Questão 846643

• Banca: CEPERJ
• Órgão: SEPLAG-RJ
• Ano: 2012
• Provas: CEPERJ - 2012 - SEPLAG-RJ - Analista de Planejamento e Orçamento
• Disciplina: Economia
• Assuntos: Economia do Setor Público; Setor Público

Não pode ser considerado imposto federal no Brasil:

• A. imposto de importação
• B. imposto de exportação
• C. imposto de renda
• D. imposto sobre produtos industrializados
• E. imposto sobre circulação de mercadorias e serviços

Gabarito: E

Comentários

• Gabarito E. Imposto sobre circulação de mercadorias e serviços é imposto estadual.
  CTN. Art. 19. O imposto, de competência da União, sobre a importação de produtos estrangeiros tem como fato gerador a entrada destes no território nacional. Letra A.
   Art. 23. O imposto, de competência da União, sobre a exportação, para o estrangeiro, de produtos nacionais ou nacionalizados tem como fato gerador a saída destes do território nacional. Letra B.
  Art. 43. O imposto, de competência da União, sobre a renda e proventos de qualquer natureza tem como fato gerador a aquisição da disponibilidade econômica ou jurídica: Letra C.
  Art. 46. O imposto, de competência da União, sobre produtos industrializados. Letra D.