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ERRADO
SEGURADO OBRIGATÓRIO DO RGPS.
DESCANSE NA FIDELIDADE DE DEUS,ELE NUNCA FALHA.
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RESPOSTA: Errada.
Art. 12, Lei Nº8.212/1991. São segurados obrigatórios da Previdência Social as seguintes pessoas físicas:
I - como empregado:
g) o servidor público ocupante de cargo em comissão, sem vínculo efetivo com a União, Autarquias, inclusive em regime especial, e Fundações Públicas Federais;
Bons Estudos a Todas/os! ;)
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Será segurado empregado
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Lei 8212/91:
Art. 12. São segurados obrigatórios da Previdência Social as seguintes pessoas físicas:
I - como empregado:
g) o servidor público ocupante de cargo em comissão, sem vínculo efetivo com a União, Autarquias, inclusive em regime especial, e Fundações Públicas Federais;
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EMPREGADO
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GAB : ERRADO
O servidor estadual ocupante de cargo em comissão de livre nomeação e exoneração, sem vínculo permanente com a administração, é contribuinte facultativo da Previdência Social.
É Empregado o servidor que ocupe exclusivamente....eu disse exclusivamente cargo em comissão de livre nomeação e exoneração.......PODE OBSERVAR QUE ESTE NÃO TEM VINCULO PERMANTENETE COM ADM....OU SEJA NÃO É ESTATUTARIO .
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GABARITO: ERRADO
CAPÍTULO I
DOS CONTRIBUINTES
Seção I
Dos Segurados
Art. 12. São segurados obrigatórios da Previdência Social as seguintes pessoas físicas:
I - como empregado:
g) o servidor público ocupante de cargo em comissão, sem vínculo efetivo com a União, Autarquias, inclusive em regime especial, e Fundações Públicas Federais;
FONTE: LEI No 8.212, DE 24 DE JULHO DE 1991.
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Contribuinte obrigatório, na condição de empregado.
Lembrando que o servidor ocupante de cargo comissionado é regido pelo Estatuto da Entidade.
Todavia, o ocupante de cargo comissionado não tem CARGO EFETIVO. Já que sua exoneração pode ser dada ad nutum, isto é, sem maiores exigências legais, mediante um gesto (Cf. Irene Novara).
Assim, o servidor comissionado, em que pese ser estatutário, não é vinculado ao regime próprio de previdência eventualmente abarcador dos estáveis. É abarcado, isto sim, pelo regime geral. E nesta condição, por estar trabalhando, e auferindo renda, DEVE contribuir. Na classificação dos contribuintes está incluso na dos empregados que, apesar de levar esse nome, não traduz os critérios técnicos previstos na CLT para empregado, abarcando outros vínculos que não o estritamente de emprego.
Lumos!
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Será EMPREGADO
g) o servidor público ocupante de cargo em comissão, sem vínculo efetivo com a União, Autarquias, inclusive em regime especial, e Fundações Públicas Federais;
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é segurado empregado e não faultativo