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Certo.
Função Alocativa - Existem certas atividades que pelo alto capital a ser aplicado, pelo longo tempo de retorno do capital, pelo baixo retorno ou mesmo por simples desinteresse da área privada, exigem a presença do Estado. Portanto, a função alocativa consiste na aplicação de recursos públicos, pelo Estado, nas atividades em que não houver interesse da área privada ou a presença do Estado se faz necessária, como, por exemplo: investimentos na infra-estrutura econômica: transporte, energia, comunicação, armazenamento; provisão bens públicos: infra-estrutura urbana, saneamento básico, meio ambiente; e semipúblicos ou meritórios: educação e saúde.
Fonte:http://www.ebah.com.br/content/ABAAAA7iQAE/aulas-sobre-orcamento-publico
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Funções do governo: um governo possui funções alocativas, distributivas e estabilizadoras.
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função alocativa: relaciona-se à alocação de recursos por parte do governo a fim de oferecer bens públicos (ex. rodovias, segurança), bens semi-públicos ou meritórios (ex. educação e saúde), desenvolvimento (ex. construção de usinas), etc.;
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função distributiva: é a redistribuição de rendas realizada através das transferências, dos impostos e dos subsídios governamentais. Um bom exemplo é a destinação de parte dos recursos provenientes de tributação ao serviço público de saúde, serviço o qual é mais utilizado por indivíduos de menor renda.
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função estabilizadora: é a aplicação das diversas políticas econômicas a fim de promover o emprego, o desenvolvimento e a estabilidade, diante da incapacidade do mercado em assegurar o atingimento de tais objetivos.
Fonte: http://www.economiabr.net/economia/7_tfp.html
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Certa.
A Função Alocativa visa oferecer bens e serviços que não seriam oferecidos pelo mercado ou seriam em condições ineficientes e criar condições para que bens privados sejam oferecidos no mercado pelos produtores, por investimentos ou intervenções, corrigir imperfeições no sistema de mercado e corrigir os efeitos negativos de externalidades.
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Certa.
Provisão: consiste na descentralização ou movimentação interna de créditos orçamentários ou adicionais, realizadas dentro do próprio ministério ou órgão, em que a unidade orçamentária detentora do crédito possibilita a realização de seus programas de trabalho por parte da unidade administrativa diretamente subordinada ou por outras unidades administrativas ou orçamentárias não subordinadas.
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CERTO.
O Estado desempenha três funções econômicas: alocativa, distributiva e estabilizadora.
Vamos para as palavras chaves dos conceitos:
ALOCATIVA: Estado aloca recursos em áreas que não sejam rentáveis à iniciativa privada. Ex: investimentos em infraestrutura.
DISTRIBUTIVA: Equaliza a distribuição de renda. Ex: subsídio para os mais pobres e impostos maiores para os mais ricos.
ESTABILIZADORA: Pressupõe a ação estatal para estabilizar a economia. Associa-se a quatro objetivos macroeconômicos: manter o nível de emprego elevado, manter os preços estáveis, equilíbrio no balanço de pagamentos e crescimento econômico. Ex: combate a inflação. Fomento para gerar emprego, redução de IPI.
Portanto, fica fácil verificarmos que a provisão de bens e serviços diretamente pelo Estado pressupõe que a iniciativa privada não pode ou não quis fazê-lo, por esse motivo está ligado a função alocativa.
Um outro detalhe é que o termo "provisão" não está sendo utilizado em seu sentido técnico da descentralização orçamentária, mas tão somente no sentido de prover.
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Ao meu ver essa questão traz conceitos inerentes à Economia e não Princípios Orçamentários.
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Anualidade
O orçamento deve ser elaborado e autorizado para um período de um ano.
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FIORILLO1, você comentou outra questão. Acredito que sua intenção era comentar a questão Q279572.
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Questão parecidíssima caiu no concurso pra Analista Administrativo do ICMBIO:
"A função alocativa do orçamento justifica-se nos casos de provisão de bens públicos."
Gabarito preliminar: Certo
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A questão está correta, uma outra muito parecida pode ajudar a responder, vejam:
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apenas complementando o que o nosso amigo ,Alexandre Marques Bento, disse:
são 4 funções:
* Alocativa - > provedora de bens e serviços
* Distributiva ->transferência direta de renda (bolsa família)
* Estabilizadora - > Demanda agregada, inflação, desemprego
* Reguladora -> reguladora do setor privado (Anatel)
bons estudos.
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Conforme o Centro de Estudos da Consultoria do Senado Federal:
São três as funções econômicas clássicas do Estado, denominadas funções fiscais, as quais possuem reflexos sobre o Orçamento Público: função alocativa, função distributiva e função estabilizadora.
Na função alocativa, o Estado atua diretamente na produção de bens. De acordo com a Teoria Econômica do Bem-Estar Social, existem razões para essa atuação produtiva do Estado, as denominadas falhas de mercado: competição imperfeita, existência de bens públicos, presença de externalidades e de mercados incompletos, informação imperfeita, desemprego e outros distúrbios macroeconômicos. Por meio do Orçamento Público são feitas alocações de recursos, por exemplo, para que empresas governamentais atuem diretamente na oferta de bens à sociedade.
De acordo com a função distributiva, verifica-se que nem todas as distribuições de bens e recursos da sociedade são desejáveis, principalmente por considerações de eficiência e de justiça social. Isso leva a que o governo se utilize do Orçamento para
promover políticas de distribuição de recursos públicos como forma de tentar resolver tais tipos de problemas.
Em termos macroeconômicos, a política fiscal por meio do Orçamento Público visa promover ajustes para que a economia atinja adequado nível de estabilidade. Essa função estabilizadora é importante com vistas a um alto nível de emprego, um grau razoável de estabilidade nos preços, equilíbrio no balanço de pagamentos e uma aceitável taxa de crescimento econômico.
http://www12.senado.gov.br/publicacoes/estudos-legislativos/tipos-de-estudos/textos-para-discussao/td-85-o-orcamento-publico-e-a-automacao-do-processo-orcamentario
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A efetividade pressupõe o alcance dos fins propostos e a eficácia, o uso econômico dos recursos públicos disponíveis.????
OS FINS E EFICÁCIA = PRESSUPÕE A EFETIVIDADE.....................acho que é o contrário.....................
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Thiago é exatamente ao contrário mesmo, eficiência é a otimização dos recursos disponíveis, ou seja, é a utilização dos recursos públicos disponíveis, mas de preferência com economia sem isso afete o bom andamento do fim pretendido. Já a eficácia é a obtenção dos fins pretendidos, ou seja, o resultado esperado.
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Complementando....
FUNÇÕES CLÁSSICAS DO ORÇAMENTO: ADE
Alocativa: visa à promoção de ajustamento na alocação re recursos. É o Estado oferecendo determinados bens e serviços necessários e desejados pela sociedade, porém que não são providos pela iniciativa privada. * liga-se à previsão de consumo e serviços ofertados pelo Estado.
(CESPE/ANALISTA/INMETRO/2007) Na insuficiência de capitais privados, investimentos estatais na produção de eletricidade e de outros tipos de infraestrutura, indispensáveis ao crescimento econômico, fazem parte da função alocativa do governo. C
Distributiva: visa à promoção de ajustamento na distribuição de renda.
(CESPE/TÉCNICO SUPERIOR/MIN. PREVIDÊNCIA/2010) O desenvolvimento do sistema de seguridade social no Brasil após a Constituição Federal de 1988 é um exemplo do cumprimento da função distributiva do governo. C
Estabilizadora: visa manter a estabilidade econômica, diferenciando-se das outras funções por não ter como objetivo a destinação de recursos.
(CESPE/ANALISTA/TST/2008) A utilização da política orçamentária para os propósitos de estabilização econômica implica promover ajustes no nível da demanda agregada, expandindo-a ou restringindo-a, e provocando a ocorrência de deficits ou superavits. C
SÉRGIO MENDES
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Alocativa: visa à promoção de ajustamento na alocação re recursos. É o Estado oferecendo determinados bens e serviços necessários e desejados pela sociedade, porém que não são providos pela iniciativa privada. * liga-se à previsão de consumo e serviços ofertados pelo Estado.