Questão 863056

• Banca: CESGRANRIO
• Órgão: LIQUIGÁS
• Ano: 2012
• Provas: CESGRANRIO - 2012 - LIQUIGAS - Profissional Júnior - Ciências Contábeis
• Disciplina: Direito Tributário
• Assuntos: Contribuições para a Seguridade Social; Tributos Federais

A receita financeira auferida pelas empresas, de acordo com as determinações da legislação tributária, integra a base de cálculo da COFINS, para todos os efeitos.


A receita financeira auferida nas operações de mercado futuro, que integra a base de cálculo da COFINS, e é considerada como receita bruta, é o(a)

• A. resultado positivo dos ajustes diários ocorridos no mês.
  
• B. resultado positivo que exceder à variação da inflação mensal.
  
• C. valor bruto apurado na venda da posição, no mês de vencimento dos respectivos contratos.
  
• D. diferença bruta positiva entre o preço de venda e o preço de compra a justo valor.
  
• E. variação positiva entre o preço de venda e o preço de compra ajustada pelas despesas.
  

Gabarito: A

Comentários

• Instrução Normativa SRF nº 247, de 21 de novembro de 2002:

  Base de Cálculo

  Art.10. As pessoas jurídicas de direito privado e as que lhes são equiparadas pela legislação do Imposto de Renda, observado o disposto no art. 9 º , têm como base de cálculo do PIS/Pasep e da Cofins o valor do faturamento, que corresponde à receita bruta, assim entendida a totalidade das receitas auferidas, independentemente da atividade por elas exercidas e da classificação contábil adotada para a escrituração das receitas.

  § 1 º Nas operações realizadas em mercados futuros, considera-se receita bruta o resultado positivo dos ajustes diários ocorridos no mês