Questão 846649

• Banca: CEPERJ
• Órgão: SEPLAG-RJ
• Ano: 2012
• Provas: CEPERJ - 2012 - SEPLAG-RJ - Analista de Planejamento e Orçamento
• Disciplina: Economia
• Assuntos: Economia do Setor Público; Inflação e Mercado de Trabalho; Macroeconomia; Microeconomia; Setor Público; Tributos e Regulação Economica

Em países de inflação crônica, a defasagem de tempo ocorrida entre o fato gerador do tributo e a sua efetiva arrecadação aos cofres públicos tende a deteriorar a arrecadação tributária em termos reais. Esse fenômeno é chamado:

• A. Efeito-Tanzi
• B. Ótimo de Pareto
• C. Lei de Say
• D. Princípio da Demanda Efetiva
• E. Curva de Laffer

Gabarito: A

Comentários

• Gabarito A. O chamado "efeito-Tanzi", correspondente à perda de valor real dos tributos em função do aumento dos preços entre o momento da ocorrência do fato gerador e o momento em que o tributo é efetivamente recolhido aos cofres públicos, representa um fenômeno bastante conhecido e discutido na literatura teórica e nos trabalhos empíricos sobre finanças públicas.
• O Efeito Tanzi analisa a relação entre arrecadação fiscal e taxas de inflação no decorrer do tempo, estabelecendo o valor da influência da inflação sobre o valor das receitas fiscais. Vito Tanzi, identifica uma defasagem (vacatio) entre o fato gerador do tributo (momento tipificado em lei no qual o tributo deve ser cobrado) e o momento que ele é efetivamente arrecadado pelo Estado; e afirma que, considerando-se a desvalorização da moeda com qual os tributos são pagos, quanto maior for a inflação nesse período menor será a arrecadação real do governo.