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São FUNDAMENTOS da RFB (CF art. 1º): I - a soberania; II - a cidadania; III - a dignidade da pessoa humana; IV - os valores sociais do trabalho e da livre iniciativa; V - o pluralismo político.
São OBJETIVOS da RFB (CF art. 3º): I - construir uma sociedade livre, justa e solidária; II - garantir o desenvolvimento nacional; III - erradicar a pobreza e a marginalização e reduzir as desigualdades sociais e regionais; IV - promover o bem de todos, sem preconceitos de origem, raça, sexo, cor, idade e quaisquer outras formas de discriminação.
Resposta correta: "A".
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Na questão B, trata-se dos princípios que regem o Brasil nas relações internacionais assim como a alternativa C.
Na alternativa D a soberania não é da União, pois a esta não é soberana e sim autônoma. Na última questão a erradicação é das desigualdades sociais e regionais e não econômicas.
Bons estudos!
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Concordo com os comentários dos colegas acima, mas na alternativa E acredito que o erro, além de estar na palavra "econômicas", também se encontra na palavra "eliminação". Pois dá a entender que o objetivo é acabar com TODAS as desigualdades, quando , na verdade, é REDUZÍ-LAS.
Acho meio impossível eliminar todas as desigualdes... É algum equívoco meu pensar assim?
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A- CORRETA
B- Erro: independência nacional é um príncipio que se refere às relações internacionais.
C- Erro: defesa da paz e igualdade entre os Estados, ambos são princípios que se refere às relações internacionais.
D- Erro: soberania da União, a soberania presente entre os fundamentos do art. 1º é a soberania popular.
E- Erro: eliminação das desigualdades sociais e econômicas, o objetivo é reduzir as desigualdades sociais e regionais.
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Aqui está o erro da assertiva E:
III - erradicar a pobreza e a marginalização e reduzir as desigualdades sociais e regionais;
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Tenho em minhas anotações que os "princípios fundamentais" seriam elencados nos arts. 1º a 4º, CF.
Dessa forma, estariam certas as questões:
A - pluralismo político (Art. 1º) e promoção do bem de todos (Art. 3º).
B - independência nacional (Art. 4º) e construção de uma sociedade livre, justa e solidária (Art. 3º).
C - defesa da paz e igualdade entre os Estados (ambos no art. 4º).
D - Errada (apenas soberania, e não soberania do União).
E - Errada (livre iniciativa é princ da ordem econômica; não é eliminação mas sim redução das desigualdades regionais).
O que vocês me dizem? Se alguém puder me ajudar, p. favor, manda um msg pra minha caixa! Grato.
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Só complementando: a União não tem soberania. Quem tem soberania é a República Federativa do Brasil, composta pela união indissolúvel de União+Estados-Municípios+DFT. É verdade que a União representa a República Federativa nas relações internacionais (vide art. 21, I), mas ela sozinha não goza de soberania. São conceitos distintos!
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Questão muito boa, o examinador brincou com o concursando!
Um modo de aprender quais são os objetivos fundamentais da CF é lembrar da premissa: "Tem sempre um verbo."
O que a FUNCAB fez? Tirou o verbo do infinitivo.
Letra A (CORRETA): Pluralismo político e promoção (PROMOVER) o bem estar de todos
Interessante foi a letra C que está errada
Livre iniciativa (certo) e eliminação das desigualdades sociais e economicas (errado) AQUI É NA CF É REDUZIR.
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Para lembrar na prova:
Art. 1º. So - Ci - Di - Va -Plu (fundamentos)
Art. 3º. Con Garra Erra Pouco (objetivos)
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Gabarito letra a).
CONSTITUIÇÃO FEDERAL
Art. 1º A República Federativa do Brasil, formada pela união indissolúvel dos Estados e Municípios e do Distrito Federal, constitui-se em Estado Democrático de Direito e tem como fundamentos:
* MNEMÔNICO PARA OS FUNDAMENTOS DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL = "SO CI DI VA PLU"
I - a soberania; ("SO")
II - a cidadania ("CI")
III - a dignidade da pessoa humana; ("DI")
IV - os valores sociais do trabalho e da livre iniciativa; ("VA")
V - o pluralismo político. ("PLU")
Art. 3º Constituem objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil:
* MNEMÔNICO PARA OS OBJETIVOS FUNDAMENTAIS = "CON GARRA ERRA POUCO"
I - construir uma sociedade livre, justa e solidária; ("CON")
II - garantir o desenvolvimento nacional; ("GARRA")
III - erradicar a pobreza e a marginalização e reduzir as desigualdades sociais e regionais; ("ERRA")
IV - promover o bem de todos, sem preconceitos de origem, raça, sexo, cor, idade e quaisquer outras formas de discriminação. ("POUCO")
Art. 4º A República Federativa do Brasil rege-se nas suas relações internacionais pelos seguintes princípios:
* MNEMÔNICO PARA OS PRINCÍPIOS NAS RELAÇÕES INTERNACIONAIS = "AINDA NÃO CONPREI RECOS"
I - independência nacional; ("IN")
II - prevalência dos direitos humanos; ("PRE")
III - autodeterminação dos povos;("A")
IV - não-intervenção; ("NÃO")
V - igualdade entre os Estados; ("I")
VI - defesa da paz; ("DA")
VII - solução pacífica dos conflitos; ("S")
VIII - repúdio ao terrorismo e ao racismo; ("RE")
IX - cooperação entre os povos para o progresso da humanidade; ("CO")
X - concessão de asilo político. ("CON")
Parágrafo único. A República Federativa do Brasil buscará a integração econômica, política, social e cultural dos povos da América Latina, visando à formação de uma comunidade latino-americana de nações.
* MNEMÔNICO = "PESC"
P = POLÍTICA
E = ECONÔMICA
S = SOCIAL
C = CULTURAL
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A
questão exige conhecimento relacionado aos Princípios Fundamentais da República
Federativa do Brasil, elencados no art. 1º da CF/88, assim como dos Objetivos
Fundamentais da RFB, estabelecidos no art. 3º. Conforme a CF/88, temos que:
Art.
1º A República Federativa do Brasil, formada pela união indissolúvel dos
Estados e Municípios e do Distrito Federal, constitui-se em Estado Democrático
de Direito e tem como fundamentos: I - a soberania; II - a cidadania; III - a
dignidade da pessoa humana; IV - os valores sociais do trabalho e da livre
iniciativa; V - o pluralismo político.
Art.
3º Constituem objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil: I -
construir uma sociedade livre, justa e solidária; II - garantir o
desenvolvimento nacional; III - erradicar a pobreza e a marginalização e
reduzir as desigualdades sociais e regionais; IV - promover o bem de todos, sem preconceitos de origem, raça, sexo,
cor, idade e quaisquer outras formas de discriminação.
Portanto,
quanto aos Princípios Fundamentais da República Federativa do Brasil, elencados
na Constituição Federal, é correto afirmar como fundamento e objetivo,
respectivamente: pluralismo político e promoção do bem de todos.
Gabarito
do professor: letra a.
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Soberana===é a Republica
Autônomo===são os Estados
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Você lê tanto o termo "promover" e quando vê o termo "promoção" já anula o item automaticamente, entretanto é bom ter mais atenção. ERREI.
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Acredito que o item "D" tenha causado maior confusão. Segue a justificativa da questão para considerá-lo errado:
O erro do item é afirmar que a soberania é da União. Em verdade, a soberania pertence à República Federativa do Brasil. O próprio texto constitucional deixa isso claro, note que os incisos funcionam como caracterizantes da RFB:
Art. 1º A República Federativa do Brasil, formada pela união indissolúvel dos Estados e Municípios e do Distrito Federal, constitui-se em Estado Democrático de Direito e tem como fundamentos:
I - a soberania;
II - a cidadania;
(...)
Ainda sobre o assunto, conforme o livro Direito Constitucional - Coleção carreiras policiais - Rodrigo Perin Nardi - Juspodivm - 2020, entende-se por soberania o poder do Estado (poder interno) supremo em relação aos indivíduos que formam a população, bem como independente relativamente ao poder de outro Estados.
Gab: A
Espero ter ajudado!
@sergiovaars
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UNIÃO, ESTADOS, DF e MUNICÍPIOS -> AUTONOMIA (âmbito/plano interno)
A REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL (UNIÃO + ESTADOS + DF + MUNICÍPIOS) -> (âmbito/plano externo)
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Gabarirto: A
a) pluralismo politico = fundamento (art. 1°, V/CF); e promoção bem de todos = objetivo (art. 3°, IV); CORRETA
b) independencia nacional = princípio (art. 4°, I); e construção de uma sociedade livre, justa e solidária = objetivo (art. 3°, I); ERRADA
c) defesa da paz = princípio (art. 4°, VI); e igualdade entre os Estados = princípio (art. 4°, V); ERRADA
d) soberania da União = União não tem soberania; garantia do desenvolvimento nacional = objetivo (art. 3°, II); ERRADA
e) livre-iniciativa = fundamentos (art. 1°, IV); e eliminação das desigualdades sociais e econômicas = não é eliminar e sim reduzir, não é economicas e sim regionais (art. 3°, III); ERRADA
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São FUNDAMENTOS da RFB (CF art. 1º): I - a soberania; II - a cidadania; III - a dignidade da pessoa humana; IV - os valores sociais do trabalho e da livre iniciativa; V - o pluralismo político.
São OBJETIVOS da RFB (CF art. 3º): I - construir uma sociedade livre, justa e solidária; II - garantir o desenvolvimento nacional; III - erradicar a pobreza e a marginalização e reduzir as desigualdades sociais e regionais; IV - promover o bem de todos, sem preconceitos de origem, raça, sexo, cor, idade e quaisquer outras formas de discriminação.
Alternativa certa, letra A