Errado. Pois uma receita corrente (exemplo clássico é a arrecadação de um tributo) é uma conta que afeta o sistema orçamentário e Patrimonial.
Tomando o exemplo da arrecadação de um imposto:
No sistema Orçamentário:
D - Receita Orçamentária a Realizar
C - Receita Orçamentária Realizada
No sistema Patrimonial:
D- Disponível
C - Tributo a Receber
É bom sempre lembrar que conforme o novo MCASP, recentemente tivemos alterações significativas nos Sistemas e Subsistemas Contábeis aplicados ao Setor Público, a partir da Resolução CFC 1.129/2008, que se aplica a partir de 2012 temos:
Plano de Contas Anterior | Novo Plano de Contas |
Orçamentário | Orçamentário |
Financeiro | Patrimonial |
Patrimonial | Compensação |
Compensação | Custos |
Esmiuçando os novos subsistemas temos:
Subsistema Orçamentário - Registra, processa e evidencia os atos e fatos relacionados ao planejamento e à execução orçamentária, tais como:
Orçamento;
Programação e execução orçamentária;
Alterações orçamentárias;
Resultado Orçamentário
Subsistema Patrimonial - registra, processa e evidencia os fatos financeiros e não financeiros relaionados com a variação do patrimônio público, subsidiando a administ~ração com informações tais como:
- Alterações nos elementos patrimoniais
- Resultado econômico
- Resultado nominal
Subsistema de Custos: registra, processa e evidencia os custos da gestão dos recursos e do patrimônio públicos, subisidiando a administração com informações como:
- Custos dos programas, dos projetos e das atividades desenvolvidas;
- Bom uso dos recursos públicos;
- Custos das unidades contábeis.
Subsistema de Compensação - registra, processa e evidencia os atos de gestão cujos efeitos possam produzir modificações no patrimônio da entidade do setor público, bem como aqueles com funções específicas de controle, subsidiando a administração com informações como
- Alterações potenciais nos elementos patrimoniais;
acordos, garantias e responsabilidades.