A questão versa sobre as reuniões extraordinárias prevista no texto da NR-05 (Comissão Interna de Prevenção de Acidentes- CIPA).
Atenção: a partir de 03 de janeiro de 2022, estará vigente o novo texto da NR-05. Esta questão foi comentada com base na NR vigente à época.
De acordo com a NR-05, as referidas reuniões extras devem ocorrer nas seguintes situações:
"5.27 Reuniões extraordinárias deverão ser realizadas quando:
a) houver denúncia de situação de risco grave e iminente que determine aplicação de medidas corretivas de emergência;
b) ocorrer acidente do trabalho grave ou fatal;
c) houver solicitação expressa de uma das representações".
Vamos analisar as alternativas.
A- Incorreta. "acidente de trabalho de risco moderado, não havendo necessidade do comparecimento de todas as representações exigidas na NR5"
De acordo com a NR, o acidente deve ser grave ou fatal.
B- Correta. A alternativa está correta, nos termos do item 5.27, alínea "a" da NR-05.
C- Incorreta. " denúncia de situação de risco moderado e grave que determine aplicação de medidas corretivas de emergência"
De acordo com a NR, o acidente deve ser grave ou fatal.
D e E - Incorretas. Na NR vigente, não há descritas tais situações que ensejem a realização de uma reunião extra.
GABARITO: LETRA B