Correto.
De acordo com o manual de contabilidade aplicada ao setor público. O Plano de Contas aplicado ao setor público está dividido em 8 classes.
1. Ativo;
1.1 - Ativo Circulante
1.2 - Ativo Não Circulante
2. Passivo e Patrimônio Líquido;
2.1 - Passivo Circulante
2.2 - Passivo Não Circulante
2.3 - Patrimônio Líquido
3. Variações Patrimoniais Diminutivas;
3.1 - Pessoal e Encargos
3.2 - Benefícios Previdenciários e Assistenciais
3.3 - Uso De Bens, Serviços e Consumo de Capital Fixo
3.4 - Variações Patrimoniais Diminutivas Financeiras
3.5 - Transferências Concedidas
3.6 - Desvalorização e Perda De Ativos
3.7 - Tributárias
3.9 - Outras Variações Patrimoniais Diminutivas
4. Variações Patrimoniais Aumentativas;
4.1 - Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria
4.2 - Contribuições
4.3 - Exploração e venda de bens, serviços e direitos
4.4 - Variações Patrimoniais Aumentativas Financeiras
4.5 - Transferências Recebidas
4.6 - Valorização e Ganhos Com Ativos
4.9 - Outras Variações Patrimoniais Aumentativas
5. Controles da Aprovação do Planejamento e Orçamento; 5.1 - Planejamento Aprovado
5.2 - Orçamento Aprovado
5.3 - Inscrição de Restos a Pagar
6. Controles da Execução do Planejamento e Orçamento;
6.1 - Execução do Planejamento
6.2 - Execução do Orçamento
6.3 - Execução de Restos a Pagar
7. Controles Devedores;
7.1 - Atos Potenciais
7.2 - Administração Financeira
7.3 - Dívida Ativa
7.4 - Riscos Fiscais
7.8 - Custos
7.9 - Outros Controles
8. Controles Credores
8.1 - Execução dos Atos Potenciais
8.2 - Execução da Administração
Financeira
8.3 - Execução da Dívida Ativa
8.4 - Execução dos Riscos Fiscais
8.8 - Apuração de Custos
8.9 - Outros Controles
Olá Galera,
Segundo o PCASP do MCASP 5ª Edição a inscrição de restos a pagar será contabilizada na Classe 5.3, dentro da classe Controles da aprovação do planejamento e orçamento, e quando executada será contabilizada na classe 6.3, dentro da classe Controles da EXECUÇÃO do planejamento e orçamento, como pode ser visto logo abaixo:
1 – Ativo
1.1 - Ativo Circulante
1.2 - Ativo Não Circulante
3 – Variação Patrimonial Diminutiva
3.1 - Pessoal e Encargos
3.2 - Benefícios Previdenciários e
Assistenciais
3.3 - Uso De Bens, Serviços e Consumo
de Capital Fixo
3.4 - Variações Patrimoniais Diminutivas
Financeiras
3.5 - Transferências Concedidas
3.6 - Desvalorização e Perda De Ativos
3.7 - Tributárias
3.9 - Outras Variações Patrimoniais
Diminutivas
2 – Passivo e Patrimônio Líquido
2.1 - Passivo Circulante
2.2 - Passivo Não Circulante
2.3 - Patrimônio Líquido
4 – Variação Patrimonial Aumentativa
4.1 - Impostos, Taxas e Contribuições de
Melhoria
4.2 - Contribuições
4.3 - Exploração e venda de bens,
serviços e direitos
4.4 - Variações Patrimoniais
Aumentativas Financeiras
4.5 - Transferências Recebidas
4.6 - Valorização e Ganhos Com Ativos
4.9 - Outras Variações Patrimoniais
Aumentativas
5 – Controles da Aprovação do
Planejamento e Orçamento
5.1 - Planejamento Aprovado
5.2 - Orçamento Aprovado
5.3 - Inscrição de Restos a Pagar
6 – Controles da Execução do
Planejamento e Orçamento
6.1 - Execução do Planejamento
6.2 - Execução do Orçamento
6.3 - Execução de Restos a Pagar
Para mais informações entrem neste link https://www.tesouro.fazenda.gov.br/images/arquivos/Responsabilidade_Fiscal/Contabilidade_Publica/arquivos/Parte_IV_-_PCASP.pdf
Um forte abraço.
Fiiquem com Deus e NÃO DESISTAM
Certo
A metodologia utilizada para a estruturação do PCASP foi a segregação das contas contábeis em grandes grupos de acordo com as características dos atos e fatos nelas registrados. Essa metodologia permite o registro dos dados contábeis de forma organizada e facilita a análise das informações de acordo com sua natureza.
O PCASP está estruturado de acordo com as seguintes naturezas das informações contábeis:
a. Natureza de Informação Orçamentária: registra, processa e evidencia os atos e os fatos relacionados ao planejamento e à execução orçamentária.
b. Natureza de Informação Patrimonial: registra, processa e evidencia os fatos financeiros e não financeiros relacionados com a composição do patrimônio público e suas variações qualitativas e quantitativas.
c. Natureza de Informação de Controle: registra, processa e evidencia os atos de gestão cujos efeitos possam produzir modificações no patrimônio da entidade do setor público, bem como aqueles com funções específicas de controle.
O PCASP é dividido em 8 classes, sendo as contas contábeis classificadas segundo a natureza das informações que evidenciam:
Natureza da informação
Orçamentária:
5. Controles da Aprovação do Planejamento e Orçamento
5.1 - Planejamento Aprovado
5.2 - Orçamento Aprovado
5.3 - Inscrição de Restos a Pagar
6. Controles da Execução do Planejamento e Orçamento
Mcasp