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Gabarito: E
Todos que exercem atividade remunerada são segurados obrigatórios do RGPS e devem contribuir para a Previdência Social, possuindo no mínimo 16 anos de idade, salvo na condição de aprendiz (a partir de 14 anos).
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Acrescentando: de acordo com entendimento administrativo INSS, atividade sujeita à filiação obrigatória exercida com idade inferior à legalmente permitida, será considerada como TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, a contar dos doze anos de idade. Instrução Normativa 45/2010
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Questão um tanto quanto relativa, pois segundo a Lei 8213 é segurado obrigatório da previdencia social o menor aprendiz de 12 anos. Ao meu ver o que tornou a assertiva [e] errada foi a presença das palavras ' independentemente de contribuição,' que tenta confundir o candidato com a definição de segurado facultativo que segundo a mesma lei é a partir dos 14 anos. Pois a partir dos 12 anos é segurado obrigatório como empregado o menor aprendiz e, portanto, por contribuição compulsória e não 'independente'.
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A) empregado
B) empregado (temporário).
C) A grande pulo do gato está no trecho: ..."sendo brasileiro ou estrangeiro domiciliado e contratado no Brasil." Só pensarmos que ele é funcionário "do brasil"..."nosso funcionário". Portando é EMPREGADO!!!!
D) mesmo que trabalhe em empresa domiciliada no exterior, a maioria do capital v. é brasileiro e o cara é contratado no Brasil. Portando é EMPREGADO
E) ERRADA
Fui por essa linha de raciocínio. :)
Rumo!
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Que questão absurda! como ele pode ser EMPREGADO(como diz no enunciado) facultativo?
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Ridícula essa questão, mal elaborada, mas acertei.
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A questão é ridícula mesmo, mas olhando as estatísticas da questão 260 pessoas erraram.
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NEM EXISTE CLASSIFICAÇÃO PARA A 'E' KKK RIDÍCULO!
GABARITO ''E''
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esse cargo deve passar por sérios déficits de funcionários. Chegar ao ponto de colocar uma questão dessas.
Banca: CESGRANRIO Prova:
Profissional Júnior - Auditori.
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Na verdade a questão do gabarito(Letra E) fez uma salada com esse artigo do regulamento(decreto 3048/99):
Art. 11. É segurado facultativo o maior de dezesseis anos de idade que se
filiar ao Regime Geral de Previdência Social, mediante contribuição, na forma do art.
199, desde que não esteja exercendo atividade remunerada que o enquadre como segurado
obrigatório da previdência social.
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Concordo com os colegas, devem estar precisando muito de funcionário. Bem absurda essa questão. kkkkkk
Gabarito Errado
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O erro está em independentemente de contribuição. Ainda que menor de 14 anos não deva trabalhar sob condição alguma, o STJ entede que impedi-lo de filiar-se ao RGPS seria uma forma de segrega-lo novamente de acesso aos seus direitos.
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Não vi nada de absurdo na questão. a letra E não se encontra no rol do art 11 da Lei 8213 DOS SEGURADOS. As demais estão. Simples assim.