Questão 851104

• Banca: CESGRANRIO
• Órgão: Transpetro
• Ano: 2012
• Provas: CESGRANRIO - 2012 - Transpetro - Técnico de enfermagem do trabalho
• Disciplina: Segurança e Saúde no Trabalho
• Assuntos: Normas Regulamentadoras de Ministério do Trabalho e Emprego; NR 6 - Norma Regulamentadora n° 6 - Equipamentos de Proteção Individual - EPI

O equipamento de proteção só poderá ser posto à venda ou utilizado com a indicação do Certificado de Aprovação do Ministério da(o)

• A. Saúde
• B. Tecnologia
• C. Indústria e Comércio
• D. Trabalho e Emprego
• E. Meio Ambiente

Gabarito: D

Comentários

• NR 6
  6.2 O equipamento de proteção individual, de fabricação nacional ou importado, só poderá ser posto à venda ou utilizado com a indicação do Certificado de Aprovação - CA, expedido pelo órgão nacional competente em matéria de segurança e saúde no trabalho do Ministério do Trabalho e Emprego.

• Essa alteração me deixou dúvidas

  Cabe ao órgão nacional competente em matéria de segurança e saúde no trabalho: (O órgão a qual se refere é o MTE?) (em pesquisas feitas entendese como este referido órgão o SSST)

  a) cadastrar o fabricante ou importador de EPI;

  b) receber e examinar a documentação para emitir ou renovar o CA de EPI;

  c) estabelecer, quando necessário, os regulamentos técnicos para ensaios de EPI;

  d) emitir ou renovar o CA e o cadastro de fabricante ou importador;

  e) fiscalizar a qualidade do EPI;

  f) suspender o cadastramento da empresa fabricante ou importadora; e,

  g) cancelar o CA.

  
  

  
  

• Complexa ! Digo porque o MTE não realiza testes e avaliações e sim o INMETRO... uma vez aprovado pelo orgão o INMETRO o MTE protocola e e registra o CA. Observando a questão Gab D. Cabe recurso essa questão uma vez que emite o CA