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Gabarito CERTO
No que diz respeito às benfeitorias, o Código Civil classifica-os:
Art. 96. As benfeitorias podem ser voluptuárias, úteis ou necessárias.
§ 1o São voluptuárias as de mero deleite ou recreio, que não
aumentam o uso habitual do bem, ainda que o tornem mais agradável ou sejam de elevado
valor.
§ 2o São úteis as que aumentam ou facilitam o uso do bem.
§ 3o São necessárias as que têm por fim conservar o bem ou evitar
que se deteriore.
interpretando a assertiva temos que a "piscina" não melhora o bem e nem o conserva, logo essa benfeitoria é classificada como VOLUPTUÁRIA (Mero deleito ou recreio)
Bons estudos
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Eu diria que dependeria da finalidade: Sei lá, e se a pessoa quer fazer umas escolinha de natação na área externa. Posso dizer que voluptuária? Não.
Li no livro de Dir. Civil do Tartuce (ñ com esse exemplo)
Se eu estiver errada, me digam.
A gente procura pelo em ovo mesmo, nas questões.
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Suelem S, a questão diz que o imóvel é residencial e via de regra uma piscina num imóvel residencial é uma benfeitoria voluptuária. se a questão informasse que a piscina teria como finalidade a criação de uma escolinha de natação sua classificação seria outra.
espero ter ajudado.
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Com base
no Código Civil, julgue o item a seguir, relativo às
benfeitorias.
A
construção de uma piscina na área externa de um imóvel residencial
caracteriza-se como uma benfeitoria voluptuária.
Código
Civil:
Art. 96.
As benfeitorias podem ser voluptuárias, úteis ou necessárias.
§ 1o
São voluptuárias as de mero deleite ou recreio, que não aumentam o uso habitual
do bem, ainda que o tornem mais agradável ou sejam de elevado valor.
As benfeitorias voluptuárias são
as de mero deleite ou recreio. A construção de uma piscina na área externa de
um imóvel residencial caracteriza-se como uma benfeitoria voluptuária, pois a
piscina é um mero deleite ou recreio, vez que o imóvel é residencial. A piscina
não aumenta o uso habitual do imóvel residencial, ainda que o torne mais
agradável.
Gabarito – CERTO.
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Seria de grande valia analisar apenas as informações da questão. Se o imóvel é residencial, a piscina será uma benfeitoria voluptuária - ainda que torne o bem mais agradável, não muda seu valor habitacional.
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CERTO!
BENFEITORIA ÚTIL: Aumenta ou facilita o uso do bem;
BENFEITORIA NECESSÁRIA: Conservação do bem ou evita deterioração;
VOLUPTUÁRIA: Torna mais bonito o imóvel.