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Consta do Eixo Orientador III do PNDH 3
"l)Fortalecer programas de educação no campo e nas comunidades pesqueiras que estimulem a permanência dos estudantes na comunidade e que sejam adequados às respectivas culturas e identidades.
Responsáveis: Ministério da Educação; Ministério do Desenvolvimento Agrário; Ministério da Pesca e Aquicultura."
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CERTA.
A questão trouxe a literalidade do Decreto nº 7.037/09, Programa Nacional de Direitos Humanos - PNDH-3.
l) Fortalecer programas de educação no campo e nas comunidades pesqueiras que estimulem a permanência dos estudantes na comunidade e que sejam adequados às respectivas culturas e identidades.
Fonte: estratégia
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Eixo Orientador II: Desenvolvimento e Direitos Humanos
Diretriz 07: Acesso à educação de qualidade e garantia de permanência na escola.
Objetivo estratégico V: Acesso à educação de qualidade e garantia de permanência na escola.
Ações programáticas: [...]
l) Fortalecer programas de educação no campo e nas comunidades pesqueiras que estimulem a permanência dos estudantes na comunidade e que sejam adequados às respectivas culturas e identidades.
RESPOSTA: CERTO