa, sendo essa a demanda inicial da pericia (uma modalidade de avaliação psi onde há subetendido ou explicito um pedido/questões a serem respondidas, sendo estas feitas pelo Juiz). 

  Foco na causa implica que não se avaliará outras questões não relevantes a causa. Exemplo, em uma questão de licensa médica por depressão, não se avaliara questões sexuais.

• A perícia (psicológica, médica, contábil...) é orientada para a produção de investigações(averiguação de fatos e incidências) e para comunicação de seus resultados(laudo, pareceres etc.).

• A lei 4.112 de 27 de agosto de 1962, que dispõe sobre a profissão de psicólogo, afirma que no exercício profissional, entre outras atribuições, cabe ao psicólogo: "Realizar perícias e emitir pareceres sobre a matéria de psicologia" (Art. 4º, n° 6). Por sua vez, o nosso Código de Ética Profissional estabelece, em seus artigos de 18 a 22, os limites que norteiam a relação do psicólogo com a Justiça. Portanto, esta é uma área de atuação legítima do psicólogo. Cabe a ele desenvolver o estudo da personalidade dos litigantes e demais envolvidos nos litígios judiciais. Caso as ilações periciais sejam baseadas em psicodiagnósticos, cabe-lhe também concluir o laudo.

   

• Achei super difícil, pois, estamos habituados a associar o parecer ao assistente técnico... que não entrega parecer ao juiz mas sim à parte, a qual decide se entregará ao advogado ou não acerca do parecer para compor os autos do processo...

  Mas enfim... nessa questão estão tratando de possibilidades gerais do trabalho do psicólogo nas perícias e não necessariamente de uma lide que envolva necessariamente psicólogo perito e assistente técnico. É isso?