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Correto.
O princípio da economicidade vem expressamente previsto no art. 70 da CF/88 e representa, em síntese, na promoção de resultados esperados com o menor custo possível. É a união da qualidade, celeridade e menor custo na prestação do serviço ou no trato com os bens públicos.
Fonte:http://www.juristas.com.br/informacao/artigos/principio-da-economicidade/195/
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Sei não, hein...
Tudo bem. O princípio da economicidade prega que todas as ações devem ser realizadas utilizando o menor custo possível. Mas no final o item asserta que "os recursos públicos são escassos". Isso é verdade?! É certo que não, sobretudo no Brasil, em que a carga tributária é, em média, 67% superior aos outros países latino-americanos, segundo estudos realizados por organizações internacionais, como OCDE (Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico) e a Cepal (Comissão Econômica para América Latina e o Caribe). É a mais alta entre todos os países emergentes e maior até mesmo que a dos Estados Unidos e Japão. Ademais, o Impostômetro brasileiro vem ultrapassando, nos últimos anos, a impressionante marca de 1 trilhão de reais.
E o CESPE considera certo que "os recursos públicos são escassos".
Fiquem à vontade para me corrigir. Estamos aqui para isso.
Valeu! :]]
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Para o CESPE escassos é no sentido de limitado devido ao grande número de investimentos e aplicações que o governo tem que fazer, como na saúde, educação, previdência social, assistência social, manutenção de rodovias.
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Mesmo para o país mais rico sempre serão escassos os recursos, eis, contrario sensu, não serem de modo algum ilimitados, bem como a destinarem-se à infinidade de possibilidades de gastos que compreende o progresso da civilização humana.
Na verdade esse é um princípio basilar do ramo da economia, em que sempre serão limitados e escassos os recursos e o tempo, devendo o gestor/administrador/economista sempre cuidar pela sua melhor economia - e vejam, tendo-se a Administração Financeira e Orçamentária como disciplina por natureza "inter-disciplinar", ai está!
Bons estudos!
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Além do que foi dito:
O Princípio da economicidade está diretamente relacionado com o princípio da eficiência, expressamente previsto no caput do art. 37, CF/88, que enfatiza o alcance dos objetivos através de meios mais simples e de menor custo.
Bons estudos!
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Tudo bem a assertiva que fala em operacionalizar o mínimo custo possível, mas enfatizar que esta "economia" se deve em fato a escassez dos recursos público foi um tanto infeliz.
Invertendo o sentido então, se os recurso públicos estiverem em superávit não seria necessário economizar?
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Com todo o respeito aos colegas e suas opiniões, mas tratar recurso publico como uma fonte inesgotável é um pouco ingênuo. Até por que, é preciso um equilíbrio entre o que se tributa e o que se gasta. Haja vista, que se o governo impoe uma taxa alta e desarrazoada sobre qualquer bem ou serviço para gerar recurso publico, isso pode gerar algum tipo de descompensação entre o que se arrecada e o que se gasta para se produzir, e será extramemente danoso a economia sob o aspecto industrial de produtividade. Poderá criar uma sobrecarga absurda o que levará a uma estagnação na área em que houve excesso de tributação, e isto pode ser tratado de forma genérica.
Portanto, é preciso arrecadar dentro de um equilibrio economico e gastar com responsabilidade, evitando gargalos e não disperdiçar recursos que sairam de meu, do seu, do nosso bolso. Tem um limite, chega um momento que o governo não pode taxar determinardo serviço ou bem, ao seu bel prazer, de forma indiscriminada, por isso é considerado escasso. Tem estudos e indicadores financeiros que levam a determinadas medidas. Tanto é que em certos tempos de crise é necessário aplicar desonerações em determinadas mercadorias, para que seja possível retomar o crescimento da economia.
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Também discordo desse gabarito. A questão é taxativa quando diz "deve-se operacionalizar ao mínimo custo possível".
Vemos, por exemplo, nas licitações que há várias maneiras de se proceder na aquisição do objeto que se deseja (art. 45 §1º da lei 8.666) e que apenas uma delas está ligada EXCLUSIVAMENTE ao valor.
Para mim a questão peca por valorizar exclusivamente o gasto mínimo.
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" tendo em vista que os recursos públicos são escassos".
Questão que gera bastante debates, como tem-se observado pelos comentários dos colegas.
Mas acredito que a banca, ao afirmar que os recursos públicos são escassos, referiu-se
a um dos problemas enfrentados pela Economia.
Vejamos:
Escassez e fatores de produção
Diiz-se que os recursos são escassos proque a sociedade possui desejos ILIMITADOS, enquanto os recursos disponíveis não o são. Dessa forma, é preciso que os recursos sejam utilizados com eficiência, isto é, tenham a melhor utilização possível...
Logo, se as necessidades humanas são ILIMITADAS, não há recurso suficiente para atender a tal demanda... produza o que produzir...
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Olá.
Esse princípio, a meu ver, deve ter sido criado recentemente, pois não consta do livro de AFO do Sérgio Mendes.
Até mais.
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Pessoal, não adianta falar em arrecadação, impostômetro, etc. Seja no Brasil ou na Dinamarca, os recursos serão limitados (ou escassos como afirma o enunciado) para necessidades ilimitadas. Essa é uma premissa básica da Economia e não devemos ir de encontro a ela!! Se essa premissa fosse falsa, não existiria a Economia.
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AO MEU VER A QUESTÃO ESTÁ ERRADA PELO SEGUINTE FATO: "os recursos públicos são escassos"
Os recursos públicos são escassos só se for porque são todos ladrões!!
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Pessoal, não tenho dúvidas sobre a questão ou gabarito. O princípio é auto-explicável. No entanto, tenho uma dúvida 'operacional'...rs.. Não encontrei em nenhum livro, dentre os princípios orçamentários relacionados, o tal Principio da Economicidade, mesmo constando no artigo 70 da CF/88. Alguém sabe dizer o porquê disso?
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Acho que a questão mescla conhecimentos de Economia. Visto que é o campo que tenta prever ou tangibilizar os recursos, os processos produtivos e por fim, o capital.
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Recursos públicos são escassos ? Discutível...
es·cas·so
adjetivoNão suficiente; débil; diminuto; raro; falto; somítico.
"escassos", in Dicionário Priberam da Língua Portuguesa [em linha], 2008-2013, http://www.priberam.pt/DLPO/escassos [consultado em 21-04-2014].
Partindo dessa definição, não haveria condição de implementar o que se pretende, pois não seria suficiente para tanto.Falta sem sombra de dúvidas uma lei que regulamente essas libertinagens em provas de concurso público.
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A escassez é um princípio básico da gestão de recursos, sendo um conteúdo interdisciplinar, pois abarca diversas ciências e disciplinas (Economia, Administração, Contabilidade, Engenharia, Gestão de Projetos, Orçamento, etc). Não se discute se a carga tributária é alta ou baixa e o modo como essa carga é utilizada e sim que SEMPRE haverá escassez de ALGUM tipo de recurso, seja ele de tempo, matéria prima, financeiro/econômico, etc. Aliás, a Administração (Geral, Financeira/Orçamentária, Pública) e a Economia tem como foco o estudo da ESCASSEZ. Se não houvesse escassez, significaria que os recursos seriam abundantes e não precisariam ser gerenciados com eficiência (economicidade), não necessitando ser administrados. Portanto, os RECURSOS SEMPRE serão escassos. Seja não iniciativa privada (ou vc acha que TODOS os seus recursos são suficientes??) seja na iniciativa pública. Quer na Suécia ou USA , quer no Brasil.
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Dizer que os bens públicos são escassos me pareceu estranho. Eu acho que não são escassos, mas o seu uso deve ser feito com responsabilidade - pelo menos no Brasil não parecem ser escassos, mas mal administrados.
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Todo recurso financeiro é escasso, pq as vontades são ilimitadas e tudo mais, isso não tenho dúvidas... Claro que os recursos públicos são escassos, pode ser orçamento de 3 trilhões, mas ainda não têm dinheiro pra construir uma praia artificial no centro de SP, kkk.
Meu problema com a questão foi o termo "mínimo custo possível", não é bem assim, o governo não pensa apenas em preço, ele pensa em custo x benefício, se algo for mais caro mas trouxer um benefício maior (maior durabilidade, por exemplo, ou maior abrangência) ele vai adquirir o mais caro...
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Tenho medo de generalizações do CESPE, eu teria deixado em branco... uma vez que só economicidade sem eficácia, eficiÊncia e efetividade me soa errado.
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De inicio fiquei na duvida! Mas com os excelentes comentarios da galera ficou claro. É um princípio. Todo recurso orçamentário é escasso. Se tivesse recurso sobrando não teria planejamento, era só sair gastando e construindo tudo que quisesse. É como o nosso salário, não importa o quanto ganhamos, srmpre será escasso. Temos que controlá-lo, senão ficamos no vermelho. Planejamento serve pra isso, pra saber como gastar os recursos da melhor forma possível, ou seja, cumprir o máximo de objetivos possiveis com o menor gasto possivel. O melhor custo-benefício.
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escassos = limitado (para o cespe)
economicidade (art. 70 CF)= menor custo possivel
questão CERTA.
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Lester eu tive esse problema tb quando comecei a estudar dir financeiro e ver q é quase a msm coisa senao a msm coisa, que AFO e me veio uma duvida na hr de fz os exercicio: "pq sempre ero as questoes qdo tem as opções economicidade, clareza e planejamento/programação?" aí notei q aqueles principios basicos como: Legalidade, Universalidade, periodicidade, exclusividade, orcamento bruto, publicidade, equilibio, nao afetação, especificidade e unidade, nao estavam sozinhos no mundo rssss entao resolvi pesquisar e achei alguns livros detalhando esses principios acima citados na minha duvida...sao esses os livros:
- Direito Financeiro e Tributários, Kiyoshi-Harada, ED. Atlas, 19º edição,
- Direito Financeiro Esquematizado, Tahiane Piscitelli, Ed. Metodo, 2ª Edição, - Orçamento Publico, AFO e LRF-Teorias e Questoes,Augustinho Paludo, Ed. Campus, 4ª edição
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"recursos limitados" até vai, mas "escassos" é forçar demais a barra!
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Concordo com Vanessa Gomes. O termo "escassos" é muito utilizado em economia para explicar várias teorias dentro dessa matéria.
Significa que os recursos são limitados, ou seja, não se pode fazer tudo o que se deseja porque nao existem recursos sufcientes para isso.
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Economia é a ciência da escassez. Parem de queixar só pq erraram.
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O minímo custo POSSÍVEL "sem prejudicar a eficiencia"
Mas deu medo de responder.....
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puuuuuuuts!!! entendo que a economicidade deve assegurar a qualidade dos insumos produzidos. Típica questão pra deixar em branco