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Art. 76. A competência será determinada pela conexão:
I - se, ocorrendo duas ou mais infrações, houverem sido praticadas, ao mesmo tempo, por várias pessoas reunidas, ou por várias pessoas em concurso, embora diverso o tempo e o lugar, ou por várias pessoas, umas contra as outras;
II - se, no mesmo caso, houverem sido umas praticadas para facilitar ou ocultar as outras, ou para conseguir impunidade ou vantagem em relação a qualquer delas;
III - quando a prova de uma infração ou de qualquer de suas circunstâncias elementares influir na prova de outra infração.
D está errada porque Art. 77. A competência será determinada pela continência quando:
I - duas ou mais pessoas forem acusadas pela mesma infração;
II - no caso de infração cometida nas condições previstas nos arts. 51, § 1o, 53, segunda parte, e 54 do Código Penal.
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Em relação a acertiva E...
Se, por várias pessoas em concurso, embora diverso o tempo e o lugar, ou por várias pessoas, umas contra as outras, forem praticadas duas ou mais infrações (conexão intersubjetiva por concurso).
A primeira parte está correta, agora a segunda parte onde afirma, "ou por várias pessoas, umas contra as outras" é um caso clássico de CONEXÃO INTERSUBJETIVA POR RECIPROCIDADE... a questão afirma que também é um caso de intersubjetiva por concurso, então não consigo entender por que esta letra "E" foi dada como verdadeira... se se encontra ao meu pensar errada...
Se alguém souber...
Grande abraço!!!
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a letra D esta ERRADA pois trata-se de CONTINENCIA que é definida: 2 ou mais pessoas julgadas pelo MESMO CRIME
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O comentário de Ubiracy Marlon, quanto a alternativa "E".
Encontra-se tecnicamente adequado de acordo c/ a Doutrina de Tavora e Rodrigues.
Conexão Intersubjetiva
Concursal: varias pessoas previamente acordadadas praticam varias infrações embora diverso tempo e lugar.
Meu exemplo: Diversos criminosos de determinada facção criminosa resolvem incendiar diversos ônibus em pontos diferentes da cidade.
Reciprocidade: varias pessoas praticam infrações umas contra outras. Ex: Duelo, desafiante e desafiado sofrem e provocam lesões.
Curso de D. Processual Penal, 7. ed (2012), p. 277.
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Para responder esta questão temos que ter conhecimento no que dispõe o artigo 76 CP:
A competencia será determinada pela conexão: - Se, ocorrendo duas ou mais infrações, houverem sido praticadas, ao mesmo tempo, por vária pessoas reunidas, ou por várias pessoas em concurso, embora diverso o tempo e o lugar, ou por várias pessoas, uma constra as outras. (Questão Correta - Letra E)
- Se, no mesmo caso, houverem sido umas praticadas para facilitar ou ocultar as outras, ou para conseguir impunidade ou vantagem em relação a qualquer delas. (Letra C - Questão correta)
- Quando a prova de uma infração ou de qualquer de suas cisrcunstancias elementares influir na prova de outra infração. (Letra B- Questão Correta).
A questão Incorreta é a letra "D" que é uma forme de continencia e não conexão, conforme dispõe o artigo 77, I, CP: A competência será determinada pela continência quando: - Duas ou mais pessoas forem acusadas pela mesma infração.
- No caso de infração cometida nas condições previstas nos art. 51 § 1, 53 segunda ´parte e 54 CP.
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Conexão:
Sempre mais de uma infração.
Pode ter um ou mais infratores.
Continência:
Uma infração com vários infratores.
Várias infrações com única conduta. (Resultantes do concurso formal de crimes)
Fonte: Távora e Alencar, Curso de Direito Processual Penal, 8ª Ed. p. 282 e 284
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Comentário do Ubiracy(correto)
CONEXÃO
Art. 76 do CPP.
Inciso I – quando vários fatos praticados por várias pessoas ocasionalmente reunidas (sem intenção de reunião), aproveitando-se das mesmas circunstâncias de tempo e local. (conexão intersubjetiva por simultaneidade). Ex: saques em supermercados
Inciso I – vários fatos praticados por vários agentes reunidos (essa é a intenção) em tempo e local diversos. (conexão intersubjetiva concursal). Ex: ataque do PCC em vários locais.
Inciso I – várias pessoas praticando vários fatos umas contra as outras. (conexão intersubjetiva por reciprocidade). Ex: briga de torcida.
Inciso II – (conexão objetiva lógica ou teleológica). Ex: matar o pai para poder estuprar a filha.
Inciso III – (conexão instrumental ou probatória). Ex: é importante processar e julgar furto e receptação. Tráfico e a lavagem do dinheiro do tráfico.
O fundamente da conexão é economia processual e evitar conflito de decisões.
Material: LFG
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Questão passível de anulação. Há duas erradas "D" e "E"
d) Quando duas ou mais pessoas forem acusadas pela mesma infraçao ( conexão por intersubjetividade formal). Esta, é a mais errada. Trata-se de Conexão.
e) Se, por várias pessoas em concurso, embora diverso o tempo e o lugar, ou por várias pessoas, umas contra as outras, forem praticadas duas ou mais infrações (conexão intersubjetiva por concurso).
- Se, por várias pessoas em concurso, embora diverso o tempo e o lugar(conexão intersubjetiva por concurso)
- Por várias pessoas, umas contra as outras, forem praticadas duas ou mais infrações(conexão intersubjetiva por reciprocidade).
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MANUTENÇÃO DA ALTERNATIVA "D" COMO GABARITO DA QUESTÃO JUSTIFICATIVA DA BANCA: Em resposta ao recurso interposto temos a esclarecer que na questão existem quatro respostas corretas versando sobre as diversas formas de conexão, reproduzindo o texto do art. 76 do CPP, sendo certo que o gabarito é a única afirmação incorreta em relação ao enunciado, visto tratar-se da competência determinada pela continência, conforme contido no art. 77, I, do CPP.
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http://qcon-assets-production.s3.amazonaws.com/concurso/justificativa/2348/pc-rj-2012-delegado-de-policia-justificativa.pdf
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A LETRA "E" ESTÁ ABSOLUTAMENTE ERRADA, MAS A BANCA NÃO ACEITOU RECURSOS; É TÍPICO DA FUNCAB: CONSTRÓI QUESTÕES EXDRÚXULAS E TEM VERGONHA DE ADMITIR ERROS. TÊM QUE VER O QUE ELA FEZ NO CONCURSO DE DELEGA AQUI DO ES. DEUS PAI.
TRABALHE E CONFIE.
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A letra "E" está errada tbm. Não se config. conexão intersubjetiva por concurso apenas, mas na modalidade "reciproca". onde está a técnica? Nesta caso, a missão do termo "reciproco" não remete a questões como certeza, sendo essencial a sua presença tendo em vista o contexto anterior da questão "umas contra as outras". Se isso não é reciprocidade, eu largo concurso e vou vender água de coco, sqn. FUNLIXO!
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PESSOAL, NAO EH RUIM RECLAMAR NAO. EH UM ABSURDO O QUE ESSAS BANCAS SE SUJEITAM A FAZER NAS PROVAS. DIANTE DE UM IMENSO CONTEUDO PROGRAMATICO PRA ESTUDAR EXISTIR TANTA SUBJETIVIDADE E BRINCADEIRA COM CONCEITOS E SENTIDOS DO QUE LEI SECA, DOUTRINA E JURISPRUDENCIA ENTENDEM, AINDA EXISTIR O QUE UMA BANCA ACHA QUE DEVE COLOCAR E SER ESSE O CONCEITO QUE ELA QUER QUE TODOS ACEITEM, SINCERAMENTE, EH BRINCAR COM AGENTE. EH CLAAAAAAARO QUE A LETRA "E" ESTA ERRADA. TRATAM-SE NESTA ALTERNATIVA DE DOIS CONCEITOS: INTERSUBJETIVIDADE CONCURSAL E A OUTRA POR RECIPROCIDADE.
NAO EH JUSTO SERMOS VITIMAS DISSO GENTE. NAO EH CHORADEIRA, A BANCA NAO PODE SACANEAR PESSOAS QUE MUITO SE ESFORCAM NOS ESTUDOS.
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Questão horrível. Temos duas respostas erradas D e E.
D - Continência Subjetiva (art.77 CPP)
I - duas ou mais pessoas forem acusadas pela mesma infração;
Obs.: a diferença da conexão intersubjetiva é que nesta há vários crimes. Ex. :deputado federal e cabo eleitoral praticando estupro. O Deputado vai ser julgado no STF (especial) e o cabo também , para evitar decisões contraditórias, apesar do cabo, originariamente, ter julgamento na vara criminal.
E - Conexão Intersubjetiva : (art.76, I do CPP)
• Conexão Intersubjetiva por Simultaneidade:
I - se, ocorrendo duas ou mais infrações, houverem sido praticadas, ao mesmo tempo, por várias pessoas reunidas,/
• Conexão Intersubjetiva por Concurso:
/ou por várias pessoas em concurso, embora diverso o tempo e o lugar,
• Conexão Intersubjetiva por Reciprocidade:
/ou por várias pessoas, umas contra as outras;
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letra "d" - não é conexão, é CONTINÊNCIA
- UMA INFRAÇÃO (OU CONCURSO FORMAL OU CONTINUIDADE DELITIVA)- CONTINÊNCIA
- MAIS DE UMA INFRAÇÃO - CONEXÃO
Cuidado para não confundir em razão do número de agentes.
Nas outras alternativas, foram utilizadas a classificação de Nestor Távora.
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MEU DEUS, É MT ABSURDO PRA POUCA VAGA
Rogério Sanches:
Crime independente : é o delito que n assume ligacao com outras infracoes penais
Crime de conexão teleológica : é praticado para assegurar a execucao de outro crime, FUTURO.
Crime de conexão consequencial : é cometido para assegurar a ocultação , a impunidade ou a vantagem de outro crime, PASSADO.
*Um dia vai
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De todas as bancas de concurso de delegado que já resolvi provas. A FUNCAB disparado é a mais sem noção. Nessa prova, nas duas questões envolvendo competência ocorreram dois erros ABSURDOS e mesmo assim a banca não anula a questão. Ou seja, quem estuda mais se complica com uma banca dessas. É revoltante.
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Pois é, eu acertei essa questão por causa da regra de que não existe conexão de um só crime, daí eu marquei essa, mas é fato que a E também está errada, conforme os comentários dos colegas.
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Essa realmente foi foda... Apesar de marcar "d" a "e" tá totalmente errada também.
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Ubiracy Marlon, até concordo com o colega, pois a classificação entre parênteses estaria incompleta, mas não errada. Contudo, por estarmos diante de uma etapa objetiva, por óbvio a assertiva incorreta seria a presente na letra "d" (hipótese de continência - art. 77, I, CPP).
Todos os professores especializados em concurso dizem que cada etapa do certame requer um tipo de "maturidade".
Bons estudos e sucesso a todos!
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Art. 76. A competência será determinada pela conexão:
I - se, ocorrendo duas ou mais infrações, houverem sido praticadas, ao
mesmo tempo(SIMULTANEIDADE), por várias pessoas reunidas, ou por várias pessoas em
concurso, embora diverso o tempo e o lugar(CONCURSO), ou por várias pessoas, umas
contra as outras(RECIPROCIDADE);
II - se, no mesmo caso, houverem sido umas
praticadas para facilitar ou ocultar as outras, ou para conseguir
impunidade ou vantagem em relação a qualquer delas;( LÓGICA OU TEOLÓGICA)
III - quando a prova de uma infração ou de qualquer de suas circunstâncias elementares influir na prova de outra infração.(INSTRUMENTAL OU PROBATÓRIA)
D está errada porque Art. 77. A competência será determinada pela continência quando:
I - duas ou mais pessoas forem acusadas pela mesma infração;
II - no caso de infração cometida nas condições previstas nos arts. 51, § 1o, 53, segunda parte, e 54 do Código Penal.
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Estabelece o Art. 76, I, três modalidades de conexão intersubjetiva:
a) conexão intersubjetiva por simultaneidade: se, ocorrendo duas ou mais infrações penais, houverem sido praticadas, ao mesmo tempo, por várias pessoas reunidas;
b) conexão intersubjetiva por concurso: se, ocorrendo duas ou mais infrações penais, houverem sido praticadas por várias pessoas em concurso, embora diverso tempo e o lugar;
c) conexão intersubjetiva por reciprocidade: se, ocorrendo duas ou mais infrações penais, houverem sido praticadas por várias pessoas, umas contra as outras.
Fonte: Coleção Elementos do Direito - Processo Penal, pag.112 - Revista dos Tribunais
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Olhem a questão Q286041 e vejam o quão difícil é a vida de um candidato.
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Amigos a letra "E" é ERRADA tb...sem dúvida...estudar FUNCAB é só se for realizar prova da mesma...depois esqueça sua doutrina concursal absurda...senão vc se ferra em outras bancas mais integras e inteligentes em seus enunciados!!
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REPOSTA: LETRA D
CPP- Art. 77. A competência será determinada pela continência quando:
I - duas ou mais pessoas forem acusadas pela mesma infração;
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A letra D é o gabarito, trata-se de hipótese de continência por cumulação subjetiva.
A letra E, está equivocada, tendo em vista que quando se tem "ocorrendo duas ou mais infrações, praticadas por várias pessoas umas contra as outras", tem-se a conexão intersubjetiva por reciprocidade. Cuidado nesta hipótese, que não se pode ter como exemplo o crime de rixa, uma vez que esse é crime único.
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SOLICITEM COMENTÁRIO DO PROFESSOR POR FAVOR..!
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Acredito que a "c" tbm esteja errada, pois a primeira parte refere-se a conexão teleológica, enquanto a segunda trata-se da consequêncial.
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A D) é continência pessoal!
Art. 77. A competência será determinada pela continência quando:
I - duas ou mais pessoas forem acusadas pela mesma infração;
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* Conexão instrumental ---> a prova de um crime influencia na existência do outro.
* Conexão intersubjetiva por simultaneidade ---> duas ou mais infrações praticadas ao mesmo tempo por diversas pessoas.
* Conexão intersubjetiva por concurso ---> duas ou mais infrações cometidas por diversas pessoas, ainda que em tempo e locais diversos.
* Conexão intersubjetiva por reciprocidade ---> duas ou mais infrações cometidas por diversas pessoas, umas contra outras.
Art. 76 A competência será determinada pela conexão:
I - se, ocorrendo duas ou mais infrações, houverem sido praticadas, ao mesmo tempo, por várias pessoas reunidas (1) / ou por várias pessoas em concurso, embora diverso o tempo e o lugar (2) / ou por várias pessoas, umas contra as outras (3);
II - se, no mesmo caso, houverem sido umas praticadas para facilitar ou ocultar as outras (4) /, ou para conseguir impunidade ou vantagem em relação a qualquer delas (5);
III - quando a prova de uma infração ou de qualquer de suas circunstâncias elementares influir na prova de outra infração (6).
1 - Simultaneadade
2 - Em concurso
3 - Reciprocidade
4 - Teleológica
5 - Consequencial
6 - Instrumental
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CASOS DE CONEXÃO:
1) Intersubjetiva:
a) Por simultaneidade ou ocasional: dois ou mais crimes são cometidos por duas ou mais pessoas no mesmo contexto de eventos (mesmo ambiente). Não há o liame subjetivo entre os agentes (liame é o requisito para ter o concurso de pessoas).
b) Por concurso: dois ou mais crimes são cometidos por duas ou mais pessoas em concurso (há o liame de vontades).
c) Por reciprocidade: os crimes são cometidos por vários agentes uns contra os outros.
2) Objetiva:
a) Teleológica: um crime é cometido para garantir a execução de outro.
b) Consequencial: um crime é cometido para garantir a ocultação, impunidade ou vantagem de outro.
3) Probatória ou instrumental: ocorre quando as provas de um crime interferem no julgamento de outro.
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Vale o velho mnemônico: Dois soldados batem continência um para o outro. Duas pessoas: mesmo ato.
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A alternativa E está errada, os conceitos de conexão intersubjetiva concursal e por reciprocidade não se confundem:
Vejamos:
1) Intersubjetiva concursal: O liame subjetivo é decisivo, pois os agentes estão em concurso, de sorte que o delito é único, abrangendo todos os delitos praticados, (exemplo: Integrantes de uma organização criminosa, previamente combinados, incendeiam vários ônibus, em bairros e horários distintos, para paralisar a cidade).
2) Intersubjetiva por reciprocidade: Teremos dois ou mais delitos, praticados por duas ou mais pessoas, que investem umas contra as outras (exemplo: lesões corporais recíprocas).
Fonte: Código de Processo Penal para Concursos - Nestor Távora e Fábio Roque Araújo 11ª ed. 2020
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Como os colegas já explicaram, a D é a mais incorreta por claramente trazer a descrição de continência subjetiva, porém a E também está errada por misturar dois tipos diferentes de conexão intersubjetiva.
Além disso, acho válido comentar a nomenclatura usada na letra C - está correta porque a conexão objetiva, em sentido amplo, admite vários nomes equivalentes: OBJETIVA = teleológica, lógica, finalista, consequencial, material... há doutrina que admite tudo sendo a mesma coisa. Porém, também é comum haver a divisão dessas nomenclaturas em sentidos estritos:
Conexão Objetiva TELEOLÓGICA ou FINALISTA = apenas aquela que garante ou facilita a execução de outra infração
Conexão Objetiva CONSEQUENCIAL = apenas aquela garante a ocultação, impunidade ou vantagem de outra infração
Não foi o caso desta questão, mas às vezes essa diferenciação é cobrada e já errei por conta disso.
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Conexão: é a interligação entre 2 ou mais infrações, sendo apreciadas pelo mesmo órgão jurisdicional. São hipóteses de conexão:
a) Conexão intersubjetiva (art. 76, I, CPP): quando há, obrigatoriamente, a pluralidade de criminosos. Se subdivide em:
- Conexão intersubjetiva por simultaneidade: várias infrações praticadas ao mesmo tempo por várias pessoas reunidas. Ex: torcedores que, sem prévio acordo, depredam o estádio de futebol.
- Conexão intersubjetiva concursal: várias pessoas, previamente acordadas, praticam várias infrações, embora diverso o tempo e o lugar.
- Conexão intersubjetiva por reciprocidade: várias infrações são praticadas, por diversas pessoas, umas contra as outras. Obs.: rixa não é exemplo, pois a conexão exige, necessariamente, 2 ou mais crimes e a rixa é um crime único.
b) Conexão objetiva, material ou finalista (art. 76, II): uma infração é praticada para facilitar ou ocultar outra, ou para conseguir impunidade ou vantagem. Ex: comparsa que mata o outro para ficar com todo o produto do crime.
c) Conexão instrumental ou probatória (art. 76, III): quando a prova de uma infração ou de suas elementares influir na prova de outra infração. Resposta da questão: b
Informações retiradas do livro do Prof. Nestor Távora e Rosmar Rodrigues.
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Vi esse macetão e gostei muito, pois ajuda bastante diferenciar a CONEXÃO da CONTIÊNCIA.
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Conexão = 2 ou mais infrações.
Continência = mesma infração.
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Segue o bizu
Conexão = falou em crimes
Continência = falou de pessoas, lembre-se o soldado prestando continência para o oficial, ou seja duas pessoas.
Gloria e honra seja dada ao Deus eterno, Jesus Cristo.
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Questão tá toda cagada! Pelo amor de Jeová! Nunca tinha visto tamanhã incompetência para elaborar uma questão! Cabem 3 respostas! Essa questão foi anulada? Por favor, digam que sim!
D) Correta
C) conforme titio Norberto Avena em seu livro de Processo penal, página 672, na conexão objetiva teleológica o verbo é facilitar! Ocultar é conexão objetiva consequencial. CUIDADO, tem outro analfabeto aqui em cima dizendo ser a mesma coisa. Uma é futuro, outra é passado.
E) a primeira parte está correta. Mas umas contra as outras é conexão intersubjetiva por reciprocidade.
Todos nós estudamos mais. Espero que tudo isso chegue ao paspalho analfabeto que elaborou a prova. Portanto, fique tranquilo, se vc marcou a letra C, D ou E, vc acertou a resposta.
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A ALTERNATIVA "D" É CONTINÊNCIA INCORRETA.
NO ENTANTO, A ALTERNATIVA "D" MISTURA DUAS FORMAS DE CONEXÃO INTERSUBJETIVA (CONCURSAL E RECIPROCIDADE), LOGO, PARECE-ME QUE TAMBÉM ESTÁ ERRADA, CONSIDERANDO QUE A ALTERNATIVA DIZ APENAS CONEXÃO INTERSUBJETIVA POR CONCURSO.
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Meu Bizu:
ConexÃo - InfraçÕes
Continência - Unidade
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Sobre a Letra E, é o famoso caso de questão incompleta. Nesses casos é sempre bom procurar a mais errada.
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Continência.
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Essa questão aí, sei não...a conexão intersubjetiva por reciprocidade não seria aquela em que várias pessoas praticam umas contra as outras duas ou mais infrações penais??
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ótima questão para revisar!!