NR 13
B) 13.4.4.4 A inspeção de segurança periódica, constituída por exames interno e externo, deve ser executada nos seguintes
prazos máximos:
12 (doze) meses para caldeiras das categorias A, B e C;
C)13.4.2.3 Quando a caldeira for instalada em ambiente aberto, a área de caldeiras deve satisfazer aos seguintes requisitos:
estar afastada de, no mínimo, 3,0 m (três metros) de:
outras instalações do estabelecimento;
de depósitos de combustíveis, excetuando-se reservatórios para partida com até 2000 l (dois mil litros) de
capacidade;
do limite de propriedade de terceiros;
do limite com as vias públicas;
D) 13.4.1.2 Para os propósitos desta NR, as caldeiras são classificadas em 3 (três) categorias, conforme segue:
caldeiras da categoria B são todas as caldeiras que não se enquadram nas categorias anteriores.
E) Todo operador de caldeira deve cumprir um estágio prático, na operação da própria caldeira que irá operar, o qual
deverá ser supervisionado, documentado e ter duração mínima de:
caldeiras da categoria A: 80 (oitenta) horas;
13.4.2.3 Quando a caldeira for instalada em ambiente aberto, a área de caldeiras deve satisfazer aos seguintes requisitos:
a) estar afastada de, no mínimo, 3,0 m (três metros) de:
outras instalações do estabelecimento;
de depósitos de combustíveis, excetuando-se reservatórios para partida com até 2 000 L (dois mil litros) de capacidade;
do limite de propriedade de terceiros;
do limite com as vias públicas;
b) dispor de pelo menos 2 (duas) saídas amplas, permanentemente desobstruídas, sinalizadas e dispostas em direções distintas;
c) dispor de acesso fácil e seguro, necessário à operação e à manutenção da caldeira, sendo que, para guarda-corpos vazados, os vãos devem ter dimensões que impeçam a queda de pessoas;
d) ter sistema de captação e lançamento dos gases e material particulado, provenientes da combustão, para fora da área de operação atendendo às normas ambientais vigentes;
e) dispor de iluminação conforme normas oficiais vigentes;
f) ter sistema de iluminação de emergência caso opere à noite.