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Principais princípios do contrato:I)Autonomia da Vontade;II)Função Social do Contrato ou Supremacia da Ordem Pública;III)Princípio da Força Obrigatória das Convenções(obrigatoriedade);IV)Princípio da Revisibilidade do Contrato;V)Princípio da Boa-Fé;VI)Princípio da Relatividade das Convenções.Fonte:http://jus2.uol.com.br/doutrina/texto.asp?id=5996
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b) ERRADA - Para sua validade o contrato exige: (macete - FAO) forma prescrita ou não proibida em lei, agente capaz e objeto lícito.
Gabarito: E
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a) ERRADA - contrato depende da participação de pelo menos 2 partes com a finalidade de adquirir, resguardar, transferir, conservar, modificar ou extinguir direitos.
b) ERRADA - já explicada
c) ERRADA - o contrato de empréstimo subdividi-se em comodato (uso) e mútuo (consumo)
d) ERRADA - predomina no direito brasileiro a forma livre do negócio jurídico, ou seja, qualquer meio de manifrestação da vontade, não imposto obrigatoriamente pela lei (art. 107, CC)
e) CORRETA
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BOA NOITE! ALGUÉM PODERIA EXPLICAR COM MAIS DETALHES ONDE ESTÁ O ERRO DA ALTERNATIVA "A". OBRIGADO!
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MANOEL FILHO: segundo Maria Helena Diniz, os contratos criam, modificam ou extinguem relações jurídicas. Assim, por exclusão, entendo que a regulação e anulação são institutos que só podem ser disciplinados pela lei, e não pela vontade das partes, vez que, independentemente do avençado pelos contraentes, as regras e as causas de nulidade (absoluta e relativa) não estão sujeitas a negociação (por se tratarem de normas cogentes).
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É O ACORDO DE VONTADES OU NEGÓCIO JURÍDICO , ENTRE DUAS OU MAIS PESSOAS (FÍSICAS OU JURÍDICAS) COM A FINALIDADE DE:
ADQUIRIR
RESGUARDAR
MODIFICAR
OU
EXTINGUIR
DIREITO DE NATUREZA PATRIMONIAL.
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Creio que o erro da "A" está na parte "entre elas", visto que o contrato pode causar efeitos perante terceiros
(exceção do princípio da relatividade dos contratos)
@futuro.mp
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Contrato é todo negócio jurídico bilateral ou plurilateral que decorre da autonomia privada e que tem objetivo a criação, modificação ou extinção de direitos e deveres com conteúdo patrimonial, em perfeita colaboração recíproca entre os contratantes. Acredito que não se embarca o conceito da anulação em contratos.
Bons estudos !