Questão 846640

• Banca: CEPERJ
• Órgão: SEPLAG-RJ
• Ano: 2012
• Provas: CEPERJ - 2012 - SEPLAG-RJ - Analista de Planejamento e Orçamento
• Disciplina: Economia
• Assuntos: Economia do Setor Público; Setor Público

O tributo cobrado devido à execução de obras públicas, que tenham como decorrência a valorização imobiliária do patrimônio das pessoas, denomina-se:

• A. sujeito passivo da obrigação tributária
• B. imposto
• C. taxa
• D. contribuição de melhoria
• E. estabilizador automático

Gabarito: D

Comentários

• Gabarito D. CTN. Art. 5º Os tributos são impostos, taxas e contribuições de melhoria.
  Art. 81. A contribuição de melhoria cobrada pela União, pelos Estados, pelo Distrito Federal ou pelos Municípios, no âmbito de suas respectivas atribuições, é instituída para fazer face ao custo de obras públicas de que decorra valorização imobiliária, tendo como limite total a despesa realizada e como limite individual o acréscimo de valor que da obra resultar para cada imóvel beneficiado.